DOEAM 27/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.614 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
27
out/2021
PREFEITURAS
Manicoré
<#E.G.B#63764#1#65294>
EXTRATO CONTRATO 438/2021 DA CONCORRENCIA PÚBLICA - 
001/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS ENGENHARIA 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021.  PARTÍCIPES: 
MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDI-
MENTOS DA AMAZONIA - LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 01.426.987/0001-
73. OBJETO: O presente contrato tem por fim a contratação de SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM 
NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. VALOR GLOBAL: R$: 10.309.961,20 
(DEZ MILHOES, TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA 
E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Convenio
006/2021- SEINFRA/AM - OBRA N 385
Órgão
025101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
40.40.42
AUXILIO (NO QUE COMOPETE TRANFERÊNCIAS A 
MUNICIPIOS) - OBRAS
Contrapartida do município:
Órgão: 02- PODER EXECUTIVO
Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Projeto: 154520091.1.107 - ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO 
DE RUAS E AVENIDAS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.- OBRAS E 
INSTALAÇÕES.
FONTE: 107 - FONTE: 100           
Manicoré/AM, 20 de Outubro de 2021.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
<#E.G.B#63764#1#65294/>
Protocolo 63764
<#E.G.B#63766#1#65297>
EXTRATO CONTRATO 439/2021 DA CONCORRENCIA PÚBLICA 
002/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS ENGENHARIA 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. PARTÍCIPES: 
MUNICÍPIO DE MANICORÉ E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDI-
MENTOS DA AMAZONIA - LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 01.426.987/0001-
73. OBJETO: O presente contrato tem por fim a contratação de EXECUÇÃO, 
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DAS OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLA-
NAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO 11 DE MAIO 
NO MUNICÍPIO DEMANICORÉ/AM. VALOR GLOBAL: R$: 7.301.026,40 
(SETE MILHÕES, TREZENTOS E HUM MIL, VINTE E SEIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-
RIAS:
Convenio
007/2021- SEINFRA/AM - OBRA N 386
Órgão
025101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
40.40.42
AUXILIO (NO QUE COMOPETE TRANFERÊNCIAS A 
MUNICIPIOS) - OBRAS
Contrapartida do município:
Órgão: 02- PODER EXECUTIVO
Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Projeto: 154520091.1.107 - ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO 
DE RUAS E AVENIDAS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.- OBRAS E 
INSTALAÇÕES.
FONTE: 107 - FONTE: 100            
Manicoré/AM, 20 de Outubro de 2021.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
<#E.G.B#63766#1#65297/>
Protocolo 63766
<#E.G.B#63831#1#65363>
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para 
abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: RECUPERAÇÃO 
DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. (RECUPERAÇÃO DE 
18,49 KM DA VICINAL TRIUNFO, 15,20 KM DA VICINAL MARAVILHA E 
17,2 KM DA VICINAL MATUPI NO MUNICIPIO DE MANICORE/AM). Tipo: 
“MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE 
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura de Envelopes: 
07 DE DEZEMBRO DE 2021. Hora: 08h00min. Local da Abertura de 
Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM.  
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal 
de Manicoré, no período de 01/12/2021 a 06/12/2021 no Horário das 8h às 
12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do 
arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada 
a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital e 
seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal 
nº 383/2013. MANICORÉ/AM, 26 de OUTUBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#63831#1#65363/>
Protocolo 63831
Pauini
<#E.G.B#63897#1#65429>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, através da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021, tipo menor preço global
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na construção da feira 
coberta no Município de Pauini-AM
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/11/2021 às 09:00 horas.
A licitação deste aviso será realizada no Município de PAUINI.
O Edital estará disponível aos interessados, a partir da data de publicação 
deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 
69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pauini  . A Prefeitura Municipal de PAUINI reserva-se 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO