DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 3
O 
Governo do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Produção Rural 
(Sepror), em parceria com o Governo 
Federal, via Ministério da Agricultura, Pecuá-
ria e Abastecimento (Mapa), e com o apoio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
prestou apoio no recadastramento dos pesca-
doras e pescadores artesanais do estado, que 
iniciou no dia 1º de outubro, em Itacoatiara (a 
176 quilômetros de Manaus).
Um acordo de cooperação técnica (ACT) foi 
assinado pelo Governo do Estado com o Gover-
no Federal para viabilizar o recadastramento 
dos pescadores do Amazonas, em ato acompa-
nhado por membros de federações que repre-
sentam 127 mil pescadores no estado.
De acordo com o Mapa, todo o procedimen-
to de cadastramento e recadastramento será 
realizado de forma 100% on-line, pelo Sistema 
Informatizado do Registro Geral da Atividade 
Pesqueira (SisRGP 4.0), permitindo o cruza-
mento de dados, beneficiando os profissionais 
da pesca, combatendo as fraudes e permitindo 
a desburocratização do processo e a garantia a 
direitos, como o recebimento do seguro-defe-
so e aposentadoria.
“No Amazonas, temos estimativas de movi-
mentar cerca de R$ 500 milhões, e somente aqui 
no município de Itacoatiara R$ 18 milhões, para 
se ter a dimensão do setor pesqueiro para o es-
tado. O mais importante no meio disso tudo é 
dar ao pescador a regularização do seu sustento, 
seu trabalho, onde terá sua aposentadoria e vai 
receber uma carteirinha que ele poderá ir em 
entidades de créditos e tirar sua embarcação e 
aparatos de pesca. É o Governo Federal dando 
cidadania ao pescador e também evitando as-
sim fraudes de registros”, comentou Guilherme 
Pessoa, superintendente do Mapa.
Ao todo serão recadastrados aproximada-
mente 120 mil pescadores no SisRGP 4.0, du-
rante o prazo de aproximadamente um ano.
“O dia de hoje é um marco na história da pes-
ca para o Brasil. O Governo do Amazonas reali-
zou um acordo de cooperação técnica com o 
Mapa, onde foi disponibilizada a estrutura dos 
Centros Educacionais de Tempo Integral da Se-
cretaria de Educação, no interior”, disse Leocy 
Cutrim, secretário adjunto de Pesca e Aquicul-
tura da Sepror.
Emenda parlamentar
Em um segundo momento, após os traba-
lhos de recadastramento, o Governo do Estado 
entregou uma lancha de 12 lugares, coberta, 
com motor 40HP, para a Colônia de Pescado-
res Z-13 de Itacoatiara, referente a liberação de 
emenda parlamentar de autoria do deputado 
Álvaro Campelo.
SisRGP 4.0
O novo sistema do Governo Federal, lançado 
no dia 29 de junho, fará o levantamento de si-
tuações de inatividade de pescadores por mor-
te, recebimentos indevidos de benefícios por 
pessoas que não se enquadram na condição de 
pescadores ou de pescadoras que ainda não re-
cebem os benefícios pelo fato de jamais terem 
sido cadastrados, entre outros.
Reyzon Almeida/Sepror
Recadastramento de pescadores 
artesanais do AM inicia em Itacoatiara
Governo do Estado e Governo 
Federal viabilizam recadastro 
em sistema da Secretaria de 
Aquicultura e Pesca do Mapa
Ao todo serão recadastrados aproximadamente 120 mil pescadores no SisRGP 4.0, durante o prazo 
de aproximadamente um ano
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO