DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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ADENDO A PORTARIA Nº 454 /2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, inclui e 
autoriza o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Eliane Facundes 
de Souza/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 08/11 a 
12/11/2021; Objetivo: realizar visitas técnicas domiciliares, visando o apri-
moramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito da gestão do SUAS 
do município de Rio Preto da Eva/AM. Fonte de recurso: 443 IGDSUAS.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63797#6#65328/>
Protocolo 63797
<#E.G.B#63798#6#65329>
PORTARIA Nº 469/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Doralice 
dos Santos Lira/Colaboradora; Destino e Período: Nhamundá/AM - 17/10 
a 22/10/2021; Objetivo: Visita técnica, visando garantir apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, Monitoramento e Avaliação das 
Metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como, o apri-
moramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos 
e Serviços Socioassistenciais no município de Nhamundá/AM. Fonte de 
recursos 444 - PBF.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63798#6#65329/>
Protocolo 63798
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#63687#6#65218>
PORTARIA SEMA N.º 096, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 21 
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilida-
de de competição; CONSIDERANDO que o futuro contrato é credenciado, 
nos termos do Edital de Credenciamento Publicada no DOE, no dia 
22/09/2021; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no 
Diário Oficial do Estado, habilitando o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, 
por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO 
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os 
valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas 
se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida 
em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº: 
01.01.030101.002294/2021-22.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei n.º 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de 
serviços de recrutamento e seleção de estagiários, nos moldes do Edital de 
Credenciamento N°. 001/2019 - CSC.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor mensal de R$ 4.122,00, no valor global de 
R$ 49.464,00.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, em 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
JOÃO LABORDA MOURA
Chefe do Departamento de Administração e Finanças
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas, GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
<#E.G.B#63687#6#65218/>
Protocolo 63687
<#E.G.B#63641#6#65172>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
29/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000249.2020. Data: 22/10/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TAWRUS SEGURANÇA 
E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a fornecer para o CONTRATANTE a prestação de serviços de 
vigilância e segurança patrimonial armada nas dependências internas e 
externas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: 
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 49.388,40 (quarenta 
e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 01600000 e 
Natureza da Despesa: 33903703, tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
em 15/09/2021, correspondente à Nota de Empenho:2021NE0000236, no 
valor de R$ 49.388,40 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais 
e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#63641#6#65172/>
Protocolo 63641
<#E.G.B#63649#6#65180>
Espécie: Termo de Contrato n.º 30/2021. Processo n.°: 01.01.030101. 
00000054.2020. Data: 22/10/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA e a empresa ÔMEGA SERVIÇOS MANUTENÇÃO, 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 
Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer 
para o CONTRATANTE a prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva em aparelhos em aparelhos de ar condicionado, bebedouro, 
geladeira/freezer, com reposição de peças, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: O contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: 
O valor total do Contrato é de R$ 4.196,00 (quatro mil, cento e noventa e 
seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recurso: 01600000, Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE em 09/09/2021, correspondente à Nota de Empenho: 
2021NE0000226, no valor de R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta 
e oito reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#63649#6#65180/>
Protocolo 63649
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#63703#6#65234>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 10/2021 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.000936/2021-28 - Siged.
ASSINATURA: 1º/11/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
PARTES: Sedecti e a Dinâmica Serviços Empresariais de Prevenção Contra 
Incêndio Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle 
de acesso com fornecimento de equipamento tais como portal detectores 
de metais, portal de detectores de metais para bolsa e agente de portaria/
porteiro, área administrativa, com jornada de trabalho de 12hx36h.
VALOR: O valor mensal é de R$ 122.747,71 (cento e vinte e dois mil, 
setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) com exceção da 
última parcela que é de R$ 122.747,83 (cento e vinte e dois mil, setecentos e 
quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) totalizando o valor global de 
R$ 1.472.972,64 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos 
e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução 
do Termo de Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO