DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021
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Natureza da Despesa: 33903944, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
29/09/2021, a Nota de Empenho nº 761/2021, no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer n° 104/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta no Processo nº 
01.01.014101.103793/2021-80-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 19 de outubro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#63092#2#64613/>
Protocolo 63092
<#E.G.B#63130#2#64651>
RESENHA DE PORTARIAS
0338/2021-GSEFAZ-04.10.21 
DESIGNAR 
WEBER 
LUIZ 
FAÇANHA 
COSTA, TATE, mat. 115.183-5A e VICTÓRIA MARTINS DA COSTA, 
Assessor IV, mat. 254.740-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 17/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00212, de 05.10.21, pg. 1. 0339/2021-GSEFAZ-04.10.21 DESIGNAR 
MARIA JOSIMARA MOREIRA LIMA, Assessor III, mat. 235.233-0B e 
MONIQUE 
FREIRE 
RODRIGUES, 
AAFE, 
mat. 
192.839-2A, 
para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2021-SEFAZ e a 
empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00213, de 06.10.21, pg. 1. 0340/2021-
GSEFAZ-04.10.21 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, 
Subgerente, mat. 242.523-8C e THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenado-
ra, mat. 260.989-4B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº 20/2021-SEFAZ e a empresa NOGUEIRA E MENEZES. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00212, de 05.10.21, pg. 1. 0341/2021-
GSEFAZ-05.10.21 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário 
Executivo da Receita, mat. 190.552-0A, para responder pela Secretaria de 
Estado da Fazenda, no dia 08.10.2021, em virtude de concessão de férias 
ao titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00212, de 05.10.21, 
pg. 2. 0342/2021-GSEFAZ-06.10.21 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 
0341/2021-GSEFAZ, de 05.10.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00214, de 06.10.21, pg. 1. 0343/2021-GSEFAZ-06.10.21 DESIGNAR 
LUIZ OTÁVIO DA SILVA, Secretário Executivo do Tesouro Estadual, mat. 
G190401, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período 
de 08 a 12.10.2021, em virtude de concessão de férias ao titular. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00214, de 06.10.21, pg. 1. 0344/2021-
GSEFAZ-07.10.21 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, 
ATIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de 
Assuntos Administrativos-SEA, no período de 07 a 21.10.2021, em virtude 
de afastamento legal de licença médica da titular. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 00215, de 07.10.21, pg. 1. 0345/2021-GSEFAZ-
07.10.21 LOTAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATIFE, mat. 
189.872-8A, na Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, a 
contar de 07.10.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00215, 
de 07.10.21, pg.1. 0347/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR RAFAEL 
CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A e RAIDI AUGUSTO 
MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE, mat. 000.149-0A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2021-SEFAZ e a 
empresa G DA S BESSA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00218, de 13.10.21, pg. 1. 0348/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR EROS 
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL 
ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 10/2016-SEFAZ e a empresa CLARO 
S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 
1. 0349/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA 
DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, 
Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 02/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 2. 0350/2021-GSEFAZ-
08.10.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, 
mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 
257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
29/2020-SEFAZ e a empresa CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 2. 0351/2021-GSEFAZ-08.10.21 
DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 
126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 32/2020-SEFAZ e 
a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 3. 0352/2021-GSEFAZ-08.10.21 
DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 
126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 01/2021-SEFAZ e a 
empresa FARIAS E BRITO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00218, de 13.10.21, pg. 3. 0353/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR 
THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA 
ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 4/2017-SEFAZ e a 
empresa M. DE A. MARQUES ELEVADORES. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 4. 0354/2021-GSEFAZ-
08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 
260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 
242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
20/2019-SEFAZ e a empresa MAPROTEM EIRELI. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 4. 0355/2021-GSEFAZ-
08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat. 
260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 
242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
03/2021-SEFAZ e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 
5. 0356/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, 
Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, 
Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 21/2020-SEFAZ e a empresa FÁBRICA DE CARIMBOS PINTO 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 
5. 0357/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, 
Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, 
Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Permissão de Uso nº 01/2016-SEFAZ e a empresa BANCO BRADESCO 
S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 
6. 0358/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS SEMEN, 
Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, 
Subgerente, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Permissão de Uso nº 01/2021-SEFAZ e a empresa M.S.A. DOS SANTOS 
ALIMENTAÇÃO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 
13.10.21, pg. 6. 0359/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR THAISA CADAIS 
SEMEN, Subcoordenadora, mat. 260.989-4B e IZABEL DE PAULA 
AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 20/2020-SEFAZ e a empresa PORTO SEGURO 
CIA DE SEGUROS GERAIS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00218, de 13.10.21, pg. 7. 0360/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRAN 
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e IZABEL DE 
PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ e a empresa KAELE 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 
7. 0361/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO 
CASTRO DOS SANTOS, AAFE, mat. 000.121-0A e IZABEL DE PAULA 
AZEVEDO, Subgerente, mat. 259.192-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 14/2020-SEFAZ e a empresa FOB LOCAÇÃO DE 
BENS E TRANSPORTES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 00218, de 13.10.21, pg. 8. 0362/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR 
FRANK HUDSON LEÃO DE OLIVEIRA, TFE, mat. 120.913-2A e MARCOS 
ANTÔNIO 
GUERRA 
PIMENTEL, 
TFE, 
mat. 
108.587-5A, 
para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 15/2021-SEFAZ e a 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 8. 0363/2021-
GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, 
Gerente, mat. 244.627-8C e RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, mat. 
192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 
9. 0364/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e RUBENS MARQUES FURTADO, 
Gerente, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato nº 10/2017-SEFAZ e a empresa RONIN VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 
EIRELI-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 
13.10.21, pg. 9. 0365/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR MARCELO 
REGO SOARES, Chefe de Departamento, mat. 190.385-3A, para a 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
Contrato nº 010/2017-SEFAZ e a empresa RONIN VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL EIRELI-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
00218, de 13.10.21, pg. 10. 0366/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR 
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C e 
RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, mat. 192.869-4A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 10. 0367/2021-GSEFAZ-
08.10.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, Chefe de Departamento, 
mat. 190.385-3A, para a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE 
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 11. 0368/2021-GSEFAZ-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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