DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 12
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 16
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 17
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 18
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 23
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães........................................................................................................... 1
Boca do Acre ................................................................................................... 1
Pauini............................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...................................................................................... 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
SPA Alvorada ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO