DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 13
e art. 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal, conforme a 
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 91.18.08.03.10042/18, Processo nº: 
01.01.022102.011354/2021-60; considerando a conveniência para o serviço, 
converta-se a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, 
ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme autoriza 
o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRASE. Manaus, 28/09/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63095#13#64616/>
Protocolo 63095
<#E.G.B#63096#13#64617>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1156/2021-GDG/PC
MEMO Nº 128/2021-DPI/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
HELDER WARFISSON DO NASCIMENTO LOPES, IPC, Mat n. 154725-9 A 
e JEAN CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA, IPC, Mat n. 245203-0 A, da DIP/
Manacapuru para DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem 
auxílio moradia, a contar do dia 14.10.2021. Manaus, 14.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63096#13#64617/>
Protocolo 63096
<#E.G.B#63097#13#64618>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1023/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: REVOGAR os incisos III e IV, da PORTARIA N.º 059/2021 
- GDG/PC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
20/09/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63097#13#64618/>
Protocolo 63097
<#E.G.B#63098#13#64619>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1165/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.005322/2021-25. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor DENIS DIAS DE 
FARIAS, IPC, Mat. nº 245.167-0A, a ser calculado sobre seus vencimentos e 
com efeitos financeiros, a contar de 20/04/2021, em conformidade com a Lei 
nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63098#13#64619/>
Protocolo 63098
<#E.G.B#63100#13#64621>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1155/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR CARLOS AUGUSTO DA COSTA 
MONTEIRO, DPC, Mat. nº 211.114-4A, na 34ªDIP/Careiro Castanho, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; II - Designar 
CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO, DPC, Mat. nº 211.114-4A, 
para a Titularidade da 34ªDIP/Careiro Castanho, simbologia, AD-2, a contar 
desta data; Manaus, 15 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63100#13#64621/>
Protocolo 63100
<#E.G.B#63102#13#64623>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1161/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.010323/2021-91. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ARLEY GOMES RIBEIRO, 
IPC, Mat. nº 172.783-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 09/08/2021, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63102#13#64623/>
Protocolo 63102
<#E.G.B#63103#13#64624>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1160/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.011304/2021-82. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ERICSON 
DE SOUZA TAVARES, DPC, Mat. nº 228.228-3A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23/08/2021, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 18 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63103#13#64624/>
Protocolo 63103
<#E.G.B#63104#13#64625>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1159/2021-GDG/PC
MEMO Nº 100/2021-FERA/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RAULY 
PINTO DA SILVA, IPC, Mat 211.152-7A, da FERA para a 36ª DIP/Rio Preto 
da Eva, com ajuda de custo e auxílio moradia, a contar de 15.10.2021. 
Manaus, 18.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63104#13#64625/>
Protocolo 63104
<#E.G.B#63105#13#64626>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1153/2021-GDG/PC
MEMO Nº 366/2021-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de passagens a CICERO TULIO COUTINHO 
SILVA, DPC, Mat nº 211129-2 A, retorno no dia 15/10/2021 (Coari - Manaus); 
MARIA DE FATIMA SANTIAGO DA CRUZ, EPC, Mat nº 155599-5 I, retorno 
no dia 15/10/2021 (Coari - Manaus); FABIANO ROSAS NASCIMENTO, DPC, 
Mat nº 159545-8 B, partida no dia 15/10/2021 (Manaus-Coari); PATRICIA 
FARIAS SOUZA, EPC, Mat nº 211611-1 A, partida no dia 15/10/2021 
(Manaus - Coari), VIA AÉREA, para comporem a equipe da Base Arpão em 
outubro/2021. Manaus, 13.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63105#13#64626/>
Protocolo 63105
<#E.G.B#63106#13#64627>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1174/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.007204/2021-51. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor CESALIN 
ISIDORO COSTA FINGER, IPC, Mat. nº 216.049-8B, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18/03/2020, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 19 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63106#13#64627/>
Protocolo 63106
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#63101#13#64622>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 008/2021- PMAM. O 
Comandante Geral, no uso de suas atribuições e em detrimento à legislação 
vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com a empresa 
PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 04.641.909/0001-80, para fins 
de quitação da prestação de serviços prestados de manutenção preventiva 
e corretiva em infraestrutura predial, no mês de dezembro de 2018, cobertos 
pelo 4° TAC n° 001/2014, referente ao Processo de Reconhecimento de 
Dividas nº 022103.000013/2018, pagamento da NFE nº. 138. Valor: R$ 
139.424,94 (centro e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e 
noventa e quatro centavos). Manaus-AM, 20 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#63101#13#64622/>
Protocolo 63101
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO