DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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AUGUSTO HIROMITSU TERADA e DIEGO RAFAEL DAL MAGRO. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#63653#14#65184/>
Protocolo 63653
<#E.G.B#63699#14#65230>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2021.VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Centro 
de Integração Empresa Escola - CIEE. OBJETO: Contratação, por meio de 
inexigibilidade de licitação, de instituição credenciada para prestação de 
serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, 
com base no Edital de Credenciamento nº 001/2019, a fim de atender as 
necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 350.426,40 (trezentos e cinquenta 
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Valor Mensal: 
R$ 29.202,20 (vinte e nove mil, duzentos e dois reais e vinte centavos). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE000317, de 23/09/2021 no Elemento de 
Despesa n° 33903915; Programa de Trabalho: 23.125.3304.2135.0001 e 
Fonte: 0401. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente 
da JUCEA; Júlio Cesar da Silva - Gerente Regional Norte do CIEE. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 15 de outubro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#63699#14#65230/>
Protocolo 63699
<#E.G.B#63727#14#65258>
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 001/2021.VIGÊNCIA: 23/09/2021 a 22/09/2022.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Serviço 
Autônimo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE OBJETO: Contratação, por 
meio de inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em prestação 
de serviços de fornecimento de água e rede de esgoto ao escritório de re-
presentação da JUCEA no Município de Parintins/AM. Valor Global: R$ 
1.080,000 (hum mil e oitenta reais). Valor Mensal: R$ 90,00 (noventa reais). 
NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE000314, de 22/09/2021 no Elemento de 
Despesa n° 33903944; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2087.0001 e 
Fonte: 0401. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente 
da JUCEA; Fermiliano de Souza Tavares - Diretor do SAAE. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#63727#14#65258/>
Protocolo 63727
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#63736#14#65267>
PORTARIA Nº 032/2021-GAB/SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso das atribuições que lhes são conferidas, 
AUTORIZA o pagamento de diárias e o deslocamento MANAUS-TABA-
TINGA-MANAUS dos servidores relacionados, SAMUELSON BUZAGLO 
PIMENTA; FELIPE GOMES RODRIGUES DE LIMA; ADRIENE SOARES 
NASCIMENTO, com IDA na data de 27/10/2021 e RETORNO em 29/10/2021 
à serviço da SUHAB para realização de avaliação, com fins de desapropria-
ção de casas, no Município de Benjamin Constant.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 25 de outubro 
de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#63736#14#65267/>
Protocolo 63736
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#63778#14#65309>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 151/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o NOVO ALEIXO COMÉRCIO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrito no CPF/CNPJ sob o 
n° 02.969.446/0001-54, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO n° 
006447/2012, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor 
de R$ 2.115.00,(dois mil cento e quinze reais) por incorrer no art. 72 da 
Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal 
n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa 
administrativa contra o Auto de Infração neste IPAAM, contado do dia útil 
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da 
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei 
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 19 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#63778#14#65309/>
Protocolo 63778
<#E.G.B#63779#14#65310>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, CRISTIANO SANTANA SANTOS, no D.O.E. Nº 34.606 DE 
15/10/2021. Onde se lê: Período: 18/10 à 08/11/2021; Leia-se: Período: 
20/10 à 10/11/2021; Manaus, 21 de Outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#63779#14#65310/>
Protocolo 63779
<#E.G.B#63784#14#65315>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 079/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, 
Itacoatiara-AM, 22/10/2021, Realizar vistoria/ fiscalização em diversos em-
preendimentos; 02.Katy Thayana de Oliveira Cabral e Paloma Jéssica 
Pereira Dias - Colaboradoras, Manacapuru/ Iranduba-AM, 08 à 09/11/2021, 
Realizar vistoria técnica em diversos empreendimentos; 03.Sheila Maria 
Farias Kanawati - Analista Ambiental, Susy Hevellyn Souza Pinheiro - 
Colaboradora, Manacapuru/ Iranduba-AM, 21 à 23/10/2021, Realizar ação 
de fiscalização com objetivo de atender a diversas denúncias; 04.Marcelo 
Fabrizio Barroncas Ferreira - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 21/10/2021, 
Dá apoio a equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio 
Ambiente, em ação de fiscalização, no município; Manaus, 25 de Outubro 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#63784#14#65315/>
Protocolo 63784
<#E.G.B#63787#14#65318>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 078/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, 
Eduardo Jorge da Costa Silva - Assessor, Danielle Santos Sandoval e 
Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaboradores, Humaitá/ Manicoré (Sto.
Antonio do Matupi) / Apuí-AM, 20/10 à 10/11/2021, Realizar ação de vistoria, 
fiscalização técnica e monitoramento para fins de licenciamento ambiental; 
02.Gabriel Monte Paiva - Colaborador, Manicoré-AM, 20/10/2021, Realizar 
fiscalização/vistoria em diversos empreendimentos; 03.Claudio Roberto 
Albuquerque dos Santos - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 25 à 27/10/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Vivaldo Fernandes de Mourão - 
Motorista, Itacoatiara-AM, 28 à 30/10/2021, Transportar equipe técnica do 
IPAAM; 05.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Rio Preto da 
Eva-AM, 25 à 27/10/2021, Desenvolver ação de Educação Ambiental, e 
outras atividades; 06.Fabiana Rocha Campelo - Colaboradora, Barreirinha/ 
Boa Vista do Ramos/ Parintins/ Nhamundá-AM, 25 à 29/10/2021, Realizar 
fiscalização/vistoria técnica nos aterros sanitários dos município; Manaus, 
21 de Outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#63787#14#65318/>
Protocolo 63787
<#E.G.B#63789#14#65320>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO