DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
10
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004876/2021-14, referente ao PE 1084/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1084/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - itens 1, 2, 
6, 7 e 9; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item 3; FIGUEIREDO 
FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 4 e 5. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63771#10#65302/>
Protocolo 63771
<#E.G.B#63772#10#65303>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005352/2021-40, referente ao PE 1144/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1144/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS 
QUIMICOS LTDA - itens 1 e 8; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA - itens 4 e 6; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - 
item 9. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63772#10#65303/>
Protocolo 63772
<#E.G.B#63773#10#65304>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004673/2021-28, referente ao PE 961/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 961/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACO-
ES LTDA - item(ns) 4; BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 5; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata 
de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63773#10#65304/>
Protocolo 63773
<#E.G.B#63774#10#65305>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004192/2021-12, referente ao PE 884/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 884/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10 E 11; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 4 e 5. CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63774#10#65305/>
Protocolo 63774
<#E.G.B#63775#10#65306>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 
01.01.013102.005012/2021-10, referente ao PE 1061/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1061/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro 
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63775#10#65306/>
Protocolo 63775
<#E.G.B#63776#10#65307>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 13DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º0284/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 279/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item13daAta de Registro de Preços n.º0284/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º388/20-CSC,pertecente ao processo n° 
01.01.013102.001333/2020-64,devidoo cancelamento do registro ANVISA 
do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de outubrode 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63776#10#65307/>
Protocolo 63776
<#E.G.B#63777#10#65308>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 15 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0277/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 280/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 15 da Ata de Registro de Preços n.º 0277/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 541/20-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.002525/2020-98, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de outubro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63777#10#65308/>
Protocolo 63777
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO