DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 3
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2021
TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2021.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e SCM 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EPP (CNPJ Nº. 10.741.182/0001-05).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de 
Implantação de Iluminação no Estádio Municipal, empreitada por preço 
global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio 
nº. 898394/2020-Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha 
Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especifi-
cações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 493.392,83 (Quatrocentos e noventa e três mil, 
trezentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura da 
Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e 
Desporto
Projeto Atividade: 13.812.0175.2041 - Construção, Ampliação e/ou Reforma 
do Estádio Municipal.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios -   R$ 15.000,00
Fonte: 026 - Convênio Ministério da Defesa/Calha Norte - R$ 478.392,83
Novo Aripuanã/AM, 24 de setembro de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 24 de setembro de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#63531#3#65062/>
Protocolo 63531
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#63475#3#65004>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 
002/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame e, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos 
legais exigidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO, por fim, a 
adjudicação proferida pelo Pregoeiro e o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela regularidade 
do certame e pela consequente homologação do resultado final;
RESOLVE
I - HOMOLOGAR à empresa vencedora LÁZARO EUGALY RAMOS 
JUNIOR EIRELI, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 24.552.516/0001-
07, estabelecida à Avenida Governador José Lindoso, nº 3593, bairro Flores 
- CEP: 69.058-245, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01, 
14, 23, 29, 32, 33, 34, 35, 41, 47, 55, 64, 65 e 69 no valor global de R$ 
102.704,50 (Cento e dois mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos); 
II - HOMOLOGAR à empresa vencedora MARIA DE NAZARE COELHO 
DE ANDRADE DA MATA EIRELI, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 
15.374.505/0001-93, estabelecida à Rua Coaraci, nº 62, bairro Novo Aleixo - 
CEP: 69.096-750, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 12 e 19 
no valor global de R$ 47.940,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e quarenta 
reais); III - HOMOLOGAR à empresa vencedora POLLYANA MELO DA 
SILVA LUSTOSA, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37.722.924/0001-
01, estabelecida à Travessa Anderson Menezes, nº 32, Sala 1, bairro são 
Jorge - CEP: 69.033-110, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 
10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 28, 43, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 66, 67 e 
68  no valor global de R$ 94.722,00 (Noventa e quatro mil, setecentos e vinte 
e dois reais); IV - HOMOLOGAR à empresa vencedora V H COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, 
inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37.197.048/0001-41, estabelecida à 
Rua Professor Otávio Pires, nº 406-A, bairro Alvorada I - CEP: 69.043-060, 
cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 02, 06, 07, 08, 09, 11, 22, 
26, 27, 30, 36, 38, 39, 40, 48, 51, 56, 57, 59, 60, 61, 62 e 63 no valor global 
de R$ 181.742,50 (Cento e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e dois 
reais e cinquenta centavos);
V - HOMOLOGAR a deliberação final deste procedimento licitatório no valor 
global de R$ 427.109,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, cento e nove reais), 
tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para futura e eventual 
aquisição de produtos e materiais destinados a atender aos docentes e 
discentes de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; VI - 
DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; 
VII - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Santa Isabel Do Rio Negro, 13 De Outubro De 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#63475#3#65004/>
Protocolo 63475
<#E.G.B#63474#3#65003>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 007/2021
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público a abertura do Tomada de Preços 
nº 007/2021, no dia 12 de novembro de 2021 às 09h00min, objetivando 
a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de uma quadra polies-
portiva, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabeleci-
das neste Edital e seus Anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, a partir do dia 26/10/2021 a 11/11/2021, localizada 
na Avenida Danilo Correia, nº S/N, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/
AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira 
(dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física 
(impresso) mediante o pagamento de DAM das custas de reprodução ou 
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível.
Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 19 De Outubro De 2021.
CAMILA CORDEIRO BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#63474#3#65003/>
Protocolo 63474
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO