DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
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O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 189/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61967#6#63483/>
Protocolo 61967
<#E.G.B#61969#6#63485>
PORTARIA Nº 446/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 
017101.010331/2021-08-SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora AGATHA SELEN DA SILVA 
MACEDO, Matrícula 252.210-1A para responder pelo cargo de Gerente Ad-
ministrativo e Financeiro, Tipo I, do Hospital de Combate ao COVID-19, a 
contar de 15.02.2021, até superior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61969#6#63485/>
Protocolo 61969
<#E.G.B#61970#6#63486>
PORTARIA N.º 488/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE
ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
DIEGO NONATO CABRAL
ASSESSOR IV AD-4
12
16.08.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61970#6#63486/>
Protocolo 61970
<#E.G.B#61971#6#63487>
PORTARIA N.º 481/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei 
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
ANA SARAH TELES 
MONTEIRO MOREL
ASSESSOR I AD-1
15
23.08.2021
2
JOSEANE 
GONZAGA 
GUIMARÃES
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO 
AD-1
15
01.09.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61971#6#63487/>
Protocolo 61971
<#E.G.B#62022#6#63538>
PORTARIA N.º 0490/2021 - SEAPS/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Portaria n.º 286/2021-SEAPS/SES-AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 29.06.2021, Poder Executivo- 
Seção II, pags. 03 e 04, instituindo a Comissão de Acompanhamento de 
Contratos - CAC, para empesas contratadas por meio do Edital de Cre-
denciamento n.º 004/2018 - Assistência de Média e Alta Complexidade 
em Nefrologia, para atenção a Pessoa com Doença Renal Crônica-DRC; 
CONSIDERANDO o disposto no Processo n.º 01.01.017101.019809/2021-
65 e no teor do Memorando n.º 668/2021-SEAI/SES-AM;
R E S O L V E: SUBSTITUIR a servidora Hozanilce do Nascimento Cota, 
pelo servidor Fábio Jean da Rocha Santana, na Comissão de Acompa-
nhamento de Contratos - CAC.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 30 de setembro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#62022#6#63538/>
Protocolo 62022
<#E.G.B#62166#6#63680>
E R R A T A
Que se faz a PORTARIA N.º 463/2021-GAB/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 01.09.2021, Poder Executivo - Seção II, página 4.
ONDE SE LÊ: I - DETERMINAR que [....], a ser exarado pela Secretaria 
Executiva de Controle Interno da SECI-SES-AM; LEIA - SE: I - DETERMINAR 
que [....], a ser exarado pela Unidade de Controle Interno da Secretaria 
Executiva de Controle Interno-SECI-SES-AM;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de outubro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#62166#6#63680/>
Protocolo 62166
<#E.G.B#62167#6#63681>
PORTARIA N.º 525/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE: REVOGAR a contar de 24.09.2021, a Portaria n.º 
491/2021-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 21.09.2021, Poder 
Executivo - Seção II, página 11.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 06 de 
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#62167#6#63681/>
Protocolo 62167
<#E.G.B#62138#6#63654>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 035/2021 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO