DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 8
Decretos nominais ......................................................................................... 17
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção I
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.................................................................... 8
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...................................................... 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................... 9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...................11
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 12
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ................. 14
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 14
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM........................................................................... 16
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 15
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 16
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................. 16
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV........................................................ 17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 19
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 21
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 21
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 22
Agência de Desenvolvimento e Fomento do
Estado do Amazonas – AFEAM .................................................................... 23
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 23
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Caapiranga ...................................................................................................... 2
Manacapuru..................................................................................................... 2
Novo Aripuanã ................................................................................................. 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO