PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 2 Natureza da Despesa: 33903944, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29/09/2021, a Nota de Empenho nº 761/2021, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 104/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta no Processo nº 01.01.014101.103793/2021-80-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS- TRATIVOS, em Manaus, 19 de outubro de 2021. ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício <#E.G.B#63092#2#64613/> Protocolo 63092 <#E.G.B#63130#2#64651> RESENHA DE PORTARIAS 0338/2021-GSEFAZ-04.10.21 DESIGNAR WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A e VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 17/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00212, de 05.10.21, pg. 1. 0339/2021-GSEFAZ-04.10.21 DESIGNAR MARIA JOSIMARA MOREIRA LIMA, Assessor III, mat. 235.233-0B e MONIQUE FREIRE RODRIGUES, AAFE, mat. 192.839-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2021-SEFAZ e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00213, de 06.10.21, pg. 1. 0340/2021- GSEFAZ-04.10.21 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenado- ra, mat. 260.989-4B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2021-SEFAZ e a empresa NOGUEIRA E MENEZES. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00212, de 05.10.21, pg. 1. 0341/2021- GSEFAZ-05.10.21 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita, mat. 190.552-0A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 08.10.2021, em virtude de concessão de férias ao titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00212, de 05.10.21, pg. 2. 0342/2021-GSEFAZ-06.10.21 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 0341/2021-GSEFAZ, de 05.10.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00214, de 06.10.21, pg. 1. 0343/2021-GSEFAZ-06.10.21 DESIGNAR LUIZ OTÁVIO DA SILVA, Secretário Executivo do Tesouro Estadual, mat. G190401, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 08 a 12.10.2021, em virtude de concessão de férias ao titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00214, de 06.10.21, pg. 1. 0344/2021- GSEFAZ-07.10.21 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, no período de 07 a 21.10.2021, em virtude de afastamento legal de licença médica da titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00215, de 07.10.21, pg. 1. 0345/2021-GSEFAZ- 07.10.21 LOTAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATIFE, mat. 189.872-8A, na Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, a contar de 07.10.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00215, de 07.10.21, pg.1. 0347/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A e RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE, mat. 000.149-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2021-SEFAZ e a empresa G DA S BESSA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 1. 0348/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 10/2016-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 1. 0349/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 02/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 2. 0350/2021-GSEFAZ- 08.10.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 29/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 2. 0351/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 32/2020-SEFAZ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 3. 0352/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 01/2021-SEFAZ e a empresa FARIAS E BRITO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 3. 0353/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 4/2017-SEFAZ e a empresa M. DE A. MARQUES ELEVADORES. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 4. 0354/2021-GSEFAZ- 08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2019-SEFAZ e a empresa MAPROTEM EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 4. 0355/2021-GSEFAZ- 08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 5. 0356/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2020-SEFAZ e a empresa FÁBRICA DE CARIMBOS PINTO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 5. 0357/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Permissão de Uso nº 01/2016-SEFAZ e a empresa BANCO BRADESCO S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 6. 0358/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Permissão de Uso nº 01/2021-SEFAZ e a empresa M.S.A. DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 6. 0359/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e IZABEL DE PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2020-SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 7. 0360/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e IZABEL DE PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a empresa KAELE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 7. 0361/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, AAFE, mat. 000.121-0A e IZABEL DE PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 14/2020-SEFAZ e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 8. 0362/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRANK HUDSON LEÃO DE OLIVEIRA, TFE, mat. 120.913-2A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 15/2021-SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 8. 0363/2021- GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 9. 0364/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 10/2017-SEFAZ e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 9. 0365/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, Chefe de Departamento, mat. 190.385-3A, para a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 010/2017-SEFAZ e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 10. 0366/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 10. 0367/2021-GSEFAZ- 08.10.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, Chefe de Departamento, mat. 190.385-3A, para a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 11. 0368/2021-GSEFAZ- VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar