DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
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RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 01 (Um) Leito de Suporte 
Ventilatório Pulmonar na Unidade Hospitalar de Itamarati, no município 
Itamarati/AM.
IBGE
MUNICÍPIO
CNES
ESTABELECI-
MENTO
AMP 
LEITOS SUP 
VENTILAÇÃO
VENTILADO-
RES ADICIO-
NAIS
1301951
Itamarati
2013568
Unidade 
Hospitalar de 
Itamarati 
01
01
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 200/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61962#4#63478/>
Protocolo 61962
<#E.G.B#61963#4#63479>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 201/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Canutama /AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 324ª Reunião, 263ª (ordinária), realizada no 
dia 30.08.2021;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou 
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus 
em curso, ocorrendo a sua disseminação em todos os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 188/GM/
MS, de 03 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública 
de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 015463/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no 
município Canutama/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Dr. Cássio Roberto do Espírito 
Santo, tendo em vista as informações constantes do processo.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 01 (Um) Leito de Suporte 
Ventilatório Pulmonar na Unidade Hospitalar de Canutama, no município 
Canutama/AM.
IBGE MUNICIPIO
CNES
ESTABELE-
CIMENTO
AMP LEITOS 
SUP VENTILA-
ÇÃO
VENTILADO-
RES ADICIO-
NAIS
130090 Canutama 2016419
Unidade 
Hospitalar de 
Canutama 
01
01
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 201/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61963#4#63479/>
Protocolo 61963
<#E.G.B#61964#4#63480>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 202/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Humaitá/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 324ª Reunião, 263ª (ordinária), realizada no 
dia 30.08.2021;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou 
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus 
em curso, ocorrendo a sua disseminação em todos os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 188/GM/
MS, de 03 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública 
de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 017514/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no 
município Humaitá/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto do Espírito 
Santo, tendo em vista as informações constantes do processo.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 08 (Oito) Leitos de 
Suporte Ventilatório Pulmonar no HOSPITAL DRA. LUIZA DA CONCEIÇÃO 
FERNANDES, no município Humaitá/AM.
IBGE
MUNICIPIO
CNES
ESTABELECI-
MENTO
AMP LEITOS 
SUP VENTILA-
TÓRIO
VENTILA-
DORES ADI-
CIONAIS
130170
Humaitá
2017016 Hospital Dra. 
Luiza da 
Conceição 
Fernandes
08
08
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 202/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61964#4#63480/>
Protocolo 61964
<#E.G.B#61965#4#63481>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 203/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Boa Vista do Ramos /AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 324ª Reunião, 263ª (ordinária), realizada no 
dia 30.08.2021;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou 
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus 
em curso, ocorrendo a sua disseminação em todos os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 188/GM/
MS, de 03 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública 
de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 017277/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no 
município Boa Vista do Ramos/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto do Espírito 
Santo, tendo em vista as informações constantes do processo, em 
específico a manifestação do Secretário Executivo de Assistência do Interior 
à aprovação do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 03 (Três) Leitos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO