DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 25
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.215/2021
PROCESSO N. º 1503.0078.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 223/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 380/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.50. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62031#25#63547/>
Protocolo 62031
<#E.G.B#62048#25#63564>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.204/2021
PROCESSO N. º 1503.1056.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: JÉSSICA RODRIGUES GOMES
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados 
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 212/2021, considerando o Ofício da 
Secretaria de Cidade e Territórios - SECT n° 362/2021-ASJUR/GS/SECT, 
constante nas fls.50. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim 
de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62048#25#63564/>
Protocolo 62048
<#E.G.B#62049#25#63565>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.176/2021
PROCESSO N. º 1100/T/15
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO 
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 185/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria 
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#62049#25#63565/>
Protocolo 62049
<#E.G.B#62054#25#63570>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 107/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE O INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 20 de agosto de 
2021;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei 
nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar de
Maria Luziene da Silva Alves
Gerente - AD 2
14
18/08/2021
Eduardo Radmann
Assessor III - AD 3
13
18/08/2021
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#62054#25#63570/>
Protocolo 62054
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#61994#25#63510>
Resenha nº 043/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de Viagens, Diárias e Passagens de que trata o Decreto nº 
40.691, de 16/05/2019 e Decreto nº 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; processo; Objetivo:
1.Helênio Araujo Figueiredo; Chefe Deptº; Mao/Silves/Mao; 18 a 22/10/21; 
Objetivo; Assessorar a equipe da UNLOC quanto aos procedimentos a serem 
adotados por ocasião do Curso sobre a Cultura do Café, conf. Processo nº 
9226/2021-31.
2.Adalberto Rodrigues Lira Gomes; Engº III; Autazes/Mao/Autazes; 24 a 
30/10/21;
3.Alexandre LoboPinheiroVaz;Colab(N.M);Itacoatiara/MAO/Itacoatiara; 24 
a 30/10/21;
4.Jackson da Silva; Engº Agron; Tefé/MAO/Tefe; 24/10 a 01/11/21;
5.Arlem Dalvany Maia de Souza; Engº Agron; Parintins/MAO/Parintins; 23 
a 30/10/2021;
6.Pedro Jorge; Engº Agron; Maues/MAO/Maues; 23 a 31/10/2021;
7.Simone Figueiredo Moreira; Colab. (N.S); Parintins/MAO/Parintins; 23 a 
30/10/2021;
8.Leandro Massayuki Rolim Yamashita; Engº Agron.; TBT/MAO/TBT; 23 
a 30/10/2021;
9.Maiara Barbosa de Mendonça; Colab. (N.S); S.G. da Cachoeira/
MAO/S.G. da Cachoeira; 22 a 29/10/2021;
Objetivo dos itens 02 ao 09; Participar do Curso sobre Boas Praticas 
Agrícolas na Produção do Abacaxi, conf. Processos nºs 8850/2021-11, 
8837/2021-62; 8906/2021-38;8905/2021-93;8914/2021-84; 8920/2021-31; 
8909/2021-71;8910/2021-04.
10.Luiz Carlos do Herval Filho; Chefe Deptº; Mao/Itacoatiara/MAO; 14 a 
15/10/21; Objetivo; Participar do dia de campo: criação de bovinos em terra 
firme, conf. Processo nº 9229/2021-75.
11Luiz Carlos do Herval Filho; Chefe Deptº; Mao/Tabatinga/MAO; 07 a 
08/10/21; Objetivo; Participar da 1ª feira Internacional de Agronegócios, 
conf. Processo nº 9307/2021-31.
12.Mario Francisco Caldas Ono; Téc. Agrop; Mao/Iranduba/MAO; 26 a 
28/10/21; Objetivo; Ministrar Curso de Legislação de Agricultura Orgânica, 
Processo de Credenciamento e formação da OCS,conf. Processo nº 
9223/2021-06.
13.Jalpery Viana de Souza; Assist. Téc. Mao/R. P. da Eva/Urucurituba/R. P. 
da Eva/MAO; 11 a 23/10/21; Objetivo; Realizar e conferir a entrega de mesas, 
arquivos, cadeiras, materiais de limpeza, conf. Processo nº 9119/2021-03.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO