DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 7
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903701 
- Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2021NE0000369, com data de 
emissão em 18/10/2021, no valor de R$ 245.495,42 (duzentos e quarenta e 
cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), 
ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#63703#7#65234/>
Protocolo 63703
<#E.G.B#63585#7#65116>
PORTARIA Nº 095/2021 - DDOF/GAB/SEDECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - ISABEL CRISTINA PERRONE DO ROSÁRIO
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 
5.280,00
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 22 de outubro de 2021
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#63585#7#65116/>
Protocolo 63585
<#E.G.B#63587#7#65118>
PORTARIA Nº 096/2021 - DDOF/GAB/SEDECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - ANA SILVA DE SOUZA
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 
5.280,00
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 22 de outubro de 2021
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#63587#7#65118/>
Protocolo 63587
<#E.G.B#63588#7#65119>
PORTARIA Nº 097/2021 - DDOF/GAB/SEDECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - ANA SILVA DE SOUZA
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 
5.280,00
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 22 de outubro de 2021
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#63588#7#65119/>
Protocolo 63588
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#63605#7#65136>
EXTRATO Nº 51/2021
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2021 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 08/10/2021. PARTES: SEPROR e a GLOBAL COMERCIO 
DE ELETRODOMÉSTICO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de 
contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 11/10/2021 a 
09/12/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63605#7#65136/>
Protocolo 63605
<#E.G.B#63675#7#65206>
Extrato nº 52/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 25/2021 - SEPROR. DATA DA 
ASSINATURA: 14/10/2021. PARTES: SEPROR e o INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em recrutamento e seleção de estagiários. INEX nº 03/2021. 
Portaria nº 98/2021. VALOR GLOBAL: R$ 602.496,00 (seiscentos e dois 
mil, quatrocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101. 
P.T: 20.122.0001.2001.0001. N.D.33903915. FR. 160, tendo em vista a NE 
2021NE001229, em 14/10/2021, no valor de R$132.214,40 (cento e trinta e 
dois mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), ficando o restante 
a ser empenhado na vigência do termo de contrato. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63675#7#65206/>
Protocolo 63675
<#E.G.B#63733#7#65264>
EXTRATO Nº62/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 37/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BOA VISTA DO RAMOS. OBJETO visando prover recursos financeiros 
para ampliação da Feira do Agricultor do Município de BOA VISTA DO 
RAMOS. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 189.535,61 
(cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta 
e um centavos) sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE 
é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o valor de contraparti-
da do CONVENENTE é de R$ 139.535,61 (cento e trinta e nove mil, 
quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 
11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0001180 
no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2773.0007. Natureza de Despesa: 44404212. Fonte: 016. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63733#7#65264/>
Protocolo 63733
<#E.G.B#63747#7#65278>
RESENHA Nº48/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 
01. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 28 
a 30/10/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Ministrar palestras 
sobre monitoramento e controle da qualidade da água na piscicultura. 02. 
Arley da Costa Afonso. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 25/10/2021. 
Destino: Tabatinga. Objetivo: Apoio nas atividades da agenda do plano 
de Gestão para pesca manejada da Piracatinga Calophysus macropterus. 
03. Carla Coelho Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 23/10/2021. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhamento do campo de produção 
de sementes de malva no município. 04. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: 
Colaborador. Período: 21/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio 
logístico, evento de entrega do suplemento alimentar aos pescadores. - 
Período: 20/10/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico, evento 
de entrega do suplemento alimentar aos pescadores. 05. Francisco Elson 
Lima Grijo. Cargo: Assessor III. Período: 21 a 23/10/2021. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento do Governo 
do Estado do Amazonas no programa S.O.S Vicinais, nas comunidades 
Canaviana e Pupunha. 06. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: 
Colaborador. Período: 25 e 26/10/2021. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Transportar alevinos de tambaqui para distribuição a Piscicul-
tores. 07. Joao Bosco Corrêa Rubim - Giselle Moraes Maia. Cargo: 
Assessor II - Colaborador. Período: 25 a 30/10/2021. Destino: Rio Preto 
da Eva. Objetivo: Participar do apoio logístico e acompanhar os cursos 
de citricultura da feira da laranja e piscicultura. 08. Luís Eduardo Pereira 
Lins. Cargo: Colaborador. Período: 21/10/2021. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Inicio de execução do Programa S.O.S Vicinais e reunião com a 
liderança e produtores rurais de Canaviana, Pupunha e Tuiue. 09. Marcio 
Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 01 a 03/10/2021. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Para participar e compor a equipe de apoio da 
1º feira de agronegócios da fazenda Santa Rosa. 10. Nilton Cesar Bastos 
Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 20 a 23/10/2021. Destino: 
Itacoatiara/Boa Vista do Ramos. Objetivo: Para acompanhar o Secretario 
que irá participar da atividade de formação de guias de pesca e prospecção 
de novas áreas para a pesca esportiva. 11. Pedro Luiz Trevisan de Araújo 
Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 20/10/2021. Destino: Careiro da 
Várzea/Autazes. Objetivo: Realização do ato da entrega do suplemento 
alimentar animal aos pescadores que tiveram suas propriedades atingidas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO