DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 5
em substituição à OMAR ALVES DE OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III 
e Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 174932-3D/E, que se encontra de 
licença médica, no período de 27/08 a 07/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63070#5#64591/>
Protocolo 63070
<#E.G.B#63071#5#64592>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1258/2021, de 19 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 250/2021-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria GS nº 
1200/2021, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 06.10.2021, da 
Comissão para elaborar o Edital de Chamada Pública e realizar seleção de 
planos de trabalho para as instituições públicas não governamentais sem fins 
lucrativos que atuam especificamente nas ações de Educação Ambiental e 
Sustentabilidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63071#5#64592/>
Protocolo 63071
<#E.G.B#63072#5#64593>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1249, de 14 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011013/2021-80/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 414/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Francisca 
Botinelly Cunha e Silva, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria 
Distrital de Educação 03/Manaus, a servidora VANIA MACHADO SOARES, 
Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 016.281-7C, a contar de 28/09/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora PRISCILLA SAMYA DE 
SOUZA DANTAS, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 254.063-0A, a 
contar de 28/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63072#5#64593/>
Protocolo 63072
<#E.G.B#63073#5#64594>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1257, de 18 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011067/2021-46/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 417/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Diretor (a) da Escola Estadual Senador Antóvila 
Mourão Vieira, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, Manaus/AM, o (a) servidor (a) MINEIA MARIA FREITAS 
BENEVIDES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 143.732-1A, a partir de 
23 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63073#5#64594/>
Protocolo 63073
<#E.G.B#63114#5#64635>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 70/2021.
Publicado no DOE 34.597, pág. 16, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
SALDANHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR - O valor total do 
Contrato é de R$ 2.106.031,20 (dois milhões, cento e seis mil, trinta e um 
reais e vinte centavos).
LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR - O valor total do Contrato 
é de R$ 2.085.010,20 (dois milhões, oitenta e cinco mil, dez reais e vinte 
centavos).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#63114#5#64635/>
Protocolo 63114
<#E.G.B#63116#5#64637>
TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2021
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa COMERCIAL AMAZONAS 
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de gênero alimentício, sendo: Flocos de Cereais, lata com 400g (248.000 
latas) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das Escolas 
da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em conformidade com o 
Memo. n°. 130/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.915/2021-
ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 542/2021, 
Ata de Registro de Preço n°. 0293/2021-2, publicado no DOE no dia 
30.08.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de oito (08) 
meses, contados de 01.10.2021 até 01.06.2022, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 818.400,00 (oitocentos e 
dezoito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitidas em 27.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0004722 no valor de R$ 
206.236,80 (duzentos e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta 
centavos), a NE n°. 0004723 no valor de R$ 309.355,20 (trezentos e nove 
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), a NE n°. 0004724 
no valor de R$ 88.387,20 (oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais 
e vinte centavos) e a NE n°. 0004725 no valor de R$ 132.580,80 (cento e 
trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). O valor de 
R$ 81.840,00 (oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais) correspondente 
ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.009556/2021-38.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#63116#5#64637/>
Protocolo 63116
<#E.G.B#63118#5#64639>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 163/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados 
de 15.10.2021 até 15.10.2022, para dar continuidade ao fornecimento dos 
itens contratados, em atendimento ao Memo. n° 63/2021-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n°. 2.152/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.261.876,00 (trinta milhões, duzentos e sessenta 
e um mil oitocentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0007, 12.361.3283.2548.0002, 
12.362.3283.2553.0007, 12.362.3283.2553.0002, 12.366.3283.2622.0007, 
12.366.3283.2622.0002. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 01.01.028101.004918/2021-02.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#63118#5#64639/>
Protocolo 63118
<#E.G.B#63119#5#64640>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 52/2018.
DATA DA ASSINATURA: 08.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS 
DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - ME. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 08.10.2021 até 08.10.2022, para dar continuidade aos 
serviços de motoristas sendo oito (08) para Categoria “B” e sete (07) para 
Categoria “D” para atender as Coordenadorias Distritais da Capital 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07 e SEDUC/SEDE no apoio administrativo, conforme Memo. 
n°. 62/2021-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer n°. 2.085/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO