DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 11
ITEM 22 OVO DE GALINHA ID-111113 KG LEIA-SE: ITEM 22 OVO DE 
GALINHA ID-111113 UNIDADE (ANORI, pag. 45). 05 - ONDE SE LÊ: ITEM 
22 OVO DE GALINHA ID-111113 KG LEIA-SE: ITEM 22 OVO DE GALINHA 
ID-111113 UNIDADE (APUI, pag. 47). 06 - ONDE SE LÊ: 16 LARANJA ID 
129276 KG LEIA-SE: ITEM 16 LARANJA ID-129276 UNIDADE; ONDE SE 
LÊ: ITEM 22 OVO DE GALINHA ID-111113 KG LEIA-SE: ITEM 22 OVO DE 
GALINHA ID-111113 UNIDADE; ONDE SE LÊ: 32 TANGERINA ID- 129304 
KG LEIA-SE: ITEM 32 TANGERINA ID- 129304 UNIDADE (ITACOATIARA, 
pag. 102). 07 - ONDE SE LÊ: 16 LARANJA ID 129276 KG LEIA-SE: ITEM 
16 LARANJA ID-129276 UNIDADE; ONDE SE LÊ: ITEM 22 OVO DE 
GALINHA ID-111113 KG LEIA-SE: ITEM 22 OVO DE GALINHA ID-111113 
UNIDADE; ONDE SE LÊ: 32 TANGERINA ID-129304 KG LEIA-SE: ITEM 
32 TANGERINA ID- 129304 UNIDADE (PRESIDENTE FIGUEREDO, pag. 
156/157). 08 - ANEXO IX (ENVIRA - GERAL) ALTERA-SE DO ITEM 03 
AO 33, BEM COMO OS VALORES UNITÁRIOS E VALORES TOTAIS, 
CORRESPONDENDO O VALOR TOTAL ONDE SE LÊ: R$ 348.553,50 
LEIA-SE: R$ 167.044,30 (pag. 86/87). 09 - ANEXO IX (MARAA - GERAL) 
ALTERA-SE DO ITEM 10 AO 33, BEM COMO OS VALORES UNITÁRIOS 
E VALORES TOTAIS, CORRESPONDENDO O VALOR TOTAL ONDE SE 
LÊ: R$ 277.675,70 LEIA-SE: R$ 161.880,10 (pag. 137/138). 10 - ANEXO IX 
(NOVO AIRAO - GERAL) ALTERA-SE: DO ITEM 10 AO 33, BEM COMO 
OS VALORES UNITÁRIOS E VALORES TOTAIS, CORRESPONDENDO O 
VALOR TOTAL ONDE SE LÊ: R$ 218.183,90 LEIA-SE: R$ 127.204,20 (pag. 
147/148).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62067#11#63583/>
Protocolo 62067
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#62096#11#63612>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 04/2021-SEC. Data: 20.09.2021. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Movimento Maruja. 
Objeto: Cessão de uso do bem/espaço localizado no 3º andar, sala 304, 
no Prédio Rádio Rio Mar, com endereço na Rua José Clemente, nº 500, 
Bairro Centro, Manaus/AM, para utilização da CESSIONÁRIA, na promoção 
e execução de atividades voltadas para a área de cultura. Prazo: 20.09.2021 
a 11.11.2021. Manaus, 06.10.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#62096#11#63612/>
Protocolo 62096
<#E.G.B#62123#11#63639>
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 05/2021-SEC. Data: 20.09.2021. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense Maçônica de 
Letras. Objeto: Cessão de uso do bem/espaço localizado no 3º andar, sala 
310, no Prédio Rádio Rio Mar, com endereço na Rua José Clemente, nº 500, 
Bairro Centro, Manaus/AM, para utilização da CESSIONÁRIA, na promoção 
e execução de atividades voltadas para a área de cultura. Prazo: 20.09.2021 
a 11.11.2021. Manaus, 06.10.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#62123#11#63639/>
Protocolo 62123
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#62026#11#63542>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: José Miguel Araújo Inácio - Investigador de Polícia; 
Gerson Lima - Investigador de Polícia; Paladino de Jesus Guimarães 
Lóris - Assistente Técnico; Hermógenes Rabelo - Analista Ambiental; 
Diogo Abreu da Silva - Assistente Operacional III.
Destino e Período: Apuí/AM e Humaitá/AM - 12/10/2021 a 26/10/2021.
2. Nome e Cargo: Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente Técnico; 
Yara Leila Gonçalves Andrade - Analista Ambiental; Orivaldo dos Santos 
Barbosa Júnior - Assistente Operacional III.
Destino e Período: Apuí/AM e Humaitá/AM - 13/10/2021 a 26/10/2021.
Objetivo: Atuar na Operação Tamoiotatá 2021 em ações de combate ao 
desmatamento no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 07 
de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#62026#11#63542/>
Protocolo 62026
<#E.G.B#62075#11#63591>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Fellipe Pinto Ferreira - Investigador de Polícia; Destino 
e Período: Humaitá/AM - 08 a 14/10/2021; Objetivo: Efetuar diligências 
policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08 
de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#62075#11#63591/>
Protocolo 62075
<#E.G.B#61991#11#63507>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0166/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 08/10/2021, os servidores das funções 
gratificadas, conforme abaixo:
Ord.
Servidor
FG
Unidade administrativa
01
MARIA ESTEFANIA 
MORAES MARQUES
FG-1
SSP
02
LIVIO VALENTE DE LIMA
FG-1,
Chefe de 
Secretaria
CORREGEDORIA
03
CLEIDE LANA CARNEIRO 
DE MORAES
FG-1
GRT/SEAOP
04
SANIO AFONSO 
NAVEGANTE DO AMARAL
FG-1
GRT/SEAOP
05
ERICK LEAO PEREIRA
FG-2
SEAI
06
MARIA EDILEUSA 
CORREA FACANHA
FG-2
SSP
07
AUGUSTO PEDRO ALVES 
VIANA
FG-3
SSP
08
EMILLY YSABELY BRELAZ 
COSTA
FG-3
SSP
II - DESIGNAR, a contar de 08/10/2021, os servidores para exercer as 
funções gratificadas, conforme abaixo:
Ord. Servidor
FG
Unidade administrativa
01
AUGUSTO CEZAR COSTA 
DA SILVA JUNIOR
FG-1
SSP
02
ADRIANA GRANGEIRO DA 
SILVA
FG-1,
Chefe de 
Secretaria
CORREGEDORIA
03
FRANKLEN DO 
NASCIMENTO BERGER
FG-1
GRT/SEAOP
04
GILSON MORENO BARROS
FG-1
GRT/SEAOP
05
BRUNO HENRIQUE DE 
SOUZA FERREIRA
FG-2
SEAI
06
ROBSON LUIZ 
DAMASCENO DE ASSIS
FG-2
SSP
07
MARIA ESTEFANIA 
MORAES MARQUES
FG-3
SSP
08
LIVIO VALENTE DE LIMA
FG-3
SSP
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO