DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
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COORD. DISTRITAL 01
EE FREI SILVIO VAGHEGGI
ISAILDA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 163491-7A, cargo AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, no turno vespertino, a contar de 29/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61989#10#63505/>
Protocolo 61989
<#E.G.B#61990#10#63506>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1216, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 100/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme a seguir especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 041, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
RISONETE PAZ DA SILVA, matrícula 143663-5C, no turno vespertino, na 
EE MARECHAL HERMES, a contar de 28/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61990#10#63506/>
Protocolo 61990
<#E.G.B#61992#10#63508>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1217, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 100/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 081, publicada no Diário Oficial, de 23/09/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE RODERICK DE CASTELLO BRANCO
ORGELI MONICA MAIA DUARTE, matrícula 166424-7A, cargo de 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno vespertino, a contar de 26/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61992#10#63508/>
Protocolo 61992
<#E.G.B#62063#10#63579>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1237, de 08 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a compra ou locação 
de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da admi-
nistração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a 
sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, 
segundo avaliação prévia (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no inciso II do artigo 2º do 
Decreto Estadual nº 43.169/2020;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de 
localização e instalações às fls. 03-CSC e 02-SEDUC do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pelo DEINFRA, que determina 
o valor de mercado do imóvel às fls. 39 a 100-CSC e 38 a 99-SEDUC do 
processo;
CONSIDERANDO que ROSINEI COSTA BARROS, é proprietário do 
imóvel e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 103-CSC e 
102-SEDUC está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
nº 
01.01.013102.7784.2021-CSC e 01.01.028101.7250.2021-SEDUC,
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, para locação do imóvel localizado na Avenida 
Chaves, nº 411, bairro Santo Agostinho, no município de Manaus, com fins 
de acomodação das instalações físicas e administrativas e educacionais 
da subunidade da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara - CMPM VIII, 
propriedade de ROSINEI COSTA BARROS, CPF 274.317.202-97;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 768.151,44 (Setecentos e sessenta e oito mil, cento 
e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62063#10#63579/>
Protocolo 62063
<#E.G.B#62065#10#63581>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR N.º 03/2021-SEDUC/AM
ERRATA do Edital da Chamada Pública Especial Indígena e Comunidades 
Tradicionais nº 03/2021, publicado no dia 31/08/2021 para aquisição de 
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/
FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução nº 20 de 
02 de Dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE) e de acordo COM AS NOTAS TÉCNICAS Nº 01/2017/ADAF/
SFAAM/MPF-AM e N°03/2020/6°CCR/MPF. PARA ATENDIMENTO DOS 
ALUNOS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE), RESOLVE: 01 - ALTERA-SE parte final do parágrafo: “f. 
Prova de atendimento de requisitos previstos de acordo COM AS NOTAS 
TÉCNICAS Nº 01/2017/ADAF/SFAAM/MPF-AM e N° 03/2020/6°CCR/MPF. 
(pag. 06/07). 02 - ONDE SE LÊ: ITEM 71 PIQUIA ID-129096 L LEIA-SE: 
ITEM 71 PIQUIA ID-129096 KG (EM TODOS OS MUNICÍPIOS); 03 - ONDE 
SE LÊ: ITEM 50 INGA ID-128566 KG LEIA-SE: ITEM 50 INGA ID-128566 
UNIDADE (EM TODOS OS MUNICÍPIOS); 04 - ANEXO X (INDÍGENAS) 
ONDE SE LÊ: ITEM 32 CHEIRO VERDE ID-129271 UNIDADE LEIA-SE: 
ITEM 32 CHEIRO VERDE ID-129271 KG (EM TODOS OS MUNICÍPIOS); 
05 - ANEXO VIII (RIBEIRINHOS) ONDE SE LÊ: ITEM 22 OVO DE 
GALINHA ID-111113 KG LEIA-SE: ITEM 22 OVO DE GALINHA ID-111113 
UNIDADE (EM TODOS OS MUNICÍPIOS). 06 - ANEXO XIV (GÊNEROS) 
INCLUI-SE: ITEM 99 POLPA DE FRUTAS (ID-128622) - Sabor: Acerola; 
Tipo: pasteurizada; Apresentação: produto próprio para consumo humano 
acondicionado em embalagem apropriada, ausência de sementes, sem 
conservantes, sem glúten; Produto a ser adquirido através de CHAMADA 
PÚBLICA; ITEM 100 POLPA DE FRUTAS (ID-128627): Sabor: Taperebá; 
Tipo: pasteurizado; Apresentação: produto próprio para consumo humano 
acondicionado em embalagem apropriado, ausência de sementes, sem 
conservantes, sem glúten; Produto a ser adquirido através de CHAMADA 
PÚBLICA (pag. 300); EXCLUI-SE: ITEM 66 MELÂNCIA (ID-129182): Tipo: 
extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e 
em conformidade com a legislação em vigor (pag. 298).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62065#10#63581/>
Protocolo 62065
<#E.G.B#62067#10#63583>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR N.º 04/2021-SEDUC/AM
ERRATA do Edital da Chamada Pública nº 04/2021, publicado no dia 
31/08/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, 
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
durante o exercício letivo de 2021 e 2022, com fundamento no caput 
do ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 
CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/
FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÃO PELA RESOLUÇÃO 
Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, no âmbito do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar (PNAE), e demais normas que regem a matéria, 
RESOLVE: 01 - EXCLUI-SE: g. A declaração de que os gêneros alimentícios 
a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados (expedido 
pelo IDAM) (pag. 04). 02 - ONDE SE LÊ: ITEM 22 OVO DE GALINHA 
ID-111113 KG LEIA-SE: ITEM 22 OVO DE GALINHA ID-111113 UNIDADE 
(ALVARÃES, pag. 39). 03 - ONDE SE LÊ: ITEM 16 LARANJA ID 129276 
KG LEIA-SE: ITEM 16 LARANJA ID 129276 UNIDADE; ONDE SE LÊ: 
ITEM 22 OVO DE GALINHA ID-111113 KG LEIA-SE: ITEM 22 OVO DE 
GALINHA ID-111113 UNIDADE (ANAMÃ, pag 42 e 43). 04 - ONDE SE LÊ: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO