DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 3
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.022101.002020/2021-05;
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, na prestação de serviços
postais; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade pelo valor global de
R$ 8.748,00 (Oito mil setecentos e quarenta e oito reais); À consideração
do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 21 de outubro de
2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de
Segurança Pública, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#63581#3#65112/>
Protocolo 63581
<#E.G.B#63788#3#65319>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Edmeia da Silva Holanda - Gerente; João Ricardo de
Amorim Lima - Assessor II; Mary Leia Benayon Tosta Reis - Gerente;
Destino e Período: Coari/AM - 01 a 05/11/2021; Objetivo: Participar das
ações preparatórias visando subsidiar a Operação Cidade Mais Segura.
2. Nome e Cargo: Rick Jones Martins Ferreira - Assessor IV; Angeloane
Mendes da Silva - Gerente; Destino e Período: Coari/AM - 01 a 15/11/2021;
Objetivo: Efetuar visita técnica na Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 25
de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#63788#3#65319/>
Protocolo 63788
<#E.G.B#63600#3#65131>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0174/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.017298/2021-
87 (SIGED), datado de 30/09/2021, de interesse do servidor PAULO ARLEY
DA COSTA RIBEIRO, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer
licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. 0925/2021 - ASJUR/SSP-AM, datado de
05/10/2021, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois)
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
243.753-8 A
PAULO ARLEY DA
COSTA RIBEIRO
Assistente
Operacional III
01/11/2021 à
31/10/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus,14 de outubro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#63600#3#65131/>
Protocolo 63600
<#E.G.B#63602#3#65133>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0173/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.014288/2021-
90 (SIGED), datado de 01/09/2021, de interesse do servidor RENATO DE
CASTRO VIEIRA JUNIOR, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer
Licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. º 0911/2021 - ASJUR/SSP-AM, datado de
01/10/2021, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois)
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
243.735-0 A
RENATO DE CASTRO
VIEIRA JUNIOR
Assistente
Operacional III
18/10/2021 à
17/10/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus,14 de outubro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#63602#3#65133/>
Protocolo 63602
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#63644#3#65175>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 093/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Rudney dos Santos Cunha - Subgerente e
Odilson Sergio da Silva Aquino - A.Tec II. Período: 26/10 a 28/10/2021.
Trecho:
Manaus(AM)Eirunepé(AM)Envira(AM)Manaus(AM).
Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado Paulo
Roberto Correia Vieira. Manaus-AM, 22 de outubro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#63644#3#65175/>
Protocolo 63644
<#E.G.B#63646#3#65177>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 092/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Robson da Silva Costa - 3° Sgt QPPM (PMAM) e
Carlos Alberto Gomes Ribeiro Junior - Cabo QPPM (PMAM). Período: 10/10
a 12/10/2021. Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM). Objetivo: Compor
equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado Wugerciley
Peres Lopes. Manaus - AM, 22 de outubro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#63646#3#65177/>
Protocolo 63646
<#E.G.B#63662#3#65193>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 094/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias e passagens aos servidores: Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV,
Amsterdam dos Santos Lima - Diretor Adj, Leandro Rodrigues das Merces
- Assessor III, João Paulino dos Santos - Assessor III, Ronilson da Costa
Otero - Subgerente, Raimundo Aroldo Lucas de Maceda - Diretor de Unid,
Marcio Caldas da Silva - Diretor Adj de Und, Jonas Nascimento da Silva -
Assessor III, Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente e Raimundo dos
Santos - Subgerente. Período: 20/10 a 21/10/2021. Trecho: Manaus(AM)
Coari(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento dos apenados Antonio Carlos Alves da Silva, Danrley Lima dos
Santos, Érick Danrley da Silva Aguiar, Gerilton Ferreira Lopes, Josivam Silva
Faustin, Jozenildo da Silva Barroso, Luiz da Silva Liberato Junior, Manuel
Henrique Vieira de Oliveira, Antônio da Silva Evangelista, Cosmo Cruz da
Silva, Antonio José Feitosa Pereira, Fernando Pacaia Aicate, Ivanilson da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO