DOEAM 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de outubro de 2021
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TAC 005/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 005/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/03/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 217 emitida 
em 01/04/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 504/2021 - ASJUR/SES, constante do 
Processo Administrativo n° 017123.000066/2021 - SES-AM. Manaus 11 de 
Junho de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#63658#2#65189/>
Protocolo 63658
<#E.G.B#63664#2#65195>
TAC 006/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 006/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/04/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 235 emitida 
em 03/05/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº N°0732/2021- CEDCC/SES-AM, 
constante do Processo Administrativo n° 017123.000082/2021 - SES-AM. 
Manaus 12 de Julho de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#63664#2#65195/>
Protocolo 63664
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#63573#2#65104>
SPA DANILO CORRÊA - TAC 011/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº011/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
EIRELI-ME 
CNPJ: 
27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 30 de junho de 
2021, conforme NF-e nº 473 emitida em 05/07/2021, no valor R$ 84.996,00 
(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 01000000. Processo Administrativo: 
01.01.017132.000167/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1030/2021-CEDCC/
SES-AM emitido em 13/08/2021. Manaus, 17 de agosto de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63573#2#65104/>
Protocolo 63573
<#E.G.B#63574#2#65105>
SPA DANILO CORRÊA- TAC 009/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº009/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 28/06/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 
2021, conforme NF-e nº 459 emitida em 14/05/2021, no valor R$ 84.996,00 
(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 03220000. Processo Administrati-
vo: 01.01.017132.000147/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0555/2021-
CEDCC/SES-AM emitido em 17/06/2021. Manaus, 28 de junho de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63574#2#65105/>
Protocolo 63574
<#E.G.B#63575#2#65106>
SPA DANILO CORRÊA - TAC 010/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº010/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 17/08/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59. 
OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo 
Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 
2021, conforme NF-e nº 461 emitida em 01/06/2021, no valor R$ 84.996,00 
(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302330522400011, natureza 
da despesa 339093, fonte de recursos 01000000. Processo Administrativo: 
01.01.017132.000167/2021- SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 990/2021-CEDCC/
SES-AM emitido em 10/08/2021. Manaus, 17 de agosto de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63575#2#65106/>
Protocolo 63575
<#E.G.B#63757#2#65288>
SPA DANILO CORRÊA - TAC 015/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº015/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E RD COMERCIO DE ALIMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e 
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços 
de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares e 
laboratoriais, correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2021, 
conforme NFS-e nº 12 emitida em 28/06/2021, no valor R$ 49.000,00 
(Quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10302330522400011, natureza da despesa 339093, fonte de 
recursos 01000000. Processo Administrativo: 01.01.017132.000222/2021- 
SPAPDC; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e PARECER nº 1148/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 
24/08/2021. Manaus, 01 de setembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63757#2#65288/>
Protocolo 63757
<#E.G.B#63759#2#65290>
SPA DANILO CORRÊA - TAC 016/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº016/2021, DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2021, PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR. DANILO 
CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E RD COMERCIO DE ALIMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 
15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e 
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços 
de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares e labo-
ratoriais, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2021, conforme 
NFS-e nº 10 emitida em 09/06/2021, no valor R$ 49.000,00 (Quarenta e 
nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10302330522400011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01000000. Processo Administrativo: 01.01.017132.000179/2021- SPAPDC; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 1150/2021-CEDCC/SES-AM emitido em 24/08/2021. 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#63759#2#65290/>
Protocolo 63759
<#E.G.B#63760#2#65291>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO