DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº59/2018
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2018.10751
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2018.10751, o contribuinte
MARCIO SHIOTANI ME, CGF 06.360967-3, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto
à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, APRESENTAR OS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS DOS NEGOCIOS MERCANTIL
RELATIVOS AS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS INTERESTADUAIS TRIBUTADAS COM ICMS ANTECIPADO E SUBS. TRIBUTARIA DO
PERIODO DE ABRIL/2018, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º,
inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CELULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA
FRIA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLUCA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado Nº144, Série 3 – ANO X, de 02 de agosto de 2018, página 30, que publicou a PORTARIA N° 296/2018-SEFAZ, que concede
Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação, descrito no ANEXO UNICO.
ONDE SE LÊ:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 296 /2018 de 19 de julho de 2018
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
PÓS-
GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO
DE ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
497740-1-X
1783
Fernanda Mara
de Oliveira
Macedo Carneiro
Pacobahyba
Auditor Fiscal
Jurídico da
Rec Estadual,
4ª Classe,
Referência A
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Célula de
Consultoria
e Normas
Doutorado
em Direito
Tributário
PUC - SP
jan/2015 a
dez/2018
19100001.04.122.500.2
2000.03.33909200.1.00
.00.00.0.20 e 19100001.
04.122.500.28262.0100
000.33901800.00.0.20
837,50
36 e 12
LEIA-SE:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
PÓS-
GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO
DE ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
497740-1-X
1783
Fernanda Mara
de Oliveira
Macedo Carneiro
Pacobahyba
Auditor Fiscal
Jurídico da
Rec Estadual,
4ª Classe,
Referência A
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Célula de
Consultoria
e Normas
Doutorado
em Direito
Tributário
PUC - SP
jan/2015 a
dez/2018
19100001.04.122.500.2
2000.03.33909200.1.00
.00.00.0.20 e 19100001.
04.122.500.28262.0100
000.33901800.00.0.20
837,50
24 e 12
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº067/2018 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula nº 3000341-1, desta JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, a VIAJAR às cidades de RIO DE JANEIRO - RJ e PORTO ALEGRE-RS, nos dias 10 a 13 de julho de 2018, a fim de participar da Reunião
sobre o GT - sistemas no Rio de Janeiro e da Reunião sobre o Registro Digital na Junta Comercial do Rio grande do Sul - RS, concedendo-lhe 3,5 (TRÊS
) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), ou seja, o
valor de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis reais), referente a cidade do Rio de Janeiro-RJ E 50% (cinquenta por cento), ou seja, o
valor de R$ 141,93 (cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos) referente a cidade de Porto Alegre-RS, no valor total de R$ 993,55 (novecentos
e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais 02(duas) ajudas de custo no valor total de R$ 378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta
centavos), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA - RIO DE JANEIRO - FORTALEZA - PORTO ALEGRE, no valor de R$ 3.897,81 (três mil,
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 5.269,86 (cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2018.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2018 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD, ocupante do cargo de ASSISTENTE DA PRESIDENTE, matrícula nº 3000051-X
desta autarquia, a viajar à cidade de Rio de Janeiro- RJ, no período de 12 a 15 de setembro de 2018, a fim de participar da reunião do GT SISTEMAS no
SERPRO/RJ, assessorando a PRESIDENTE DA JUCEC, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento) ou seja, o valor de R$ 413,98 (quatrocentos e treze reais e noventa
e oito centavos), no valor total de R$ 1.241,94 (hum mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem AÉREA para o trecho FORTALEZA - RIO DE JANEIRO
- FORTALEZA, no valor de R$ 1.135,08 (hum mil, cento e trinta e cinco reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.613,58 (dois mil, seiscentos e
treze reais e cinquenta e oito centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2018 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula nº 3000341-1, desta autarquia, a viajar à cidade
de RIO DE JANEIRO - RJ, nos dias 12 a 15 de setembro de 2018, a fim de participar da Reunião do GTSISTEMAS no SERPRO/RJ, concedendo-lhe 3,5
(três diárias e meia) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por
cento), ou seja, o valor de R$ 331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos) referente a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R$ 993,55
(novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), mais 01 (UMA) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA - RIO DE JANEIRO - FORTALEZA, no valor de R$ 1.135,08 (hum mil, cento
e trinta e cinco reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.317,88 (dois mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos ), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar