DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021
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PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62005#24#63521/>
Protocolo 62005
<#E.G.B#62018#24#63534>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.210/2021
PROCESSO N. º 1503.0903.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ANDREUS OLIVEIRA DA COSTA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 218/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 722/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.50. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62018#24#63534/>
Protocolo 62018
<#E.G.B#62021#24#63537>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.214/2021
PROCESSO N. º 1503.2235.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: HERICA SAMIA SILVA AVELAR
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 222/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 358/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.46. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62021#24#63537/>
Protocolo 62021
<#E.G.B#62023#24#63539>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.203/2021
PROCESSO N. º 1503.1465.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: LINDOMARA ALVES DE MOURA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 211/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 370/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.55. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62023#24#63539/>
Protocolo 62023
<#E.G.B#62024#24#63540>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.209/2021
PROCESSO N. º 1503.1392.2019
ASSUNTO: ASSUNTOS DIVERSOS
INTERESSADO: VICTOR SILVA VASCONCELOS
DECISÃO
1.ARQUIVO o Processo nº 1503.1392.2019. Em face dos argumentos 
declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 217/2021. ENCAMINHO os 
autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor 
desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62024#24#63540/>
Protocolo 62024
<#E.G.B#62027#24#63543>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.211/2021
PROCESSO N. º 1503.1057.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: ELIO RODRIGUES FILHO
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 219/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 354/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.53. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62027#24#63543/>
Protocolo 62027
<#E.G.B#62029#24#63545>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.216/2021
PROCESSO N. º 1308/T/05
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DT N° 154/05-GEFM
INTERESSADO: GRÁFICA LORENA LTDA
DECISÃO
1.ARQUIVO o Processo nº 1308/T/05. Em face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 224/2021. ENCAMINHO os autos a 
Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta 
decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021..
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62029#24#63545/>
Protocolo 62029
<#E.G.B#62030#24#63546>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.207/2021
PROCESSO N. º 1503.1060.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: DARCLE NOGUEIRA TEIXEIRA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 215/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 350/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.56. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62030#24#63546/>
Protocolo 62030
<#E.G.B#62031#24#63547>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO