DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 49
nº 01180000, Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota 
de Empenho nº 2021NE0000133, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais), emitida em 18/10/2021, a ser liberada em parcela única.
Lê-se: Dia 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2021.
Cláusula nona: Programa de Trabalho nº 14.122.3310.2773.0011, Fonte 
nº 01210000, Natureza da Despesa nº 33504199, discriminado na Nota 
de Empenho nº 2021NE0000138, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais), emitida em 25/10/2021, a ser liberada em parcela única.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64243#49#65775/>
Protocolo 64243
<#E.G.B#64244#49#65776>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 086/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 086/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação do Idoso do Coroado. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Maria dos Anjos da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da adequação da arquitetura predial e de instalações, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,14 
(cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e catorze 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 130/2021, no valor 
de R$ 149.999,14 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e catorze centavos), emitida em 15/10/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 15 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64244#49#65776/>
Protocolo 64244
<#E.G.B#64246#49#65778>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 087/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 087/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Autismo no Amazonas. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administra-
tiva do FPS e Ana Maria Silva do Nascimento Melo, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos permanentes e de consumo para as terapias realizadas pela 
equipe de profissionais do Instituto, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 104.221,95 (cento e quatro mil, duzentos e vinte 
e um reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 131/2021, no valor de R$ 18.652,20 (dezoito mil seiscentos e cinquenta 
e dois reais e vinte centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
0118, Nota de Empenho 132/2021, no valor de R$ 85.569,75 (oitenta e cinco 
mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), todas 
emitidas em 15/10/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64246#49#65778/>
Protocolo 64246
<#E.G.B#64250#49#65782>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 090/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 090/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
25.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação 
- IASSE. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Dory Ângela de Lima Lobato, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 82.761,00 (oitenta e dois mil setecentos 
e sessenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 139/2021, no 
valor de R$ 82.761,00 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais), 
emitida em 25/10/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64250#49#65782/>
Protocolo 64250
<#E.G.B#64251#49#65783>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 086/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 086/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação do Idoso do Coroado. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Maria dos Anjos da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da adequação da arquitetura predial e de instalações, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,14 
(cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e catorze 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 130/2021, no valor 
de R$ 149.999,14 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e catorze centavos), emitida em 15/10/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 15 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64251#49#65783/>
Protocolo 64251
<#E.G.B#64252#49#65784>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 091/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 091/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Grupo de Apoio a Criança e Adolescente com 
Câncer do Amazonas. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jakeliny Bastazini 
Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e de serviços de terceiros 
para ampliação e adequação do espaço do call center, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.498,36 (cento e quarenta 
e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO