DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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O 
Governo do Amazonas, por meio do 
Fundo de Promoção Social e Erradica-
ção da Pobreza (FPS), lançou o Edital nº 
002/2021 para a seleção de Organizações da 
Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar 
termo de fomento por meio de Edital para o 
Setor Primário. O valor destinado a este edital 
é de R$ 20 milhões.
As entidades interessadas poderão enviar 
suas propostas e planos de trabalhos para ava-
liação por meio de Protocolo Virtual do FPS, no 
endereço eletrônico https://online.sefaz.am.
gov.br/protocoloAM/.
Também é possível encaminhar o projeto fí-
sico diretamente ao protocolo do FPS, localiza-
do na sede do Governo do Amazonas, na ave-
nida Brasil, 3.925, bairro Santo Agostinho, zona 
oeste de Manaus, das 8h ao meio-dia e das 13h 
às 17h. As propostas deverão ser enviadas tan-
to por meio do Protocolo Virtual, como de for-
ma física, até o dia 18/11.
O edital foi anunciado pelo Governo do Esta-
do no dia 15 de setembro, durante grande ação 
em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), 
dentro das comemorações pelo aniversário 
de 169 da cidade. Na ocasião, foram realizadas 
ações voltadas ao setor primário, incluindo o 
pagamento da subvenção de juta e malva para 
os juticultores e a entrega de suplementos 
alimentares para rebanho a pecuaristas, entre 
outras.
Durante a ação, duas associações beneficia-
das pelo Edital nº 001/2020 do FPS para o setor 
primário receberam cheques-pagamento: a As-
sociação dos Produtores na Agricultura Fami-
liar da Região do Zé Açu (Asproaçu), 
na Comunidade Boa Esperança, con-
templada com o recurso de R$ 149 
mil; e a Cooperativa dos Produtores 
em Agropecuária e Extrativismo do 
Município de Parintins (Coopapin), 
que recebeu R$ 98.980.
Quem pode participar
Poderão participar da seleção as-
sociações e cooperativas do Setor Pri-
mário voltadas à criação de oportuni-
dades, melhorias no escoamento da produção e 
demais trabalhos das entidades que proporcio-
nem acessibilidade, dignidade e qualidade labo-
ral ao trabalhador rural e, consequentemente, 
autossustentação da produção, valorização da 
matéria prima e aumento de renda.
FPS
O Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza atua fomentando projetos autos-
sustentáveis, de geração de emprego, renda e 
inclusão social, que garantem os direitos dos 
idosos, crianças, adolescentes e pessoas com 
deficiência, pessoas com vulnerabilidade social 
e econômica.
Arquivo/FPS 
Lucas Silva/Secom
Estado recebe propostas em edital
de fomento voltado ao setor primário
Edital do FPS abrange recursos 
de R$ 20 milhões para seleção 
de Organizações da Sociedade 
Civil (OSCs) do segmento
Certame foi 
anunciado pelo 
Governo do 
Estado durante 
grande ação em 
Parintins, em 
comemoração 
pelos 169 anos 
do município
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO