DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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RESENHA DA PORTARIA Nº 1180/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCIO CORDEIRO GOMES, EPC, 
Mat. nº 193.074.5-B, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para a 47ªDIP/Nova Olinda 
do Norte, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data. Manaus, 20 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63628#12#65159/>
Protocolo 63628
<#E.G.B#63631#12#65162>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1179/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 
212.310-0A na DIP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar desta data. Manaus, 20 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63631#12#65162/>
Protocolo 63631
<#E.G.B#63642#12#65173>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1187/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.014130/2021-00. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a HELDER 
WARFISSON DO NASCIMENTO LOPES, IPC, Mat nº 154725-9 A e 
MARCOS VENICIO FERNANDES DA SILVA, IPC, Mat nº 245188-3 A, para 
se deslocarem de Manacapuru para Anamã, VIA FLUVIAL, pelo período de 
01/10/2021 a 03/10/2021.Manaus, 21 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63642#12#65173/>
Protocolo 63642
<#E.G.B#63652#12#65183>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1186/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.013896/2021-77. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo Nº 
01.01.022102.013896/2021-77, de interesse de MARIA LINDUINA MENDES 
MAIA, Assist. Adm., Mat. nº 153636-2 B, a contar de 30.09.2021. Manaus, 
21 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63652#12#65183/>
Protocolo 63652
<#E.G.B#63770#12#65301>
RESENHA DA PORTA0RIA Nº 1199/2020-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.015099/2021-24. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR DENNYS RICARDO CARDOSO MATOS, IPC, Mat n. 
171634-4 A, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a 
contar de 25.10.2021. Manaus, 22 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63770#12#65301/>
Protocolo 63770
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#63755#12#65286>
PORTARIA Nº 203/DRH, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Convocação para a entrega de documentos em cumprimento a decisão 
judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal 
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com 
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, 
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com 
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer na 
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do 
Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP 
nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 20 de Outubro de 2021, às 08h:00min, 
para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento 
da Decisão, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 4005739-
97.2020.8.04.0000, que determinou a nomeação para o cargo de 3º Sargento 
(Técnico de Enfermagem):
Nº de Ord.
Nome do Candidato
1
Altair Araújo da Cruz
2
Izabele Cristini Dias de Matos
3
Rosane Gomes dos Santos
4
Siuhelem Rocha da Silva
5
Tiago Strieder Ramirez
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, 
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título 
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, 
certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, 
inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova 
de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio 
punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido 
condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão 
Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e de Curso Técnico para o 
cargo de 3º Sargento (Técnico de enfermagem), declaração de inscrição no 
conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#63755#12#65286/>
Protocolo 63755
<#E.G.B#63756#12#65287>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 028/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 191 de 08.10.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG a BM nela especificado. 
Lei 4.163/15. Manaus, 20.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#63756#12#65287/>
Protocolo 63756
<#E.G.B#63758#12#65289>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 034/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 197 de 21.10.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos 
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 21.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#63758#12#65289/>
Protocolo 63758
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#63666#12#65197>
EXTRATO Nº 015/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa DANTAS TRANSPORTES 
E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual, a contar de 
24.10.2021 até 23.10.2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.001721/2021-03 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63666#12#65197/>
Protocolo 63666
<#E.G.B#63668#12#65199>
EXTRATO Nº 016/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual, a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO