DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021
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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 140/2021, no valor de R$ 
79.934,36 (setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e 
seis centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota 
de Empenho 141/2021, no valor de R$ 69.564,00 (sessenta e nove mil 
quinhentos e sessenta e quatro reais), todas emitidas em 26/10/2021, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Outubro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64252#50#65784/>
Protocolo 64252
<#E.G.B#64253#50#65785>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 092/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 092/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes Físicos de Itacoatiara. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Nádia Cristina Pereira de Souza 
Holanda, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de um veículo adaptado, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 299.989,53 (duzentos e noventa e 
nove mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 142/2021, no valor de R$ 
299.989,53 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove 
reais e cinquenta e três centavos), emitida em 26/10/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 26 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64253#50#65785/>
Protocolo 64253
<#E.G.B#64255#50#65787>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 093/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 093/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e João Romão Rodrigues Neto, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da reforma e 
adequação do espaço através de serviços de terceiros, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 143/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 26/10/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 26 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64255#50#65787/>
Protocolo 64255
<#E.G.B#64045#50#65577>
PORTARIA Nº 43 /2021 - GFPS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$196.250,00 (CENTO E 
NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL, em Manaus, 26 de Outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#64045#50#65577/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.422.3235.2633
A
4
119 4450 0011
196.250,00 4450 0001
196.250,00
Transferência de
Recursos
Financeiros para
Projetos de
Assistência Social
196.250,00
196.250,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 64045
<#E.G.B#64045#50#65577>
<#E.G.B#64045#50#65577/>
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#64234#50#65766>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 019/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
CADD CIBERTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços topográficos 
de levantamento planialtimétrico semi-cadastral para subsidiar os projetos 
do sistema de abastecimento de água no interior do Estado do Amazonas, 
no município de Boa Vista do Ramos-AM. PRAZO: 60 dias a contar de 
26/10/2021 a 24/12/2021. VALOR GLOBAL: R$ 36.039,87. FISCAL: Alberto 
Magno Menezes da Costa, nº 000640, designado, na forma prevista nos 
regulamentos internos e como suplente o colaborador Armínio José Martins 
Prestes, Matrícula 00745, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
016/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 26/10/2021. Manaus, 27/10/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#64234#50#65766/>
Protocolo 64234
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#63994#50#65526>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, inciso I, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, inciso I do RILC, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO