DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 15
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 125/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta no Ofício nº 4835/2021-GP/CSC e nos autos do Processo
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 1100/2021 - CSC, Objeto:
contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de reforma de totem, incluindo material e mão de obra,
para identificação da sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
-IPAAM, pelo prazo de máximo de 20 (vinte) dias, conforme especificações
e condições definidas no Termo de Referência do Edital proveniente do
Processo nº 6454/2021- CSC, nº 0755.2021 -IPAAM; CONSIDERANDO
o Despacho de Adjudicação da Vice- Presidente do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC; em exercício do objeto licitado, conforme Ata de
fls.340/341 e Nota Técnica de fls. 349 - CSC, RESOLVE: I HOMOLOGAR
o processo licitatório referenciado nos autos do processo, II DETERMINAR
que a empresa vencedora L P AMORIM EIRELI, CNPJ: 09.223.179/0001-
10, pelo valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais),
seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
em Manaus/AM, 15 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#63789#15#65320/>
Protocolo 63789
<#E.G.B#63791#15#65322>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 152/2021-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 010/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AMAZONAS ENERGIA S/A;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prorrogação do contrato nº
010/2018, atividade de fornecimento de Energia Elétrica, de alta tensão para
atender as demandas desse Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
-IPAAM de acordo com as especificações, quantidades e condições esta-
belecidas no Contrato nº 010/2018. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Nota de empenho n°2021NE0000616, Unidade Orçamentária 30201,
Natureza da Despesa: 33903943, emitida pelo Contratante em 07/10/2021,
no valor global de R$ 677.822,16 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos
e vinte e dois reais e dezesseis centavos), valor mensal de R$ 56.485,18
(cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito
centavos) e o valor empenhado para aos meses de novembro e dezembro
de 2021, de R$ 92.259,23 (noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e vinte e três centavos) neste exercício de 2021, conforme consta em
nota de empenho, as despesas para o exercício subsequente será alocada
à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser
consignada à Contratante, Publique-se no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Manaus, 19 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#63791#15#65322/>
Protocolo 63791
<#E.G.B#63793#15#65324>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.194/2021
PROCESSO N. º 1503.0439.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ROBSON LUIZ ASSUNÇÃO AZEVEDO
DECISÃO
1. CESSO os efeitos da DECISÃO/IPAAM/P/N° 49/2021, ou seja
ESTABELEÇO o prosseguimento da AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE
TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. ENCAMINHO
os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas a gerência competente, para
dar o prosseguimento da referida APAT.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 19 de outubro de 2021..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#63793#15#65324/>
Protocolo 63793
<#E.G.B#63794#15#65325>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.198/2021
PROCESSO: Nº 1503.2090.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: CLEUDO BERNARDO BRASIL DE OLIVEIRA
DECISÃO
1. INDEFIRO o prosseguimento da Autorização Prévia a ÁNALISE Técnica
de Plano de Manejo Florestal - APAT, em face dos argumentos jurídicos
declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N° 206/2021. Considerando a
ausência de documentos fundiários e considerando o Ofício da Secretaria
das idades e Territórios - SECT n°81.2021/ASJUR/GS/SECT, constantes
nas fls.36. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar
o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 19 de outubro de 2021..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#63794#15#65325/>
Protocolo 63794
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#63670#15#65201>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABO-
RADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Di-
retor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Clea Evangelista de Souza Itinerário e período: Manaus/AM
- Barcelos/AM - Manaus/AM, em 05/10/2021 a 19/11/2021. Objetivo:
Ministrar o seguinte componente curricular no Curso Técnico em
Vigilância em Saúde do município de Barcelos - Estágio Profissional
Supervisionado - Etapa I . Proc. N°.1687/2021. 2)Nome: Aurinete de
Jesus Nunes Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM
- Manaus/AM, em 05/11/2021 a 26/11/2021. Objetivo: Acompanhar,
orientar e supervisionar o seguinte componente curricular no Curso
Técnico em Agente Comunitário de Saúde no município de Anamã -
Estágio Profissional Supervisionado - Etapa III. Proc. N°.1733/2021. 3)
Nome: Ruan Michel Serra de Araujo Barbosa do Rosário. Itinerário
e período: Manaus/AM - Barreirinha/AM - Manaus/AM, em 31/10/2021
a 05/12/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no
Curso Técnico em Massoterapia no município de Barreirinha - Atividades
Práticas em Massoterapia II. Proc. N°.1732/2021. 4)Nome: Marcelo de
Araújo Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca
do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 04/11/2021 a 07/12/2021.
Objetivo: Acompanhar, supervisionar e orientar grupos de estágio da
Especialização técnica de nível médio em Enfermagem - Instrumentação
Cirúrgica no município de Boca do Acre - Estágio Profissional Supervisio-
nado. Proc. N°.1727/2021. 5)Nome: Núria Gadelha Torres. Itinerário
e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 29/11/2021 a
21/12/2021. Objetivo: Ministrar o componente no curso Técnico em
Estética no Munícipio de Juruá - Técnicas de Estética Facial. Proc.
N°.1745/2021. 6)Nome: Joyce Xavier Rodrigues. Itinerário e período:
Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 27/10/2021 a 16/12/2021.
Objetivo: Acompanhar, supervisionar e orientar grupos de Atividades
práticas do curso Técnico em Serviços Jurídicos no município de Anamã
- Atividades práticas em Serviços Jurídicos II - Atividades práticas em
Serviços Jurídicos III. Proc. N°.1806/2021. 7)Nome: Ligia Barbosa
Guimarães. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM,
em 10/11/2021 a 10/12/2021. Objetivo: Ministrar o componente curricular
no Curso Técnico em Agricultura no município de Tefé - Atividades
práticas III - Projeto agrícola. Proc. N°.01703/2021. 8)Nome: Sabrina
Verginia da Silva Hollerverger. Itinerário e período: Manaus/AM -
Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 09/10/2021 a 18/11/2021. Objetivo:
Ministrar o componente curricular no Curso Técnico em Zootecnia no
município de Itacoatiara/Am - Atividades práticas II - Projetos de caráter
zootécnico. Proc. N°.1820/2021. 9)Nome: Nilziete Passos Melo.
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 03/11/2021
a 03/12/2021. Objetivo: Orientar e supervisionar atividades práticas
em Podologia III. Proc. N°.1743/2021. 10)Nome: Jakcilandia da Silva
Queiroz. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM,
em 19/10/2021 a 22/10/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, minicurso e
oficina/socialização do Projeto Prioritário de Governo: Trilhas do Saber,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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