DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021
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ORGAO: IDAM DATA: 20.10.2021
Portaria Nº 654/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do
Decreto nº 42.655/20, a servidora Perpetuo Socorro de Oliveira Lopes,
Assistente Técnico, Matrícula nº 050.445-9D, ND: 339039 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos
reais), Município: Parintins, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#63326#14#64853/>
Protocolo 63326
<#E.G.B#63327#14#64854>
ORGAO: IDAM DATA: 21.10.2021
Portaria Nº 655/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do
Decreto nº 42.655/20 a servidora Perpetuo Socorro de Oliveira Lopes,
Assistente Técnico, Matrícula nº 050.445-9D, ND: 339030 - Material de
Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município:
Parintins, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#63327#14#64854/>
Protocolo 63327
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#63334#14#64861>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1)Nome: Rosilene Dutra Gonzaga. Itinerário e período: Manaus/AM
- Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 10/10/2021 a 19/12/2021. Objetivo:
Ministrar o seguinte componente curricular no Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde: Estágio Profissional Supervisionado - Etapa I - Etapa
II - Etapa III. Proc. Nº.1736/2021. 2)Nome: Ronner Joaquim Mendonça
Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em
25/10/2021 a 01/12/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares no Curso Técnico em Agropecuária: Atividades Práticas II -
Pecuária; Assistência Técnica e Extensão Rural; Gestão Empreendedora
de Recursos da Produção Agropecuária. Proc. Nº.1585/2021. 3)Nome: Onã
Santos de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM,
em 21/11/2021 a 22/12/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte componente
curricular do curso Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional Super-
visionado - Etapa V. Proc. Nº.1758/2021. 4)Nome: Maria Keina de Castro
Simões. Itinerário e período: Manaus/AM - São Sebastião do Uatumã/AM
- Manaus/AM, em 10/10/2021 a 11/11/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte
componente curricular no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde:
Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº.1794/2021. 5)Nome:
Terezinha Almeida de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/
AM - Manaus/AM, em 18/10/2021 a 17/11/2021. Objetivo: Ministrar o
seguinte componente do curso Técnico em Edificações - Atividades Práticas
em Edificações III. Proc. Nº.1750/2021. 6)Nome: Jakcilandia da Silva
Queiroz. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em
12/10/2021 a 15/10/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/
Socialização do Projeto Prioritário de Governo: Trilhas do Saber, tendo como
público alvo os profissionais de educação. Proc. Nº.1807/2021. 7)Nome:
Sergio dos Santos Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/
AM - Manaus/AM, em 15/10/2021 a 09/12/2021. Objetivo: Ministrar o
seguinte componente curricular no Curso Técnico em Agente Comunitário
de Saúde: Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II - Etapa III. Proc.
Nº.1734/2021. 8)Nome: Keven William Assunção Ferreira. Itinerário
e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 12/10/2021 a
15/10/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização
do Projeto Prioritário de Governo: Trilhas do Sabe, tendo como público
alvo os profissionais de educação. Proc. Nº.1809/2021. 9)Nome: Mariana
Batalha Maciel. Itinerário e período: Itinerário e período: Manaus/AM -
Parintins/AM - Manaus/AM, em 12/10/2021 a 15/10/2021. Objetivo: Ministrar
Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização do Projeto Prioritário de Governo:
Trilhas do Saber, tendo como público alvo os profissionais de educação.
Proc. Nº.1805/2021. 10)Nome: Rodolfo Fiorucci. Itinerário e período:
Itinerário e período: Londrina/PR - Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/
AM - Londrina/PR, em 11/10/2021 a 14/10/2021. Objetivo: Ministrar Palestra
na cerimônia de abertura do Projeto Prioritário de Governo: Trilhas do Saber,
tendo como público alvo os profissionais de educação. Proc. Nº.1833/2021.
Manaus, 15 de Outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#63334#14#64861/>
Protocolo 63334
<#E.G.B#63336#14#64863>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Joyce Vivianne Veloso
de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM,
em 09/07/2021 a 10/07/2021. Objetivo: Participação de Ação De Vacinação
do Governo do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0508/2021. Manaus, 19 de
Outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#63336#14#64863/>
Protocolo 63336
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#63320#14#64847>
PORTARIA Nº 065/2021 - GDP/ARSEPAM - A DIRETORIA ADMINISTRA-
TIVA E FINANCEIRA DA ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, II, c/c com art. 13, I e III da Lei n° 8.666 de
21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver invia-
bilidade de competição em especial para contratação de serviços técnicos
enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços
de publicidade e divulgação; CONSIDERANDO que, quanto ao objeto, o
serviço é técnico, de natureza singular, elencado no art. 13, I e III, da Lei nº
8.666/93; CONSIDERANDO ainda que a pessoa jurídica a ser contratada
detém notória especialização na realização do objeto pretendido pelo órgão,
e que a notória especialização está intimamente relacionada com a singu-
laridade pretendida pela Administração; CONSIDERANDO, ainda que o
preço constante da proposta, apresentada às fls 10 (siged) está compatível
com os valores habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO,
finalmente o que consta do Processo n° 01.06.011209.000798/2021-42;
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, I e III, da Lei n° 8.666/93, para a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assesso-
ramento técnico em assuntos regulatórios Hidroviário Intermunicipal de
Passageiros e Cargas no Estado do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto
da inexigibilidade em favor do Instituto Jacarandá pelo valor global de R$
1.498.654,91 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos); À consideração do
Senhor Diretor-Presidente da ARSEPAM para ratificação. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DA ARSEPAM, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
THIAGO ALLENDE SILVA DE LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro - ARSEPAM
III - RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de
21 de junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#63320#14#64847/>
Protocolo 63320
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#63260#14#64787>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1258/2021-FMT-HVD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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