DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.612 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
25
out/2021
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#63761#1#65292>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 057/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - ADRIENY FERREIRA HORTA-ME - CNPJ 
(19.586.565/0001-20) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação de Serviços de manutenção predial elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao período de 10/05/2021 a 29/05/2021, 
NFSe Nº 31 de 15/06/2021, no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, 
seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
Nº 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01000000, 2021RD0000038; Nota de Emprenho: 2021NE00000268, 
Processo Siged: 17120.000196/2021-MCNDND; Parecer jurídico Nº 
01088/2021- CEDCC/SES-AM DE 17/08/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#63761#1#65292/>
Protocolo 63761
SPA Coroado
<#E.G.B#63647#1#65178>
TAC 002/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 002/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/12/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 171 emitida 
em 04/01/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, PARECER N. 998/2021-ASJUR/SES-AM, constante do 
Processo Administrativo n° 017123.000008/2021 - SES-AM. Manaus 20 de 
Abril de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#63647#1#65178/>
Protocolo 63647
<#E.G.B#63648#1#65179>
TAC 001/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 001/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/11/2020, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 139 emitida 
em 01/12/2020, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964; e, PARECER N. 803/2020-ASJUR/SES., constante do 
Processo Administrativo n° 017123.000153/2020 - SES-AM. Manaus 30 de 
Março de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#63648#1#65179/>
Protocolo 63648
<#E.G.B#63650#1#65181>
TAC 003/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 003/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/01/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 179 emitida 
em 01/02/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico 803/2021 - ASJUR/SES-AM, constante 
do Processo Administrativo n° 017123.000032/2021 - SES-AM. Manaus 29 
de Março de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#63650#1#65181/>
Protocolo 63650
<#E.G.B#63654#1#65185>
TAC 004/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 004/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 28/02/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 198 emitida 
em 01/03/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 987/2021 - ASJUR/SES, constante do 
Processo Administrativo n° 017123.000038/2021 - SES-AM. Manaus 22 de 
Abril de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#63654#1#65185/>
Protocolo 63654
<#E.G.B#63658#1#65189>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO