DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 13
realização das ações do Governo do Estado durante a Feira da Agricultura 
Familiar;3-Servidor e Cargo: Julio Iago Bailosa Silva, Assessor III/AD-3;Des-
tino:Manaus-AM/Comunidade São Francisco do Caramuri-AM/Manaus-AM; 
Período: 25/09/2021;Objetivo: Compor a equipe de técnicos, quando da 
realização das ações do Governo do Estado, durante a Feira a Agricultura 
Familiar;4-Servidor e Cargo: Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/
AD-4;5-Servidor e Cargo: Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-
-1;Destino:Manaus-AM/Comunidade São Francisco do Caramuri-AM/Ma-
naus-AM;Período: 25/09/2021;Objetivo: Realizar o preenchimento de ficha 
cadastral, quando da realização das ações do Governo do Estado, durante 
a Feira a Agricultura Familiar;6-Servidor e Cargo:Bruna Bezerra Macedo, 
Assessor III/AD-3;07-Servidor e Cargo:Monike de Oliveira Moura, Gerente/
AD-2;Destino:Manaus-AM/Comunidade São Francisco do Caramuri-AM/
Manaus-AM;Período:25/09/2021;Objetivo:Prestar informações quanto aos 
processos de regularização fundiária, quando da realização das ações do 
Governo do Estado, durante a Feira a Agricultura Familiar;8-Servidor e 
Cargo:Marcelo de Almeida Conceição, Assessor I/AD-1;9-Servidor e Car-
go:Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2;10-Servidor e Cargo: Aldenir 
a Silva Machado, Assessor II/AD-2;Destino:Manaus-AM/Comunidade São 
Francisco do Caramuri-AM/Manaus-AM;Período: 25/09/2021;Objetivo:Re-
alizar vistoria técnica e levantamento topográfico/geodésico, quando da 
realização das ações do Governo do Estado, durante a Feira a Agricultura 
Familiar;11-Servidor e Cargo: Tricya Correa Bomfim, Secretária Executiva 
Adjunta;Destino:Manaus-AM/Comunidade São Francisco do Caramuri-AM/
Manaus-AM;Período: 
25/09/2021;Objetivo:Representar 
a 
SECT 
no 
evento de ações do Governo do Estado durante a Feira a Agricultura Fa-
miliar;12-Servidor e Cargo:Ingrid Godinho Dodo, Chefe de Departamento/
AD-1;Destino: Manaus-AM/Comunidade São Francisco do Caramuri-AM/
Manaus-AM; Período:25/09/2021;Objetivo:Atuar na assessoria jurídica, 
quanto aos processos de regularização fundiária, quando da realização 
das ações do Governo do Estado, durante a Feira a Agricultura Familiar;-
13-Servidor e Cargo:Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/
AD-3;Destino: Manaus-AM/Comunidade São Francisco do Caramuri-AM/
Manaus-AM; Período:25/09/2021;Objetivo:Realizar translado de ida/volta 
da equipe técnica desta SECT na comunidade.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#62168#13#63682/>
Protocolo 62168
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#62159#13#63673>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: FABRICIO GONÇALVES CORREA, Assessor Técnico; 
GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO, Assessor III; CLARA LUIZA DA 
SILVA CABRAL, Assessor IV; GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, Gerente; 
MATHEUS SOARES DA SILVA, Assessor IV; MONICA CRYSTINA LOPES 
MAXIMINO, Colaborador; ANA DANIELA MENA BARRETO MAGALHAES, 
Colaborador; JOSÉ FLAVIO GUIMARÃES ALVES, Assessor II;
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 28 a 29/09/2021
Objetivo: Justificamos que atividade tem por objetivo realizar a Campanha 
“Setembro Amarelo”, com o tema no Amazonas é “Sempre é possível 
recomeçar - Acredite em você”
Nome e cargo: RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA, Monitor 3º 
Classe; LARISSA PEQUENO TENACOL, Assessor III; CRISTINA FREIRE 
DA COSTA, Assessor II; ANDRE DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; 
LUCAS DA ROCHA MIRANDA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira - 30/09 a 02/10/2021
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas que ocorrerá no 
município supramencionado com o objetivo de apresentar os serviços da 
SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para apresentar 
seus serviços prestados à população em geral.
Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA, Mot-I.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara - 24 a 25/09/2021
Objetivo: atuar como motorista, transportando servidores para ação SEJUSC 
Itinerantes.
Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva;
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 29/09/2021
Objetivo: Realizar visita para verificar as condições do local onde ocorrerá 
Ação do Governo do Estado.
Nome e cargo: MARCELO GUEDES DE SOUZA, Assessor III; MAGNO 
SANCHO DE FIGUEIREDO, Assessor III; JOSÉ RIBAMAR ANDRADE DA 
COSTA, Assessor IV; THIAGO RUFINO GONZAGA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Iranduba - 08/10/2021
Objetivo: execução de Ações da SEJUSC itinerante, sendo realizado 
solicitação da Carteira da Pessoa com Deficiência, Carteira da Pessoa com 
Espectro Autista - CIPTEA e Passe Legal no município de Iranduba.
Nome e cargo: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento; 
PEDRO VILHENA FERREIRA NETO, Chefe de Departamento; ALEX 
SILVA DA ROCHA, Assessor II; CRISTINA FREIRE DA COSTA, Assessor 
II; LARISSA PEQUENO TENAÇOL, Assessor III; ANDRE DOS SANTOS 
LOUREIRO, Assessor III; JOÃO DAS CHAGAS DANTAS, A. Tec.I; ALEX 
JOSE BRITO SILVEIRA, Vigia C3 ED-NFD-III; ADRIANA SALES DOS 
SANTOS, Assessor III; PATRICK TELES ALVES, Assessor IV; RAIMUNDA 
NONATA DA SILVA MENTA, Monitor 3º Classe; STEFFANIE AZEVEDO 
DOS SANTOS, Assessor III; AMIR DOS SANTOS BEZERRA MAIA, 
Assessor III; ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS, Assessor II; 
LUCAS DA ROCHA MIRANDA, Assessor IV; JOSIVETE PAIXAO RIBEIRO, 
Colaborador; FERNANDA VASCONCELOS SCHOPAN, Assessor III; JOSE 
RIBAMAR ANDRADE DA COSTA, Assessor IV; LEDA MARIA MAIA 
XAVIER, Secretária Executiva;
EVERTON FRANCO DE SOUZA, Assessor III;
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 11 a 15/10/2021
Objetivo: Realizar ações de Cidadania no Município.
Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva; 
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA, Secretária Executiva.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 12 a 17/10/2021
Objetivo: Realizar ações de Cidadania no Município.
Nome e cargo: MARCOS ALEXANDRE PEQUENO DE MELO, Assessor II; 
EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 13 a 15/10/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#62159#13#63673/>
Protocolo 62159
<#E.G.B#62160#13#63674>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 191/2021 - GSEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE 951/2021 - CSC, processado e julgado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 
8.666/93 e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais legislações aplicadas 
à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação, 
apresentado pela CSC, constante do Processo nº 01.01.021101.001271-
2021-00 - CSC e 01.01.021101.00002040.2021 - SEJUSC, referente à 
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares, buffet e coffee 
break para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho de Adjudicação do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 
951/2021-CSC, referente ao Processo nº 01.01.021101.001271-2021-00 - 
CSC e 01.01.021101.00002040.2021 - SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa 
BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA, CNPJ: 03.337.966/0001-07, 
pelo valor global de R$ 19.864,75 (Dezenove mil oitocentos e sessenta e 
quatro reais e setenta e cinco centavos).Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de 
novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#62160#13#63674/>
Protocolo 62160
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO