DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
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Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#62016#14#63532>
PORTARIA Nº 415/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane 
Edwards de Araújo/Gerente, Anderson Oliveira de Souza/: Assessor I, Rita 
de Cassia Abecassis Garcia/Colaborador, Cosme Miguel da Silva Almeida/
Assessor ll, Ana Luiza dos Santos Silva/Assessor ll, Deuzimara Graça 
da Silva/Assessor lll, Cristiane de Lima Bacury/Colaborador. Destino e 
Período: Manaus - Borba/AM - 17 a 18/09/2021. Objetivo: Assessorar a 
Secretaria em viagem ao município de Borba, para realizar ação do governo 
do Amazonas por intermédio desta Secretaria de Estado de Assistência 
Social - SEAS e da SEJUSC, com atividades socioassistenciais em apoio as 
famílias de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município de 
Borba. Fonte de recurso 160 - FTI.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62016#14#63532/>
Protocolo 62016
<#E.G.B#62017#14#63533>
PORTARIA Nº 428/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Dannyelle 
Rocha da Costa/Colaboradora e Maria de Lourdes Alves Rufo/ Assistente 
Técnico; Destino e Período: Manicoré/AM - 10/09 a 19/09/2021; Objetivo: 
Visita ao município de Manicoré visando garantir a qualificação da Gestão 
Municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do cadastro Único 
e Programa Bolsa Família. Fonte de Recursos de diárias 444 - PBF.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62017#14#63533/>
Protocolo 62017
<#E.G.B#62047#14#63563>
PORTARIA Nº 386/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e 
Cargo: Karla Marques da Silva/Gerente e Milane Lima Reis/; Destino e 
Período: Benjamin Constant/AM - 21/08 a 28/08/2021; Objetivo: realizar 
visita técnica, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação da metas de pactuação 
nacional e de indicadores de gestão, bem, como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassis-
tenciais no município. Fonte de Recursos 445 - AEPETI
Manaus, 07 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62047#14#63563/>
Protocolo 62047
<#E.G.B#62169#14#63683>
PORTARIA Nº414/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara Travassos de 
Andrade/Gerente, Lurian Suelleyn de Souza Taveira/Colaboradora e Nilson 
Mario Gouveia Martins/Colaborador; Destino e Período: Autazes/AM - 
16/08 a 17/08/2021; Objetivo: Condução de servidoras que realizarão 
palestra na 12ª Conferência Municipal da Assistência Social de Autazes. 
Fonte de recursos 160 - FTI.
Manaus, 07 de outubro de 2021
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62169#14#63683/>
Protocolo 62169
<#E.G.B#62172#14#63686>
PORTARIA Nº 419/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita 
Rodrigues eSilva/Colaboradora; Destino e Período: Maués/AM - 01/10 
a 10/10/2021; Objetivo: Visita de apoio técnico ao município de Maués 
visando garantir a qualificação de Gestão Municipal de Assistência Social, 
por meio do monitoramento e avaliação das metas nacional e de indicadores 
de Gestão do Cadastro Único E Programa Bolsa Família. Fonte de Recursos 
444 - PBF.
Manaus, 07 de outubro de 2021
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62172#14#63686/>
Protocolo 62172
<#E.G.B#62173#14#63687>
PORTARIA Nº 418/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em 
suas atribuições autoriza o pagamento de Diária do servidor: Nilson 
Mario Gouveia Martins/ Colaborador. Destino e Período: Careiro/AM - 
16 a 18/06/2021. Objetivo: Viagem ao município de Careiro para apoio 
técnico pertinente a ações a serem executadas voltadas a entrega dos 
Cartões do Auxílio Emergencial Estadual operação enchente. Fonte de 
recurso 160 - FTI
Manaus, 07 de outubro de 2021
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62173#14#63687/>
Protocolo 62173
<#E.G.B#62174#14#63688>
PORTARIA Nº 420/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, em suas 
atribuições autoriza o pagamento de diária da servidora: Maria do Carmo 
Almeida dos Santos/Colaborador Destino e Período: Manacapuru/AM - 20 
a 24/09/2021. Objetivo: apoio técnico ao município de Manacapuru para 
avaliar e monitorar as ações do programas criança feliz. Fonte de recurso 
445 - AEPETI
Manaus, 07 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62174#14#63688/>
Protocolo 62174
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#62150#14#63664>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº. 002/2020. 
Processo nº: 01.01.030101.000810/2021-84. Data: 08/10/2021.Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação de prazo do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis n.º 
002/2020, que trata da cessão de embarcação fluvial, a ser utilizada nas 
atividades desenvolvidas no âmbito do PROGESTÃO II. Vigência: O 
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, 
contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 08 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#62150#14#63664/>
Protocolo 62150
<#E.G.B#62151#14#63665>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
26/2021. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.00000078.2021. Data: 08/10/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PERIN FILMES EIRELI. 
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a 
prestação de Serviço de Produção Audiovisual: vídeos para internet e spots 
de áudio/rádio com captação e edição de imagem e áudio, a serem usados 
em campanhas de educação ambiental da SEMA. Consoante especifica 
no Edital de Pregão Eletrônico n. º 709/2021 - CSC ás fls. 192/216-CSC 
e a Proposta de fls. 239-CSC, que passam a integrar o presente Termo. 
Vigência: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses a contar da data 
de assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, 
Fonte de Recurso: 04154732 e Natureza da Despesa: 33903959, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE em 09/09/2021, correspondente à Nota 
de Empenho: 2021NE0000225, no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil 
e seiscentos reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO