DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
20
RESENHA DA PORTARIA Nº 0961/2021-GDG/PC
Processo 
01.01.022102.004657/2021-26. 
A DELEGADA-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR HELENA MARIA DA COSTA GOMES, IPC, Mat.111.419-0D, 
do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 
06/06/2021. Manaus, 09/09/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62156#20#63670/>
Protocolo 62156
<#E.G.B#62157#20#63671>
RESENHA DA PORTARIA Nº 967/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.001259/2021-58. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 30% a ISABELLA ERTHAL VILLARROEL, Perita Criminal, 
Mat nº 211684-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 20/04/2021.Manaus, 09.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62157#20#63671/>
Protocolo 62157
<#E.G.B#62158#20#63672>
Portaria n.º 991/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SERGIO RAIMUNDO 
ERNESTO MACHADO
DIRETOR DE 
INSTITUTO - AD-2
14
01/09/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 14 DE SETEMBRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62158#20#63672/>
Protocolo 62158
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#62025#20#63541>
ESPÉCIE: Termo de Contrato 007/2021-PMAM. ASSINATURA: 28 de 
setembro de 2021. VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 08/02/2022. PARTÍCIPES: 
PMAM e G DA S BESSA-ME. CNPJ: 08.735.744/0001-66. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para 
confecção, montagem e fixação de móveis planejados em MDF, sob medida. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.429,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e 
vinte e nove reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 06.126.3264.2532.0001; 
NATUREZA DE DESPESA: 33903920; FONTE: 160. Manaus-AM, 06 de 
outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#62025#20#63541/>
Protocolo 62025
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#62152#20#63666>
PORTARIA Nº 0074/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas, 
licenças médicas e faltas justificadas por atestado médico, conforme 
períodos especificados a seguir:
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS - NECESSIDADE DE SERVIÇO
MÊS
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO 
NA ESCALA
PERÍODO 
GOZADO
EXERCÍCIO
JANEIRO
RAFAEL 
DUQUE 
MACIEL
175.447-5H 01/11/2020
15/15 dias
11/01/2021 à 
25/01/2021; 
08/09/2021 à 
22/09/2021.
2019/2020
MAIO
ROSA MARÇAL 
MEDEIROS
157.378-0B
01/05/2021
15/15 dias
18/10/2021 à 
04/11/2021; 
07/02/2022 à 
21/02/2022.
2020/2021
JUNHO
PATRICIA 
FREITAS DE 
MAGALHÃES 
CÂMARA
140.767-8B
01/06/2021
10/20 dias
08/06/2021 à 
22/06/2021; 
13/10/2022 à 
27/10/2022.
2020/2021
JUNHO
JUCILENE 
GOMES 
GRAÇA
157.447-7A
01/06/2021
10/10/10 dias
22/06/2021 á
01/07/2021;
04/10/2021 á
13/10/2021;
10/01/2022 á
19/01/2022.
2021/2022
JULHO
FRANCISCO 
CLEITON 
CUNHA 
BARROS
130.124-1C 01/07/2021
15/15 dias
05/07/2021 à 
19/07/2021;
20/12/2021 à 
03/01/2022.
2020/2021
JULHO
ANTÔNIO 
SOUZA DE 
OLIVEIRA
255.872-6A
01/06/2021
10/20 dias
05/07/2021 à 
19/07/2021; 
09/08/2021 à 
23/08/2021
2020/2021
AGOSTO
GILDO DE 
SOUZA 
SARAIVA
129.837 -2D 01/08/2021
10/20 dias
05/07/2021 à 
19/07/2021; 
09/08/2021 à 
23/08/2021
2020/2021
AGOSTO
ELEDILSON DE 
SOUZA ALBU-
QUERQUE
121.860 -3C 01/08/2021
15/15 dias
20/08/2021 à 
03/09/2021; 
04/10/2021 à 
18/10/2021.
2020/2021
AGOSTO
SUZY MARY 
FALCÃO 
ABECASSIS
157.417 -5A 01/08/2021
15/15 dias
02/08/2021 à 
16/08/2021; 
04/10/2022 à 
18/10/2022.
2020/2021
AGOSTO
ALUÍZIO
CONCEIÇÃO 
DE 
MAGALHÃES 
FILHO
121.984 -7C 01/08/2021
15/15 dias
02/08/2021 à 
16/08/2021; 
15/09/2021 à 
29/09/2021.
2020/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO