DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 15
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 08 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#62151#15#63665/>
Protocolo 62151
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#62127#15#63643>
PORTARIA N° 94/2021 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O ORDENADOR DE DESPESAS da SEDECTI, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 15, II, da Lei nº 8.666/93, preceitua que as 
compras, sempre que possível, deverão ser realizadas por meio do Sistema 
de Registro de Preços;
CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços nº 05/2020 do 
Departamento de Trânsito - DETRAN/RR, oriunda do Pregão Presencial nº 
016/2020;
CONSIDERANDO que a Dinâmica Serviços Empresariais de Prevenção 
Contra Incêndio Ltda é prestadora do serviço de controle de acesso;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.000936/2021-28 - Siged;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade Pregão 
Presencial nº 016/2020, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços 
nº 05/2020 do Departamento de Trânsito - DETRAN/RR, para a contratação 
da empresa Dinâmica Serviços Empresariais de Prevenção Contra Incêndio 
Ltda, CNPJ: 29.033.962/0001-29;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço em favor da empresa em 
questão pelo valor de R$ 1.472.972,64 (um milhão, quatrocentos e setenta 
e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
À consideração do Secretário de Estado da SEDECTI para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, em Manaus, 
08 de outubro de 2021.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
RATIFICO , nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 
8.883/94, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEDECTI, em Manaus, 08 
de outubro de 2021.
RENATO MENDES FREITAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#62127#15#63643/>
Protocolo 62127
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#62121#15#63637>
EXTRATO Nº54/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 30 /2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO 
IFAM-FAEPI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-UFAM 
OBJETO Mapeamento da Fertilidade de Solos em dois municípios da 
Região metropolitana de Manaus no Estado do Amazonas, Iranduba 
e Presidente Figueiredo. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é 
de R$ 231.407,00(duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e sete reais). 
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE00001069 no valor de R$ 231.407,00 (duzentos e trinta e um mil e 
quatrocentos e sete reais) Programa de Trabalho:20.608.3277.2104.0001 
Natureza 
de 
Despesa: 
33504199. 
Fonte: 
170.CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62121#15#63637/>
Protocolo 62121
<#E.G.B#62129#15#63645>
EXTRATO Nº53/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 31 /2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO 
IFAM-FAEPI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-UFAM 
Mapeamento da Fertilidade de Solos em dois municípios da Região me-
tropolitana de Manaus no Estado do Amazonas, Iranduba e Presidente 
Figueiredo. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 268.592,94 
(duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais, e noventa 
e quatro centavos). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da data 
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de 
Empenho Nº 2021NE00001070 no valor de R$ 268.592,94 (duzentos e 
sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais, e noventa e quatro 
centavos) Programa de Trabalho:20.608.3277.2104.0001 Natureza de 
Despesa: 33504199. Fonte: 170.CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62129#15#63645/>
Protocolo 62129
<#E.G.B#62099#15#63615>
RESENHA Nº44/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andrea 
Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 
06/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Pagamento da subvenção 
da juta e da malva para produtores do município. 02. Cátia Regina de 
Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/10/2021. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico ao evento do Programa de 
Recuperação de Vicinais S.O.S. recadastramento de pescadores e entrega de 
farelo de soja e sal. 03. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: Assessor 
IV. Período: 06/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Cobertura de 
Matéria Jornalística no município, entrega da Subvenção da juta e Suplemento 
alimentar. 04. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 
07/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Cobertura jornalística e registro 
de imagem no município no cadastro e recadastramento de pescadores 
e entrega de suplemento alimentar. 05. Flavio Ruben Paes de Oliveira 
Junior. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 08/102021. Destino: São 
Gabriel da Cachoeira. Objetivo: Reunião, visita e alinhamento das entregas 
das cestas básicas a pescadores artesanais do município. 06. Geovani 
Gonçalves Brozzo. Cargo: Assistente Técnico. Período: 05 a 08/10/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de 
entrega do farelo de soja sal mineral e recadastramento dos pescadores no 
município. 07. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborado. Período: 
07 e 08/10/2021. Destino: São Gabriel da Cachoeira/Barcelos. Objetivo: 
Realizar entregas de cestas básicas a pescadores artesanais no município. 
08. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborado. Período: 07 e 
08/10/2021. Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo: Acompanhar as 
entregas de cestas básicas nas entidades de São Gabriel da Cacheira. 09. 
Joilce Socorro Nascimento. Cargo: Assessor I. Período: 05 a 08/10/2021. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de 
entrega do farelo de soja, sal mineral. S.O.S. vicinais e recadastramento dos 
pescadores no município. - Período: 13 a 16/10/2021. Destino: Parintins. 
Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de entrega do farelo de 
soja, sal mineral. S.O.S. vicinais e recadastramento dos pescadores no 
município. 10. Jose Santos. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/10/2021. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de 
entrega do farelo de soja sal mineral, S.O.S. vicinais e recadastramento dos 
pescadores no município - Período: 13 a 16/10/2021. Destino: Parintins. 
Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de entrega do farelo de soja 
sal mineral, S.O.S. vicinais e recadastramento dos pescadores no município. 
11. Jane Cleia Fernandes Quinco. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 
08/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar a entrega de farelo 
de soja, sal mineral e recadastramento dos pescadores no município. 12. 
Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretario Executivo Adjunto. 
Período: 06 a 10/10/2021. Destino: São Gabriel da Cachoeira/Barcelos. 
Objetivo: Realizar entregas de cestas básicas a pescadores artesanais dos 
municípios, e acompanhar e apoiar o cadastramento e recadastramento 
dos pescadores artesanais profissionais e prestações de conta de cestas 
básicas. 13. Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues. Cargo: Colaborador. 
Período: 06 a 08/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico 
para atender ao evento de entrega do farelo de soja, sal mineral e reca-
dastramento dos pescadores no município. 14. Mayana Tomaz Costa. 
Cargo: Assessor I. Período: 06/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Cobertura de Matéria Jornalística no município na entrega da Subvenção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO