DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
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Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .................................................................................................................... 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 17
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 19
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 22
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 25
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 27
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 29
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ........................................................................................................... 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
Pauini............................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privada ........................................................................................... 1
CADERNO V - LEGISLATIVO
Lei .................................................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO