DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.603 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
08
out/2021
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#62007#1#63523>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 041/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO 
A GESTÃO DE SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, sem cobertura contratual, prestados no período de julho/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.571,33 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e 
um reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000510/2021-28.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#62007#1#63523/>
Protocolo 62007
<#E.G.B#62125#1#63641>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EM PREDIOS LTDA EPP. OBJETO: liquidação do valor devido pelos 
serviços de conservação e limpeza hospitalar, sem cobertura contratual, 
prestados no período de junho/2018. VALOR GLOBAL: R$ 185.000,00 
(cento e oitenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 
2001 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 100; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000595/2018.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#62125#1#63641/>
Protocolo 62125
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#62015#1#63531>
PORTARIA Nº 020/2021 - DIR/MAB-AM
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE ANA BRAGA, JULIA GRAZIELA 
MAR LISBOA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o 
que consta na Lei Delegada n.º 67 de 18.05.2007, Capítulo V, Seção III, 
Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo, definindo os Órgãos e Entidades que 
o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competências, e estabe-
lecendo outras providências.RESOLVE: I - AUTORIZAR o Senhor Waldir 
Nunes de Siqueira, Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade 
Ana Braga, para exercer, POR DELEGAÇÃO, a função de Ordenador 
de Despesas da Maternidade Ana Braga, para atuar em todos os 
Processos Administrativos, inclusive junto ao Sistema AFI - Adminis-
tração Financeira Integrada da SEFAZ. A presente portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 
de 18.09.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORIA GERAL MAB. Manaus, 
06 de Outubro de 2021.
JULIA GRAZIELA MAR LISBOA
DIRETORA GERAL MATERNIDADE ANA BRAGA
<#E.G.B#62015#1#63531/>
Protocolo 62015
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#62013#1#63529>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 68/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 06/10/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a FB SOLUÇÕES SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA 
ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor 
devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no período de 01.06.2021 a 
30.06.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 192 emitidas em 
09/07/2021, no valor de R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 462/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 1477/2021-CEDCC/SES-AM, de 27 de setembro de 
2021. Manaus, 06 de outubro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#62013#1#63529/>
Protocolo 62013
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#62141#1#63657>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021/PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2021/PGGM. ASSINATURA: 07/10/2021. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa TK ELEVADORES 
BRASIL LTDA, FILIAL EM MANAUS. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 
ELEVADORES, conforme especificado no Projeto Básico constante 
nos autos do processo Nº 01.01.017103.000290/2021-21. VIGÊNCIA: 
01/12/2021 a 01/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais). VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DO: UO: 17701, 
PT: 10.302.3305.2224.0011, Fonte: 0231 ND: 339039, tendo sido emitida 
pela SEFAZ, a NE Nº 197/2021, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#62141#1#63657/>
Protocolo 62141
<#E.G.B#61972#1#63488>
PORTARIA Nº 037/2021/DIREÇÃO GERAL/PGGM
Considerando o Decreto Estadual Nº 34.163/2013, que regulamenta o 
recebimento de materiais e institui o Sistema de Gestão de Estoque e dá 
providências;
Considerando o Decreto Estadual Nº 44.394/2021, que altera, na forma 
que especifica, o Decreto Estadual Nº 34.163/2013, REGULAMENTA o 
recebimento de materiais e institui o Sistema de Gestão de Estoques e dá 
outras providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO