DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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Silva Pinheiro, Jair Martins de Souza, Manuel da Costa Rodrigues, Robson
Cabral de Oliveira, Jhonatan Moriz Tavares e Roger Montalvão Torres,
custodiados na comarca de Coari para a Comarca de Manaus. Manaus-AM,
25 de outubro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#63662#4#65193/>
Protocolo 63662
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#63629#4#65160>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 196/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 006/2020 - GS/SEJUSC, que nomeou
os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato
de Gestão n° 001/2019-FECA/SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do
Memorando nº 197/2021 - SEDCA/SEJUSC da lavra do Secretário
Executivo de Direitos da Criança e do Adolescente - Emerson José
Rodrigues de Lima, que solicita a alteração na Portaria para substituição
de servidores; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. ADRIANA MARIA
PENA DE ABREU, matrícula nº 184.369-9F pela servidora CIDIA
OLIVEIRA DOS SANTOS, Assessor III, lotado na SEDCA/SOCIOEDU-
CATIVO DAGMAR FEITOSA, matrícula n° 252.425-2B; e o Sr. ERIC
RAFAEL MACEDO DE CARVALHO, matrícula 231.769-9B pelo servidor
RODRIGO OTÁVIO LAMÊGO VASCONCELOS, Diretor de Unidade,
lotado na SEDCA/SOCIOEDUCATIVO SEMILIBERDADE MASCULINO,
matrícula n° 261.318-2A, que passam a integrar a Comissão e MANTER
o Sr. ANTONIO JURACY MACIEL DE LIMA, matrícula nº 230.028-1B,
Diretor de Unidade, lotado na SEDCA/SOCIOEDUCATIVO DAGMAR
FEITOSA; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 22/10/2021. Publique-se, Cientifique-se
e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 25 de Outubro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#63629#4#65160/>
Protocolo 63629
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#63576#4#65107>
EXTRATO Nº 133/2021-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2020-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT, representada por suas represen-
tantes legais, Sra. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e a Sra.
ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA. Objeto: Contratação de
serviços postais relativos a encomendas, remessas e entregas de objetos
com ou sem valor mercantil, UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001;
FR: 01600000; ND: 33903947; NE: 2021NE0000759; Valor: R$ 3.200,00
Vigência: a partir de 26/10/2021 a 26/10/2022; Processo Administrativo:
01.01.031101.001009/2021-19-SEAS/SIGED. Fundamento do Ato: Art. 25,
caput. da Lei nº 8.666/93, inexigibilidade de licitação, publicado no DOE de
20/10/2020, edição nº 34.357.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#63576#4#65107/>
Protocolo 63576
<#E.G.B#63707#4#65238>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 087/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 060/2021-FEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro
Privado: INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA - INSTITUTO SOL, CNPJ
10.412.387/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 43
dias. Vigência: passa a ser do dia 31/08/2021 até 12/04/2022; Processo
Administrativo: 215/2021-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX;
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63707#4#65238/>
Protocolo 63707
<#E.G.B#63714#4#65245>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 088/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 061/2021-FEAS.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro
Privado: INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA - INSTITUTO SOL, CNPJ
10.412.387/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 43
dias. Vigência: passa a ser do dia 31/08/2021 até 12/04/2022; Processo
Administrativo: 459/2021-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX;
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63714#4#65245/>
Protocolo 63714
<#E.G.B#63799#4#65330>
EXTRATO Nº 134/2021- SEAS
Espécie: Termo de Parceria nº 005/2021-FEAS, proveniente de Emenda
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS,
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e
o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, CNPJ nº 31.346.094/0001-
89, representado por sua representante legal, a Sra VANUSA TORRES
DA SILVA. Objeto: a transferência de recursos, provenientes da
Emenda Parlamentar nº 027/2021 do Deputado Estadual Felipe Souza,
para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van executiva para atender
projeto social de suporte a mobilidade de pessoas carentes ou em
vulnerabilidade social; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR:
01600000; ND: 44504201; NE: 2021NE0000674, Valor do Termo: R$
200.000,00; Vigência: de 12 (doze) meses contados de 22/10/2021
a 22/10/2022; Assinatura: 10/22/2021; Processo Administrativo:
01.01.031101.00000410.2021 - SEAS; Fundamento do Ato: Lei nº
9.790/99, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63799#4#65330/>
Protocolo 63799
<#E.G.B#63709#4#65240>
PORTARIA Nº 465/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a Colaboradora Wanessa Santos
da Soledade; Destino e Período: Nhamundá/AM - 15/10 à 24/10/2021;
Objetivo: visita técnica, visando garantir apoio qualificado a gestão
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas
de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimo-
ramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos
e Serviços Socioassistenciais no município de Nhamundá/AM. Fonte de
Recursos 445 - AEPETI
Manaus, 22 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63709#4#65240/>
Protocolo 63709
<#E.G.B#63711#4#65242>
PORTARIA Nº 466/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kevin Reis Azevedo/
Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 27/08 a 28/08/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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