DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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pela cheia. - Período: 22/10/2021. Destino: Careiro da Várzea/Manaquiri.
Objetivo: Realização do ato da entrega do suplemento alimentar animal
aos pescadores que tiveram suas propriedades atingidas pela cheia. 12.
Reobe de Oliveira Pinto. Cargo: Assessor III. Período: 08 e 09/10/2021.
Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar manutenção preventiva na parte
elétrica da central de abastecimento no município. 13.Tizziana Barbosa
dos Reis. Cargo: Professora. Período: 22/10/2021. Destino: Manaquiri.
Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, para entrega
do suplemento alimentar para os pecuaristas. 14. Thiago Barbosa dos
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/10/2021. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para feira da laranja e piscicultura.
15. Walfran Silva Miranda Braga. Cargo: Colaborador. Período: 23 e
24/10/2021. Destino: Boca do Acre. Participar das ações de recadastramen-
to de pescadores e pescadoras no município em cumprimento de acordo de
cooperação técnica firmado entre a SEPROR e o MAPA.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63747#8#65278/>
Protocolo 63747
<#E.G.B#63730#8#65261>
PORTARIA Nº 126/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 37/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Martins de Souza Júnior, Cargo: Gerente
AD-2-Matrícula:257.044-OA para exercer a função Fiscal do Convênio nº
37/2021 firmado com a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
e a PREFEITURA MUNICÍPAL DE BOA VISTA DO RAMOS.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63730#8#65261/>
Protocolo 63730
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#63671#8#65202>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacio-
nais - SERFI e NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI.
OBJETO: prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
de 15 de outubro de 2021 a 14 de outubro de 2022. VALOR GLOBAL:
R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais). VALOR MENSAL:
R$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais). DESPESAS: Unidade
Gestora: 040.101, PT:04.122.0001.2001.0001 - Adm. da Unidade, FR:
0140 ND: 3390.39.47 - Serviços de Comunicação em Geral, NE Global:
2021NE00235, emitida em 1310/2021, no valor de R$ 2.612,50 (dois mil
seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II art. 24 e no inciso II art.57, da Lei 8.666/1993, Proc. Administrativo nº
01.01.040101.000093/2021-44/SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 25 de outubro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
<#E.G.B#63671#8#65202/>
Protocolo 63671
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#63746#8#65277>
Resenha: 17621 - CSC DATA: 25/10/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 024/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Obras Serviços de Engenharia para Construção do Hospital Público
Veterinário do Amazonas, Localizado em Manaus/AM. - Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 25/11/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 025/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Obras Serviços de Engenharia para à Adequação, Ampliação e
Conclusão da Feira Municipal do Município de Careiro da Várzea/AM. -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA.
Data da Realização: 25/11/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1293/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para o Fornecimento de Cargas de Gás de Cozinha - GPL DE 13 e 45
kg, para atender as necessidades dos Centros de Convivência da Família
e do Idoso, bem como do Abrigo Coroado e desta Secretaria de Estado de
Assistência Social - SEAS.
2.2) PE n° 1294/2021-CSC: Aquisição de 02 Veículos para atender as
necessidades da Guarda Municipal do Município de Presidente Figueiredo
nas ações de Segurança da Localidade - Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP-AM.
2.3) PE n° 1295/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva,
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para o Fornecimento de
Passagens Terrestres e Fluviais (Intermunicipais e Nacionais) para atender
as necessidades da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” - FUAM.
2.4) PE n° 1296/2021-CSC: Aquisição de Van e Ambulância, para atender
as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do
Amazonas - FESP - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
2.5) PE n° 1297/2021-CSC: Aquisição de Mobiliário (Cadeira Escolar,
Cadeira Fixa, Cadeira Giratória e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto - SEDUC e todo Complexo administrativo do Governo
do Estado do Amazonas.
2.6) PE n° 1298/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Locação de Licença de Uso de Sistema de
Comunicação e Arquivamento de Imagens - PACS, para atender a Gerência
de Diagnóstico, Imagem e Grafia da Fundação Hospital Adriano Jorge FHAJ.
2.7) PE n° 1299/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalar
(Ventilador Pulmonar), para o Hospital do Sangue do Amazonas, para atender
as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
2.8) PE n° 1300/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Licenciamento das Plataformas Google Maps
e Google Cloud, para atender as necessidades do Subcomando de Ações e
Defesa Civil - SUBCOMADEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 12 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1301//2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar
Condicionado Tipo Central; com Faixa de Potência de 5 a 7,5 TR’s; com
Fornecimento de Materiais e Acessórios, para atender as necessidades
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -
FHEMOAM.
3.2) PE n° 1302//2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Instalação de Sistema de Tratamento de Esgoto (Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE), para atender as necessidades do Corpo de
Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM.
3.3) PE n° 1303//2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços Médico-Veterinários Contínuos sem Dedicação
Exclusiva de Mão de Obra, incluindo o Fornecimento de Todos os Materiais,
Produtos e Medicamentos para Cães de Treinamentos e Resgate para
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas -
CBMAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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