DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 19
HOSPITALARES EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 22 de setembro de 2021.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62106#19#63622/>
Protocolo 62106
<#E.G.B#62108#19#63624>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0244/2020-1; PE 526/20- CSC (Proc. n° 013102.002365/2020). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
n° 0244/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 13. PARTES: Estado
do Amazonas e empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 06 de outubro de 2021.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62108#19#63624/>
Protocolo 62108
<#E.G.B#62110#19#63626>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003961/2021-65, referente ao PE 804/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 804/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BUNKER COMERCIAL LTDA - item(ns) 2.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62110#19#63626/>
Protocolo 62110
<#E.G.B#62112#19#63628>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 25, 26 E 27 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 269/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 25, 26 e 27 da Ata de Registro de Preços n.º
0009/2021-2, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 548/20-CSC, pertencente ao
processo n° 01.01.013102.002361/2020-07, devido situação superveniente
e impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62112#19#63628/>
Protocolo 62112
<#E.G.B#62114#19#63630>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 8 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0093/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 267/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 08 da Ata de Registro de Preços n.º 0093/2021-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 068/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.000298/2021-47, devido situação superveniente e impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62114#19#63630/>
Protocolo 62114
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#62050#19#63566>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1130/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.014224/2021-89. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DISPENSAR RITA DE CASSIA CARVALHO TENORIO, DPC, Mat n.
211135-7 A, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-1, a
contar de 30/08/2021. Manaus, 06.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62050#19#63566/>
Protocolo 62050
<#E.G.B#62052#19#63568>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.125/2021 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor TARCÍSIO
HERMÍNIO CORRÊA BENTES, Perito Criminal, Matrícula n.º 230.894-0A,
impondo a reprimenda fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão, em
razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §5º, inciso
III da Lei nº 3.278 de 21 de julho de 2008 c/c art. 160, parágrafo único, do
Código de Processo Penal, conforme a Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 106.18.08.03.12121/18, Processo nº 01.01.022102.011734/2021-02
(PCAM); considerando a conveniência para o serviço, converta-se a
penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando
o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme autoriza o art. 8º, §
3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06/10/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62052#19#63568/>
Protocolo 62052
<#E.G.B#62060#19#63576>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1133/2021-GDG/PC
MEMO Nº 115/2021-DENARCPCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR
ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat n. 212310-0 A, do recebimento da
Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 05/10/2021. Manaus,
06.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62060#19#63576/>
Protocolo 62060
<#E.G.B#62062#19#63578>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1126/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.011055/2021-25. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 15% (quinze por cento) ao servidor JORGE MARTINS DE SOUZA,
Investigador de Polícia, Matrícula nº 172.088-0A, a ser calculado sobre
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 19/08/2021, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso III, da
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 06 de outubro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62062#19#63578/>
Protocolo 62062
<#E.G.B#62153#19#63667>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1031/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.007810//2021-77. PC/AM. A DELEGA-
DA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc.
RESOLVE: DECLARAR APROVADA no Estágio Probatório, JENNIFER
LIMA DE ARAUJO PEREIRA, IPC, Mat nº 205235-0 B, outorgando-lhe
o direito à sua respectiva estabilidade no serviço público, a contar de
14.04.2020. Manaus, 21.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62153#19#63667/>
Protocolo 62153
<#E.G.B#62156#19#63670>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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