DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 11
Rita de Cássia Almeida 
Lima
052.153-1F
13/10 a 
11/11/2021
2021
30
Art.10º TRANSFERIR as férias dos servidores referente ao exercício de 
2021, por necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Cisneia Menezes 
Basílio de Souza
Setembro/2021
10/1 a 8/2/2022
Demandas de 
processos no setor.
Dulce Margarete 
da Silva Jatahy
Setembro/2021 16 a 30/11/2021- 
15 dias
Acompanhar a 
inspeção técnica e 
emissão de laudos. 
Fatima Maria 
Ramos Elias
8 a 15/9/2021
14 a 21/9/2021
Acompanhar a 
inspeção técnica e 
emissão de laudos.
Fernando Bruno 
Cesar de Queiroz
Agosto/2021
15/9 a 29/9/2021 Organização da 291º 
reunião do CODAM.
20/12 a 2/1/2022
Jório de 
Albuquerque 
Veiga Filho
Maio/2021
29/9 a 8/10/2021 
- 10 dias
20 dias será 
usufruído posterior-
mente.
Joana Maria 
Vieira Marques
1º a 30/9/2021
15 a 29/12/2021 - 
15 dias
Acompanhar a 
inspeção técnica e 
emissão de laudos
Irlene Maria 
Pessoa
4/10 a 
2/11/2021
3/1 a 2/2/2022
Demandas de 
atividades no setor.
Lilia Marina 
Ferreira de 
Assunção
13 a 
27/10/2021
3 a 17/1/2022
Escalada para viajar 
representando essa 
SEDECTI.
Maria do Rosário 
Sá de Oliveira
13/9 a 
27/9/2021
1º/12 a 
15/12/2021
Demandas de 
atividades no setor.
Renato Mendes 
Freitas 
Agosto/2021
11 a 20/10/2021
Retorno de 
afastamento por 
covid-19.
03 a 12/1/2022
14 a 23/3/2022
Samantha 
Oliveira Gomes 
da Silva 
Agosto/2021
8/9 a 7/10/2021
Gerenciar a 
campanha de 
vacinação.
Tatiana Schor
Setembro/2021 3/1 a 17/1/2022
Demandas da SECTI.
12/9 a 26/9/2022
Art. 11º TRANSFERIR férias dos servidores referente ao exercício de 2021, 
a pedido do servidor:
Nome
De
Para
Alexandra Silva dos Santos 
Figueiredo
Setembro/2021
20/9 a 29/2021
11/10 a 20/10/2021
1º/2 a 10/2/2022
Edivaldo Evangelista de Almeida A definir
20/9 a 4/10/2021
Elisson da Silva Lima
Setembro/2021
15/12 a 29/12/2021
10/1 a 24/1/2022
Geny Berony da Silva Pinheiro
Setembro/2021
20/9 a 4/10/2021
3/11 a 17/11/2021
Jefferson Magno Silva dos Santos Setembro/2021
8/9 a 23/9/2021
1º/10 a 15/10/2021
Josenete Cavalcante Costa
Outubro/2021
3/11 a 2/12/2021
Jose Antônio Padilha
Outubro/2021
25/10 a 23/11/2021
José Mauricio do Espírito Santo
Setembro/2021
8/9 a 22/9/2021
3/1 a 17/1/2022
Luiz Felipe Lima Rocha
Setembro/2021
4/10 a 2/11/2021
Maria das Perpétuo Socorro Reis 
Maciel
Agosto/2021
1º/9 a 30/9/2021
Marcus Antônio Nobre de Araújo
Setembro/2021
1º/12 a 20/12/2021
Orley de Andrade Gerônimo
Setembro/2021
20/9 a 4/10/2021
22/11 a 5/12/2021
Rita de Cássia Matias da Silveira
Junho/2021
13 a 27/9/2021
16 a 30/11/2021
Sabrina Sena da Fonseca
Junho/2021
5 a 14/7/2021
11 a 30/10/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS,
em Manaus, 18 de outubro de 2021.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#63174#11#64695/>
Protocolo 63174
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#63127#11#64648>
EXTRATO Nº59/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 32/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO OBJETO visando 
prover recursos financeiros para aquisição de motores estacioná-
rios de 5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de 
produção agropecuária, pesqueira e florestal dos produtores rurais do 
município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 51.150,00 
(cinquenta e um mil, e cento e cinquenta reais), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 1.150,00 (um mil, 
e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
Nota de Empenho 2021NE0001071 no valor de R$ 50.00,00(cinquenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.09. Natureza de 
Despesa: 44404250. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63127#11#64648/>
Protocolo 63127
<#E.G.B#63124#11#64645>
PORTARIA Nº 123/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 32/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro 
Mecânico - Matricula:005519 para exercer a função Fiscal do Convenio 
32/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63124#11#64645/>
Protocolo 63124
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#63088#11#64609>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0354/2021-1; PE1176/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.004590/2021); OBJETO: Serv. de Fornecim. de 
Cartão Auxílio; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA, lote(s) 3,4 no valor total de R$ 40.000.000,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63088#11#64609/>
Protocolo 63088
<#E.G.B#63089#11#64610>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0356/2021-1; PE 
923/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004560/2021); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a 
empresa: MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
, item(ns) 2,3,5 no valor total de R$ 57.242,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63089#11#64610/>
Protocolo 63089
<#E.G.B#63152#11#64673>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO