DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021 3
SPA DANILO CORRÊA - TAC 017/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº017/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 29/09/2021,PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E RD COMERCIO DE ALIMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e 
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços 
de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares e labo-
ratoriais, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme 
NFS-e nº 14 emitida em 07/07/2021, no valor R$ 49.000,00 (Quarenta e 
nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10302330522400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01000000. Processo Administrativo: 01.01.017132.000223/2021- SPAPDC; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 1280/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 09/09/2021. 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63760#3#65291/>
Protocolo 63760
<#E.G.B#63762#3#65293>
SPA DANILO CORRÊA - TAC 019/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº019/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 29/09/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E RD COMERCIO DE ALIMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e 
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços 
de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares e labo-
ratoriais, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2021, conforme 
NFS-e nº 111 emitida em 14/06/2021, no valor R$ 49.000,00 (Quarenta 
e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10302330522400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01000000. Processo Administrativo: 01.01.017132.000189/2021- SPAPDC; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 1398/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 21/09/2021. 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63762#3#65293/>
Protocolo 63762
<#E.G.B#63763#3#65295>
SPA DANILO CORRÊA- TAC 006/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº006/2021,DATA DE 
ASSINATURA: 22/06/2021.PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de 
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2021, conforme a NFS-e 
nº 466 emitida em 06/04/2021, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta 
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 03220000. Processo Admi-
nistrativo: 01.01.017132.000116/2021); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0569/2021-ASJUR/
SUSAM emitido em 18/06/2021. Manaus, 22 de junho de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63763#3#65295/>
Protocolo 63763
<#E.G.B#63765#3#65296>
SPA DANILO CORRÊA- TAC 008/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº008/2021,DATA DE 
ASSINATURA: 28/06/2021. PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de 
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2021, conforme a NFS-e 
nº 476 emitida em 01/05/2021, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta 
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 03220000. Processo Admi-
nistrativo: 01.01.017132.000146/2021; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0614/2021-ASJUR/
SUSAM emitido em 23/06/2021. Manaus, 26 de junho de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63765#3#65296/>
Protocolo 63765
<#E.G.B#63767#3#65298>
SPA DANILO CORRÊA- TAC 011/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº011/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 10/09/2021.PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de 
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2021, conforme a NFS-e 
nº 491 emitida em 01/06/2021, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta 
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 01000000. Processo Admi-
nistrativo: 01.01.017132.000166/2021; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1268/2021-ASJUR/
SUSAM emitido em 09/09/2021. Manaus, 10 de setembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63767#3#65298/>
Protocolo 63767
<#E.G.B#63768#3#65299>
SPA DANILO CORRÊA- TAC 018/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº018/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 29/09/2021. PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento 
de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura 
contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 2021, 
conforme a NFS-e nº 503 emitida em 01/07/2021, no valor R$ 171.842,63 
(Cento e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta 
e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10302330522400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01000000. 
Processo 
Administrativo: 
01.01.017132.000227/2021; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 1291/2021-ASJUR/SUSAM emitido em 10/09/2021. 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63768#3#65299/>
Protocolo 63768
<#E.G.B#63769#3#65300>
SPA DANILO CORRÊA- TAC 007/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº007/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 28/04/2021. PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL 
EIRELI-ME, CNPJ nº 22.267.917/0001-90. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de 
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 30 de agosto de 2020, conforme a NFS-e 
nº 376 emitida em 01/09/2021, no valor R$ 171.842,63 (Cento e setenta 
e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, 
natureza da despesa 339093, fonte de recursos 03220000. Processo Admi-
nistrativo: 01.01.017132.000074/2021; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 982/2021-ASJUR/
SUSAM emitido em 19/04/2021. Manaus, 28 de abril de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63769#3#65300/>
Protocolo 63769
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO