DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
2
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021-CGL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para 
Recuperação e Pavimentação de Ramais nos Projetos de Assentamento PA 
Engenho, PDS Novo Remanso e PDS Amatari no Município de Itacoatiara/
AM.
ABERTURA: 29/11/2021 às 09h00m (horário local).
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 22 de outubro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#63578#2#65109/>
Protocolo 63578
<#E.G.B#63579#2#65110>
AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO
A Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara torna público 
que REABRIRÁ A SESSÃO da CONCONRRÊNCIA PÚBLICA 001/2021, 
cujo o objeto é a “Contratação de empresa especializada em engenharia 
para construção de pavimentação no município de Itacoatiara/AM” no dia 
26/10/2021 às 09h00.
Itacoatiara/AM, 22 de outubro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#63579#2#65110/>
Protocolo 63579
<#E.G.B#63634#2#65164>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-CGL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para 
Reforma de Unidade de Saúde, Vila de Novo Remanso, no Município de 
Itacoatiara/AM
ABERTURA: 11/11/2021 às 09h00m (horário local)
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA JAMEL AMED.
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 25 de outubro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#63634#2#65164/>
Protocolo 63634
<#E.G.B#63637#2#65168>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-CGL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para 
Reforma do Hospital Regional José Mendes, no Município de Itacoatiara/AM
ABERTURA: 12/11/2021 às 09h00m (horário local)
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA JAMEL AMED.
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 25 de outubro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#63637#2#65168/>
Protocolo 63637
Novo Aripuanã
<#E.G.B#63530#2#65061>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 - CPL para Contratação de Pessoa 
Jurídica para realização de Serviços de Implantação de Iluminação 
no Estádio Municipal, empreitada por preço global, tipo menor preço, 
no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 898394/2020-
Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), 
conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e 
Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu 
de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO 
a 
inexistência 
de 
recursos 
administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada 
a empresa SCM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - EPP (CNPJ Nº. 
10.741.182/0001-05), como vencedora do referido certame, através de 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa SCM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
- EPP (CNPJ Nº. 10.741.182/0001-05), a execução dos serviços de 
Obras de Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO 
DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL, EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO 
ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº. 898394/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA 
/ DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN), objeto 
constante da Tomada de Preços de  nº. 002/2021 - CPL, no valor global de 
R$ 493.392,83 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e noventa 
e dois reais e oitenta e três centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 24 de setembro 
de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 24 de setembro de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#63530#2#65061/>
Protocolo 63530
<#E.G.B#63531#2#65062>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO