DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
16
da juta e Suplemento alimentar. - Período: 01 a 03/10/2021. Destino:
Iranduba. Objetivo: Cobrir e acompanhar a 1ª Feira de Agronegócios da
Fazenda Santo Rosa. - Período: 17/09/2021. Destino: Careiro Castanho.
Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município na comunidade
de Purupuru na entrega de suplementação alimentar para bovinos. 15.
Reobe de Oliveira Pinto. Cargo: Assessor III. Período: 05 a 07/10/2021.
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de
entrega do farelo de soja, sal mineral, S.O.S. vicinais e recadastramento
dos pescadores no município. 16. Ronnan Keison de Souza Melo. Cargo:
Assessor III. Período: 20 a 24/09/2021. Destino: Humaitá. Objetivo: Apoio
logístico para Capacitação Técnica em Gestão das Cadeias Produtivas
Animal e Vegetal para o desenvolvimento do Setor Primário do Estado.
17. Tarcicley Vasconcelos de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 05 a
07/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para atender
ao evento de entrega do farelo de soja, sal mineral, S.O.S. vicinais e re-
cadastramento dos pescadores no município. - Período: 13 a 16/10/2021.
Destino: Parintins. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de
entrega do farelo de soja sal mineral, S.O.S. vicinais e recadastramento dos
pescadores no município.18. Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo:
Colaborador. Período: 06 a 08/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Apoio logístico para atender ao evento de entrega do farelo de soja, sal
mineral e recadastramento dos pescadores no município. - Período: 13 a
16/10/2021. Destino: Parintins. Objetivo: Apoio logístico para atender ao
evento de entrega do farelo de soja sal mineral, S.O.S. vicinais e recadastra-
mento dos pescadores no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62099#16#63615/>
Protocolo 62099
<#E.G.B#62032#16#63548>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0097/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de
acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora
DANIELE SOUZA RODRIGUES - SEPROR. Valor R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais); Natureza de despesa: 339030 - Material de Consumo;
Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62032#16#63548/>
Protocolo 62032
<#E.G.B#62071#16#63587>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº
01/2019-SEFAZ.
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração, não havendo possibilidade de competição entre as
mesmas;
CONSIDERANDO o fundamento legal, previsto no art.25, caput, da lei
nº 8.666/93 que prescreve ser inexigível a licitação, quando for inviável a
competição;
CONSIDERANDO a necessidade desta SEPROR de 70 (setenta)
estagiários, sendo 50 (cinquenta) de nível superior, 6 (seis) horas, 20 (vinte)
de nível médio, 4 (quatro) horas, pelo período de 12 meses;
CONSIDERANDO o Parecer nº 264/2021-ASJUR/SEPROR e Parecer nº
719/2021-DJUR/CSC, referente à possibilidade jurídica da Contratação
Direta, por inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº
8.666/93, para o objeto em questão; e
CONSIDERANDO o Projeto Básico e as demais informações constantes do
Processo nº 01.01.018101.000813/2021-12- SIGED
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação do INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, CNPJ nº 28.023.581/0001-
04, objetivando a prestação de serviços de recrutamento e seleção de 70
(setenta) estagiários, sendo 50 (cinquenta) de nível superior, 6 (seis) horas,
20 (vinte) de nível médio, 4 (quatro) horas.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da instituição supra-
mencionada, pelo valor estimado de R$ 602.496,00 (seiscentos e dois mil,
quatrocentos e noventa e seis reais).
HOMOLOGA-SE a presente Inexigibilidade de Licitação pelo Sr. Secretário
Executivo da SEPROR.
À consideração do Secretário Executivo para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62071#16#63587/>
Protocolo 62071
<#E.G.B#62118#16#63634>
PORTARIA Nº 116/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 30/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E a servidora Sammya Agra DʼAngelo, Cargo: Coordenado-
ra-AADESAM-Matricula:5603 para exercer a função Fiscal do Convênio nº
30/2021 firmado com a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTE-
RIORIZAÇÃO DO IFAM-FAEPI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMA-
ZONAS-UFAM.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62118#16#63634/>
Protocolo 62118
<#E.G.B#62128#16#63644>
PORTARIA Nº 117/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 31/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E a servidora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis,
Cargo: Consultor Técnico 1-AADESAM-Matricula:6069 para exercer a
função Fiscal do Convênio nº 31/2021 firmado com a Secretaria de Estado
de Produção Rural - SEPROR e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM-FAEPI e a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-UFAM.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62128#16#63644/>
Protocolo 62128
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#62028#16#63544>
PORTARIA Nº 030/2021-GS-SERFI
O Secretário de Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º,
inciso I, artigo 8º do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº
01.01.040101.000112/2021-32, a servidora ANDREIA BANDEIRA FARIA
matrícula nº 254.803-8 A, CPF 545.065.811-72:
I - ANDREIA BANDEIRA FARIA, P.A. 0009/2021 - 3390.30.89 - VALOR:
R$ 3.000,00 - (três mil reais), APLICAÇÃO: 84 dias - PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 30 dias.
II - ANDREIA BANDEIRA FARIA, P.A. 0010/2021 - 3390.39.89 - VALOR: R$
3.000,00 (três mil reais); APLICAÇÃO: 80 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS:
30 dias.
Brasília, 08 de outubro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#62028#16#63544/>
Protocolo 62028
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar