DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 06 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#61991#12#63507/>
Protocolo 61991
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62136#12#63652>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 039/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
28.09.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obras e serviços
de engenharia, para a RECUPERAÇÃO DE EROSÃO NO IGARAPÉ DA
AV. MARQUÊS DA SILVEIRA - PROSAMIM DA CACHOEIRINHA - NO
MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
corridos. Valor: R$ 371.686,23 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1308.0011; Fonte de Recurso:
02757130; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em
28/09/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001225. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00002697.2021-SEINFRA. Manaus, 08 de outubro
de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62136#12#63652/>
Protocolo 62136
<#E.G.B#62137#12#63653>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 06.10.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Supressão de serviços ao Contrato nº 062/2020-SEINFRA,
no valor de R$ 5.564,85 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos), correspondente a 0,53% (zero vírgula cinquenta
e três por cento), do valor inicial do ajuste. Processo administrativo nº
01.01.025101.004842.2021-19. Manaus, 06 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62137#12#63653/>
Protocolo 62137
<#E.G.B#62162#12#63676>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 013/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
08.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. Objeto: REFORMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor Total: R$
2.093.678,74 (dois milhões, noventa e três mil, seiscentos e setenta e oito
reais e setenta e quatro centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$
2.051.805,17 (dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e cinco reais e
dezessete centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 25.752.3300.1544.0007; Natureza da Despesa: 44404254;
Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 07/10/2021, a Nota de Empenho nº
2021NE0001269, no valor de R$ 546.467,81 (quinhentos e quarenta e seis
mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). O saldo
restante será empenhado no próximo exercício. Repasse do Proponente: R$
41.873,57 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta
e sete centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício.
Processo n° 01.01.025101.00003904.2021-SEINFRA. Manaus, 08 de
outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62162#12#63676/>
Protocolo 62162
<#E.G.B#62163#12#63677>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 014/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
08.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. Objeto:
CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO RÍGIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE TONANTINS/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor
Total: R$ 5.080.806,45 (cinco milhões, oitenta mil, oitocentos e seis reais
e quarenta e cinco centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$
4.979.190,31 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e
noventa reais e trinta e um centavos). Dotação: Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0008; Natureza da Despesa:
44404259; Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 07/10/2021, a Nota
de Empenho nº 2021NE0001270, no valor de R$ 898.769,94 (oitocentos e
noventa e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro
centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. Repasse
do Proponente: R$ 101.616,14 (cento e um mil, seiscentos e dezesseis reais
e quatorze centavos). Processo n° 01.01.025101.00002508.2021-SEINFRA.
Manaus, 08 de outubro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62163#12#63677/>
Protocolo 62163
<#E.G.B#62164#12#63678>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 015/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
08.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA,
e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DO
PARQUE LINEAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 2.819.413,59
(dois milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e treze reais
e cinquenta e nove centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$
2.763.025,31 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, vinte e cinco
reais e trinta e um centavos). Dotação: Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; Natureza da Despesa: 44404244;
Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 08/10/2021, a Nota de Empenho
nº 2021NE0001286, no valor de R$ 1.535.482,46 (um milhão, quinhentos
e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis
centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. Repasse
do Proponente: R$ 56.388,28 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito
reais e vinte e oito centavos). O saldo restante será empenhado no próximo
exercício. Processo n° 01.01.025101.004683-52-SEINFRA. Manaus, 08 de
outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#62164#12#63678/>
Protocolo 62164
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#62171#12#63685>
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº. 16/2020
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº.16/2020 - SECT-
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM.
DATA DA ASSINATURA: 30.06.2021.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da Cláusula
Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2020, às disposições da
Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
FUNDAMENTO: Este 1º Aditivo ao Termo de Cooperação é celebrado com
fundamento na Lei 8.666/93.
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, em 07 de outubro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#62171#12#63685/>
Protocolo 62171
<#E.G.B#62168#12#63682>
RESENHA DA PORTARIA Nº73/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019,
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especifica-
do:1-Servidor e Cargo: Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1;Destino:
Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM;Período: 26 a 27/09/2021; Objeti-
vo:Representar a SECT e prestar assistência como Mestre de Cerimônias
em evento com o Excelentíssimo Governador Wilson Lima;2-Servidor e Car-
go:Adriano Bezerra Guerreiro, Chefe de Departamento/AD-1;Destino:Ma-
naus-AM/Comunidade São Francisco do Caramuri-AM/Manaus-AM;Pe-
ríodo:25/09/2021;Objetivo:Atuar no suporte de informática, quando da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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