DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 23
SENA FERREIRA 3)ISRAEL DA SILVA FERREIRA e 4)WASHINTON 
LUIZ BARROS DE AZEVEDO, com a finalidades realizar levantamento de 
sinalização e fiscalização no CFC RIOS e TEFÉ, no período de 20/10/2021 
a 24/10/2021, no município de ALVARAES-AM, UARINI-AM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62081#23#63597/>
Protocolo 62081
<#E.G.B#62084#23#63600>
Resenha da Portaria nº504/2021 de 27.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)HELENA 
CASSIA DA SILVA 2)FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS e 3)WANDA 
DOS SANTOS FREIRE, para se deslocarem ao município de RIO PRETO 
DA EVA-AM, no período de 01/10/2021 a 03/10/2021, a fim de realizarem 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62084#23#63600/>
Protocolo 62084
<#E.G.B#62086#23#63602>
Resenha de Portaria nº521/2021, de 04.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor WALLACE 
MENEZES DE SOUZA, para se deslocar ao município de TABATINGA-
AM, no período de 15/10/2021 a 19/10/2021, a fim de realizar a verificação 
do local para instalação do polo avançado de atendimento do DETRAN/AM .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62086#23#63602/>
Protocolo 62086
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#61993#23#63509>
PORTARIA Nº 162/2021/GAB/PRES-JUCEA. CONSIDERANDO a reunião 
Ordinária de Presidentes e Vice-Presidentes das Juntas Comerciais que 
acontecerá em Recife/PE, no período de 27 e 28/10 e no dia 29/10/2021, 
visita técnica na Junta Comercial de Pernambuco, conforme consta no Ofício 
de convocação nº 032/2021-FENAJU/PRE . RESOLVE: Art. 1º) AUTORIZAR 
o pagamento de 5 (cinco) diárias, em favor da Chefe de Gabinete, Dra. 
DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO, Matrícula nº 2480905 
B, para atender despesas com alimentação e pousada, no período de 26 a 
30/10/2021 em que permanecer no município de Recife/PE. Manaus, 06 de 
outubro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#61993#23#63509/>
Protocolo 61993
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#62089#23#63605>
PORTARIA Nº 025/2021-GAB/SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso das atribuições que lhes são conferidas, 
AUTORIZA o pagamento de diárias e o deslocamento MANAUS-PARINTINS-
-MANAUS dos servidores relacionados, DANIEL ROCHA FILHO; MARILZA 
DE FIGUEIREDO MASCARENHAS; ALBERTO AFONSO CAVALCANTE 
DE SAMPAIO; MILLENA MARQUES PENA; SAMUELSON BUZAGLO 
PIMENTO; LUCIANA SOBREIRO LÚCIO; GARDÊNIA LOUREIRO FREIRE 
SIQUEIRA; FELIPE GOMES RODRIGUES DE LIMA, com IDA na data de 
13/10/2021 e RETORNO em 15/10/2021 à serviço da SUHAB para realização 
de evento do Governo do Estado, com a entrega dos documentos “Termo de 
Quitação, Carta de Encaminhamento ao Cartório e Baixa de Hipoteca”, aos 
mutuários daquele Município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 08 de outubro 
de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#62089#23#63605/>
Protocolo 62089
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#62051#23#63567>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº208/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da 
decisão de DEFERIR o Desembargo da área de Rafael Bacelar de Souza/ 
Rafael Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA (TERMO DE EMBARGO 
INTERDIÇÃO N° 274/2020-GEFA) descrito, em face dos argumentos 
jurídicos constante no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N°216/2021. ENCA-
MINHEM-SE os autos a Diretoria Técnica - DT, com vistas a gerência 
competente, para adoção de medidas que se fizerem necessárias quanto ao 
imediato desembargo deferido e quanto ao monitoramento de cumprimento 
do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA n°13/2021
PROCESSO
INTERESSADO
A.I / 
DECISÃO
1503.0608/2021
RAFAEL BACELAR DE 
SOUZA
003/2021-GEFA
208/21
1503.2833.2020
RAFAEL BACELAR DE 
SOUZA
643/2020-GEFA
208/21
1503.0611.2021
RAFAEL BACELAR DE 
SOUZA
004/2021-GEFA
208/21
Manaus/AM, 5 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62051#23#63567/>
Protocolo 62051
<#E.G.B#62002#23#63518>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.212/2021
PROCESSO N. º 1503.3791.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: MANOEL DO CARMO MARQUES
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 220/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 372/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.47. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62002#23#63518/>
Protocolo 62002
<#E.G.B#62005#23#63521>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.205/2021
PROCESSO N. º 1503.0878.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: MARLY NASCIMENTO NUNES
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 213/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 375/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.61. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO