DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 13
24.10.2021 até 21.01.2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 
01.03.011206.001760/2021-00 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63668#13#65199/>
Protocolo 63668
<#E.G.B#63669#13#65200>
EXTRATO Nº 017/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa KAELE LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogação contratual, a contar de 24.10.2021 até 23.10.2022. 
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001722/2021-
58- (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63669#13#65200/>
Protocolo 63669
<#E.G.B#63729#13#65260>
EXTRATO Nº 018/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa COMPANHIA DE PRO-
CESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto registrar a incorporação 
da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP pela COMPANHIA 
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 
PRODESP, passando esta a suceder aquela na execução dos serviços 
inerentes ao contrato que ora se adita, a contar de 25.10.2021 até 31.10.2022. 
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001576/2021-
60 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63729#13#65260/>
Protocolo 63729
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#63656#13#65187>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 055/2021-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:JXL-0406, PHG-0475, 
JXG-1377, OAI-7294facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 21 de 
Outubro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#63656#13#65187/>
Protocolo 63656
<#E.G.B#63659#13#65190>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 055/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:NOR-0A01, JXU-8A94, NOI-2961, JXU-0703, PHL-3473, 
NOY-4726, GPZ-3574, JXS-3J74, JXG-4463, NOO-4879, PHA-3585, 
JWY-9576, JWI-3I78, JXS-6856, JXK-8142, PHB-6G01, NCL-6925, 
OMI-8866, JWP-3504, NAR-8C43, NCX-3505, GII-7728, JVA-5611, 
PHM-5883, BWJ-9733, PHS-3180, OAA-1473, PHU-6B87, PHN-6I52, 
PHE-3581, PHX-5E43, NOV-9116, PHG-8925, OAG-3776, PHD-8210, 
PHS-2J62, NOL-1442, NPB-9481, OAG-9J15, OMP-2665, NIT-3918, 
NOK-4741, NOQ-8661, NOW-8978, JXW-5848, JXI-8A36, NOK-4747, 
NON-1646, PHO-8165, PHF-3E72, QZA-6I97, QZD-8F18, OAK-6623, 
JXG-0974, QZG-7D98, NPB-6226, NOW-6447, NON-4343, QZD-1E48, 
OAL-7755, NOU-4D05, QZC-9B07, NOM-5653, QZI-9H67, OXM-8C55, 
OAK-9477, OAH-2B54, NOJ-7595, PHM-2876, NOS-0A53, OXM-1388, 
PHZ-1B08, PHO-6708, PHW-5555, NOI-4505, OAB-3905, PHC-2058, 
JWK-2114, OAH-6210, PHK-6962, JWX-3831, JXX-2104, OXM-6G65, 
NOY-5980, NOO-0196, OAO-5227, PHM-0272, PHD-4307, PHH-1045, 
JWR-6271, JXY-6125, PHK-5H47, QZA-6A53, JXM-2475, QZM-2D57, 
JXV-6320, PHI-1408, OAH-1918, OAN-8837, OAF-1947, PHV-3138, 
JXT-8482, OAE-0653, PHO-5H32, OAC-7F51, PHG-8775, PHI-4B94, 
NOL-9818, PHL-6994, OAD-6875, OAE-8932, PHZ-2A49, PHM-5215, 
NOL-3882, PHA-3598, OAC-1E47, OAJ-5094, PHL-7D57, JWN-2586, 
OAM-5948, PHG-1B31, PHF-6G99, JWR-8059, NOS-6109, NOW-9914, 
JXS-6042, NOV-6165, OAC-1012, OAA-8G30, PHN-5H34, PHY-5F05, 
QZV-0B67, PHL-5072, JXK-8207, JXS-2520, PHV-8810, JWW-7818, 
QZY-5J87, OAJ-3391, PHB-0B59, QZG-7G68, NOK-2821, NOJ-5331, 
JXK-1512, PHA-6091, NPB-4786, JXJ-3146, PHC-3609, JWT-1172, 
JXS-6277, QZI-4J48, PHZ-6A07, OXM-1948, PHS-9B34, QZJ-0F28, 
NOM-7001, PHX-3988, QZE-3A18, NOM-8009, PHO-3161, PHC-4524, 
NOV-2946, JXM-2241, NOM-3503, PHO-2H92, OAL-8431, PHP-9065, 
PHZ-9B28, NOO-3245, NAQ-6F85, PHR-0A11, NPA-4J56, OAK-9751, 
JXJ-7711, JWY-9976, OAD-4I24, NAT-2382, OAL-8830, OAO-7125, 
OAG-3703, PHU-9319, OAM-8216, JWV-8318, JXQ-3A56, PHJ-6H18, 
QZJ-6E28, JXN-2218, PHB-4126, PHI-1034, JWW-9851, OAC-5186, 
JXX-8851, PHD-8J81, QZJ-4B57, PHZ-0849, QZI-3D18, NPA-6925, 
OAA-1785, QZA-5J93, PHF-4778facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 21 
de Outubro 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#63659#13#65190/>
Protocolo 63659
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#63583#13#65114>
A PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
PORTARIA Nº 0170/2021 - GAB/PRES-JUCEA
I - JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MESQUITA JÚNIOR, VALOR: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 72 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#63583#13#65114/>
Protocolo 63583
<#E.G.B#63653#13#65184>
ESPÉCIE: 2.º Termo de Ajuste de Contas - JUCEA. PARTES: Junta 
Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e MANAUS AMBIENTAL 
S.A. OBJETO: pagamento indenizatório dos serviços prestados pela 
MANAUS AMBIENTAL S.A referente à prestação de água e esgoto, cor-
respondente aos meses de maio, junho, julho e agosto, conforme NF nº 
152428494,152927683,153449743 e 154130877, de Valor Global: 3.116,71 
(três mil, cento e dezesseis reais, setenta e um centavos). NOTA DE 
EMPENHO: n° 2021NE000354, de 19/10/2021 no Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2087.0001, 
Fonte: 
04010000, 
Elemento 
de 
Despesa: 
33909301. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente 
da JUCEA. Manaus Ambiental representada por seus Diretores, THIAGO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO