DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 3
08.10.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat.
244.627-8C e RUBENS MARQUES FURTADO, Gerente, mat. 192.869-4A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 02/2021-SEFAZ e
a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218,
de 13.10.21, pg. 11. 0369/2021-GSEFAZ-08.10.21 DESIGNAR MARCELO
REGO SOARES, Chefe de Departamento, mat. 190.385-3A, para a
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do
Contrato nº 02/2021-SEFAZ e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 00218, de 13.10.21, pg. 12. 0370/2021-GSEFAZ-
08.10.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, Chefe de Departamento,
mat. 190.385-3A, para a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2017-SEFAZ e a
empresa ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00218,
de 13.10.21, pg. 12.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 20 de outubro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#63130#3#64651/>
Protocolo 63130
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#63075#3#64596>
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 003/2021-SES/AM
Comunica-se aos interessados a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 para Credenciamento de pessoas
jurídicas que tenham interesse em prestar serviços de apoio diagnóstico e
terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários do
Sistema Único do Estado do Amazonas.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na
Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público
de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados,
as seguintes RETIFICAÇÕES: I - Retificação do Lote 7 - Procedimen-
tos de Diagnostico em Otorrinolaringologia, da seguinte forma: a)
Excluir os procedimentos 0211070297 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA
DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS,
0211070300 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA
EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS e 0211070319 - SELECAO E
VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI; b) Incluindo os procedimen-
tos 02.11.07.042-4 EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA
TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) e 02.11.07.043-
2 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE
DA ORELHINHA/RETESTE); e c) Modificar os percentuais definidos por
procedimento para distribuição da oferta. II - Alteração do texto do item
11. DA DISTRIBUIÇÃO DO TETO FINANCEIRO subitem 11.3: Onde se
lê: “Após a Publicação da Homologação do Resultado, os credenciados
serão convidados a participar da sessão pública para tomar conhecimento
quanto a distribuição do teto físico/financeiro, caso não haja aceitação do
teto disponível, o mesmo deverá assinar Termo de Desistência do Creden-
ciamento.” Leia-se: “Após a Publicação da Homologação do Resultado, os
credenciados serão notificados via Protocolo Virtual quanto a distribuição do
teto físico/financeiro, em caso não aceitação do teto disponível, o mesmo
deverá assinar Termo de Desistência do Credenciamento.”, conforme
modelo sugerido na notificação.
OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO CITADO EDITAL PERMANECEM
INALTERADOS.
Comunicamos aos interessados que já apresentaram interesse no lote
alterado que será realizada notificação para manifestação de aceite das
novas condições do lote retificado.
O edital Retificado encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de
Saúde (www.saude.am.gov.br).
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
ANOTE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63075#3#64596/>
Protocolo 63075
<#E.G.B#63168#3#64689>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2019; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SANTA JÚLIA
LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por
12 meses a contar de 18/09/2021 a 18/09/2022; VALOR GLOBAL R$
6.166.279,44 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta
e nove reais e quarenta e quatro centavos); VALOR MENSAL R$ 513.856,62
(quinhentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária
de Estado de Saúde: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação
Orçamentária do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde: 017701 -
Fundo Estadual de Saúde: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho
nº. 03105 de 17/09/2021 no valor de R$ 212.656,72 (duzentos e doze mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos); Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa: 33903950;
Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº. 03106 de 17/09/2021 no valor de
R$ 10.014,49 (dez mil, quatorze reais e quarenta e nove centavos), ficando o
restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade de Licitação n°. 010/2019-SUSAM, Portaria nº. 678/2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 17101.003394/2021-
SIGED-SES/AM.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63168#3#64689/>
Protocolo 63168
<#E.G.B#63074#3#64595>
RESENHA N.º 012/2021 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe
o Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo
dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorizações constantes nos
Processos Administrativos SIGED inframencionado, Torna Público os
Deslocamentos dos interessados a seguir: 01.Nome e Cargo Suziéle
da Costa Souza Lima - Gerente; Processo 01.01.017101.022391/2021-
73; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM
em 24/09/2021; Objetivo Representar o DEPLAN no Workshop,
no qual compõe grupo gestor do Planifica SUS. 02.Nome e Cargo
Fernando Antônio Portela Junior - Cirurgião Dentista; Processo
01.01.017101.021149/2021-82; 03.Nome e Cargo Moises Jordani
Carvalho de Castro - Motorista; Processo 01.01.017101.021150/2021-
07; Destino e Período interessados 02 e 03: Manaus-AM / Careiro
Castanho-AM / Manaus-AM de 16 à 17/07/2021; Objetivo interessados
02 e 03: Participar na condição de apoio técnico do Mutirão de Vacinação
do COVID-19. 04.Nome e Cargo Joisenilda Araújo Zacarias - Diretor;
Processo 01.01.017101.019670/2021-50; 05.Nome e Cargo Mariana
Coelho de Castro - Assessor; Processo 01.01.017101.019695/2021-
53; 06.Nome e Cargo Eliene Joyci Maciel Maia - Assessor; Processo
01.01.017101.019676/2021-27; 07.Nome e Cargo Isabel Linhares
Reis - Assessor; Processo 01.01.017101.019687/2021-07; 08.Nome
e Cargo Grayce Kelly Lima Araújo - Agente Administrativo; Processo
01.01.017101.019684/2021-73; Destino e Período interessados 04, 05,
06, 07 e 08: Manaus-AM / Manaquiri-AM / Manaus-AM de 15 à 17/07/2021;
Objetivo interessados 04, 05, 06, 07 e 08: Participar na condição de
apoio técnico no Mutirão de Vacinação do COVID-19. 09.Nome e Cargo
Clycia Souza - Chefe de Gabinete; Processo 01.01.017101.019877/2021-
24; 10.Nome e Cargo Joisenilda Araújo Zacarias - Diretor; Processo
01.01.017101.019880/2021-48; 11.Nome e Cargo Luzia Pimentel da
Silva - Gerente; Processo 01.01.017101.019930/2021-97; 12.Nome
e Cargo Marcia Cristine Pires Travassos - Enfermeiro; Processo
01.01.017101.019889/2021-59; 13.Nome e Cargo Mara Cristina Batista
do Nascimento - Técnico; Processo 01.01.017101.019886/2021-15;
14.Nome e Cargo Vanessa Marques do Nascimento - Técnico; Processo
01.01.017101.019929/2021-62; 15.Nome e Cargo Maria de Lourdes Lima
Aranha de Lima - Gerente; Processo 01.01.017101.019932/2021-86;
Destino e Período interessados 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15: Manaus-AM
/ Parintins-AM / Manaus-AM de 22 à 27/06/2021; Objetivo interessados
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15: Realizar serviço no Mutirão de Vacinação do
COVID-19 e participar do evento no Bumbódromo - LIVE DO BOI. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63074#3#64595/>
Protocolo 63074
<#E.G.B#63077#3#64598>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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