DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 27
Profissional e Tecnológica do Cetam, conforme calendário descrito no 
aditivo de prorrogação.
3. O Edital, Aditivo e anexos poderão ser acessados no portal do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas, no endereço eletrônico https://www.
cetam.am.gov.br/credenciamento-de-chamada-publica/
Manaus, 06 de outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#62149#27#63663/>
Protocolo 62149
<#E.G.B#62146#27#63660>
PORTARIA Nº 079/2021- GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS-CETAM, no uso de suas atribuições legais e na conformidade 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 104, de 18/05/2007, e a 
Lei Estadual nº 4.163 de 09/03/2015;
CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente realizar todos 
os procedimentos que se encontrem ao seu alcance para viabilizar o 
cumprimento de arcabouço constitucional e legal em vigor;
CONSIDERANDO a competência instituída pelo inciso X do artigo 4º da Lei 
nº 104 de 18 de maio de 2007, que atribui ao CETAM a competência para “a 
expedição de normas regulamentares sobre a prestação de seus serviços”;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, adequar, revisar e 
atualizar os procedimentos operacionais, administrativas e financeiras 
adotados no âmbito do CETAM;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora VANESSA HOLANDA GONÇALVES, como 
Coordenadora de Orçamento e Finanças do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas-CETAM a contar de 08/10/2021.
II - DETERMINAR que o prazo de duração desta designação se estenda até 
que seja determinado a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#62146#27#63660/>
Protocolo 62146
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#62072#27#63588>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Portaria n° 290/2021-ADAF/AM, referente a remoção de 
servidor, publicada no Diário Oficial do Estado, em 01 de outubro de 2021, 
pág.20, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: REMOVER, de ofício o servidor WIUGUINER EMILIO COSTA 
FELIX, do município de Lábrea/ Distrito de Vista Alegre do Abunã para o 
município de Porto Velho/RO;
LEIA-SE: REMOVER, de ofício o servidor WIUGUINER EMILIO COSTA 
FELIX, do município de Lábrea/ Distrito de Vista Alegre do Abunã para o 
município de Canutama/AM;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62072#27#63588/>
Protocolo 62072
<#E.G.B#62073#27#63589>
PORTARIA Nº 289/2021- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão para fins de 
Processo Administrativo Disciplinar, referente apuração dos fatos e res-
ponsabilidade da conduta de servidor, conforme consta no processo n° 
01.01.018202.001855/2021-32;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para fins de Processo Administrativo Disciplinar, 
conforme consta no processo n° 01.01.018202.001855/2021-32;
Art. 2º. A comissão será composta pelos seguintes servidores:
1. Claudio Emanoel Magalhães Gurgel;
2. Julcileia Arruda de Faria;
3. Silnara Cristiny Andrade Souza ;
Art. 3º. O servidor Claudio Emanoel Magalhães Gurgel será o presidente da 
referida comissão;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62073#27#63589/>
Protocolo 62073
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#62006#27#63522>
EXTRATO Nº 107/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 114/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA”, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 14/11/96 com alterações introduzidas 
pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e, CONSIDERANDO o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº 01.02.017303.001203/2021-32 - FUAM. 
RESOLVE I - AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, de acordo 
com a legislação vigente acima mencionada em favor da servidora CARLA 
ANTÔNIA NAZARETH JAIME, Dentista, matrícula nº 147.099-0C, de acordo 
com certidão nº 25001010.1.0021021-4, expedida pelo Instituto Nacional do 
Segurado Social - INSS, com um total de 6.965 dias, ou seja (19) anos, 
(01) mês e (0) dias e 731 dias correspondentes a (02) dois anos conforme 
Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 330/3H11/14099. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 04 de outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#62006#27#63522/>
Protocolo 62006
<#E.G.B#62008#27#63524>
EXTRATO Nº 110/2021-FUAM
PORTARIA Nº 116/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo 
Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 791/2021-CSC, no Processo 
nº 01.02.017303.000339/2021-25 - FUAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR à empresa: MS DE FREITAS 
HARTMANN & CIA. LTDA, CNPJ: 63.698.708/0001-88, referente ao Lote 01 
no valor de R$ 171.220,00 (Cento e setenta e um mil, duzentos e vinte reais). 
Manaus, 07 de outubro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#62008#27#63524/>
Protocolo 62008
<#E.G.B#62009#27#63525>
RESENHA Nº 018 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora 
de Ensino e Pesquisa. Período: 01 a 06.10.2021 Destino: município de 
Novo Aripuanã/AM, objetivo: ministrar treinamento à equipe de profis-
sionais de saúde local como parte das ações do Projeto Piloto APELI. 
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 04 de 
outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#62009#27#63525/>
Protocolo 62009
<#E.G.B#62010#27#63526>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO