DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 51
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de alteração de layout da Sala de Reunião 01 (DIREX), pelo período de 
30 (trinta) dias; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 072/2021 - CIGÁS, à empresa 
MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIRELI, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.118.694/0001-48, com sede nesta 
Cidade, à Rua Rio Tarauacá, n. 20, Sala 07, Quadra 53, Conjunto Vieiralves 
- Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053-580, no valor global de 
R$ 54.971,52 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e 
cinquenta e dois centavos).
Manaus, 22 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#63994#51#65526/>
Protocolo 63994
<#E.G.B#63997#51#65529>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2021
Objeto: Renovação do Serviço de SLA do Sistema de Banco de Dados 
Oracle.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016, e art. 10, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTESMAS LTDA., pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.456.277/0001-76, com sede 
no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Doutor José Áureo 
Bustamante, nº 455, Morumbi Business Center, Vila São Francisco - CEP 
04710-090
Vigência: 36(trinta e seis) meses.
Valor global: R$ 71.349,87 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e nove 
reais, oitenta e sete centavos)
Processo: 066/2021
Manaus, 26 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#63997#51#65529/>
Protocolo 63997
<#E.G.B#63999#51#65531>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva 
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com 
fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II RILC, visando 
a prestação de serviços de assinatura online da ferramenta de pesquisa e 
comparação de preços, pelo período de 12 (doze) meses; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo 
n. 064/2021 - CIGÁS, à empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL 
LTDA. (Fonte de Preços), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.538.909/0001-38, com sede na Av. Fernandes de Lima, 
nº 08, Sala 602, Centenário Office, Letra A, Bairro: Farol - CEP: 57050-000 
- Maceió/AL, no valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Manaus, 21 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#63999#51#65531/>
Protocolo 63999
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#64043#51#65575>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - COPIL - AMAZONASTUR
Processo nº 01.04.016508.000762/2021-37
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de passagens, 
prestação de serviço de gerenciamento de viagens e agenciamento de 
viagens para atendimento das necessidades da AMAZONASTUR, pelo 
período de 12(doze) meses.
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR.
Detentor da Ata:
a) LOTE 01: TREVO TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 03.176.083/0001-62, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 
3.548.499,86 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS 
CENTAVOS);
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.548.499,86 (TRÊS 
MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 
4.730/2018, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 
41.392/2019.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#64043#51#65575/>
Protocolo 64043
<#E.G.B#64044#51#65576>
Extrato do Contrato nº 031/2021 datado em 26/10/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a Empresa ROSSI & 
ZORZANELLO LTDA (CNPJ: 92.081.926/0001-77)
OBJETO: Contratação de empresa ROSSI E ZORZANELLO LTDA, para 
participação em evento de sua exclusividade com locação de espaço físico 
de 35m² e serviço de montagem especial na 33ª Edição do FESTURIS, 
que acontecerá na cidade de Gramado - RS, no período de 04 a 07 de 
novembro de 2021, conforme Termo de Referência do Processo Nº 
01.04.016508.000921/2021-01-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, por inviabilidade de 
competição, com fundamento nos arts. 28, §3º, II c/c o art. 30, caput, da Lei 
nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 96.978,11 (Noventa e seis mil, novecentos e setenta e 
oito reais e onze centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de trabalho: 
23.695.3303.2681.0001, Fonte: 160, Naturezas de Despesas: 33903922, 
Nota de Empenho: 2021NE0000639.
Manaus, 26 de Outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#64044#51#65576/>
Protocolo 64044
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#64169#51#65701>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
ERRADA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2021.
A Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto 
nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna pública, a ERRATA do Contrato de 
Gestão, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ: Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/07/2021
LEIA-SE: Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/08/2021
Mantem-se as demais disposições contidas no Instrumento anterior. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 26 de outubro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#64169#51#65701/>
Protocolo 64169
<#E.G.B#64186#51#65718>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 013/2021
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura Contratação 
de empresa especializada no fornecimento de Aeradores modelo chafariz 
para piscicultura com vistas ao atendimento das demandas dos piscicultores 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO