DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 19
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 33,33% e 
no valor mensal de R$ 3.341,66 (três mil, trezentos e quarenta e um reais e 
sessenta e seis centavos), cada. Manaus, 20 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#63735#19#65266/>
Protocolo 63735
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#63781#19#65312>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 064/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o ingresso no Curso de Mestrado em Ciências Humanas, 
no período de 11/11/2021 a 23/11/2021, conforme edital à disposição dos 
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63781#19#65312/>
Protocolo 63781
<#E.G.B#63780#19#65311>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n ° 01/2020; DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Wasion da Amazônia 
Indústria de Instrumentos Eletrônicos S/A e a Fundação Universitas de 
Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a alteração do PRAZO DE EXECUÇÃO, DO TOTAL INVESTIDO E DA 
FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO DE VIGÊNCIA, estabelecidos res-
pectivamente nas Cláusulas Quinta, Sexta e Décima Oitava do Convênio 
firmado em 10 /12/2020, as quais passam a ter a seguinte redação: 
“Cláusula Quinta - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
iniciado em 10/12/2020, ficará prorrogado até 31/10/2021, podendo sofrer 
nova prorrogação mediante acordo entre as convenentes, devidamente 
formalizado por escrito”; “Cláusula Sexta - DO TOTAL INVESTIDO E DA 
FORMA DE PAGAMENTO: Ao valor inicialmente previsto de R$ 1.165.000,00 
(Hum milhão , cento e sessenta e cinco mil reais), ficam acrescidos de R$ 
137.066,75 (cento e trinta e sete mil, sessenta e seis reais e setenta e cinco 
centavos), resultando no montante total de R$ 1.302.066,75 (Hum milhão, 
trezentos e dois mil, sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos)”; 
“Cláusula Décima Oitava - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio 
ficará prorrogado até 30/11/2021, podendo ser prorrogado mediante acordo 
por escrito, devidamente formalizado pelas Convenentes”; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n°01.02.011304.000897/20 21-02.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63780#19#65311/>
Protocolo 63780
<#E.G.B#63782#19#65313>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA Nº. 056/2021-GR/UEA, de 15/10/2021, publicada 
no D.O.E. edição do dia 15/10/2021, Poder Executivo - Seção II, página 36.
Onde se Lë:
...Vigência: início: 12.10.2021 e término: 11.04.2022...
Leia-se:
...Vigência: início: 12.10.2021 e término: 30.06.2022...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63782#19#65313/>
Protocolo 63782
<#E.G.B#63783#19#65314>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 565/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 
01.02.011304.002033/2021-17 e o Edital nº 63/2021 que trata do Processo 
Seletivo Simplificado para o Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores 
de Tefé - CEST. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do 
Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga no quadro 
docente do Curso Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. 
II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Me. Manoel Domingos de Castro Oliveira - Presidente
Prof. Dr. Yomarley Lopes Holanda - Membro
Profa. Ma. Maria Ozana Lima de Arruda - Membro
Aline Ramos Alexandre - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63783#19#65314/>
Protocolo 63783
<#E.G.B#63785#19#65316>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 427/2021-GR/UEA, de 02/09/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do dia 13/09/2021, p. 21, poder executivo.
Onde se lê:
15/06/2021 à 13/10/2021
120
Leia-se:
15/06/2021 à 11/12/2021
120
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63785#19#65316/>
Protocolo 63785
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#63800#19#65331>
PORTARIA N°88/2021 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JEORGE FERREIRA FREITAS - Gerente e 
FABRÍCIO STANLEY CUNHA IGNACIO - Assessor III, para a partir da data 
da assinatura do contrato e durante toda a vigência do referido, proceder 
à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021, cujo 
objeto refere-se a Recrutamento de estagiários para a Fundação Estadual 
do Índio - FEI, a contar de 14/10/2021 a 14/10/2022, conforme especifica-
ções, quantidades e condições constantes no edital de credenciamento nº 
001/2019, pertinente ao novo quadro de distribuição de lotes das Instituições 
credenciadas, publicado no DOE 34.591 de 22 de setembro de 2021, firmado 
entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e a UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 25 de outubro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#63800#19#65331/>
Protocolo 63800
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#63749#19#65280>
EXTRATO 105/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2020/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 25/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E CLARO S.A. OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência original por mais 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 89.774,10 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO