DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
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CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63743#2#65274/>
Protocolo 63743
<#E.G.B#63744#2#65275>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 072/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o que determina o DECRETO N.º 37.334, de 17 
de outubro de 2016, publicado no D.O.E n. 33.387 de 18 de outubro de 2016,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
Gerente de Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato 
n. 010/2021-PGE(processo administrativo n. 225/2021-PGE), firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedi-
mentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63744#2#65275/>
Protocolo 63744
<#E.G.B#63818#2#65350>
PORTARIA Nº 496/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES 
ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 C, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 18/10/2021 a 22/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63818#2#65350/>
Protocolo 63818
<#E.G.B#63820#2#65352>
PORTARIA Nº 497/2021-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, 30 dias de 
licença médica a contar de 23/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63820#2#65352/>
Protocolo 63820
<#E.G.B#63821#2#65353>
PORTARIA Nº 472/2020-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
I - CONCEDER sessenta dias de férias à Coordenadora de Recursos 
Humanos EDNA ARAÚJO LIMA, matrícula nº 112.973-2 E, sendo: vinte 
e um dias de 2015, trinta dias de 2017 e nove dias de 2020, a contar de 
02/12/2020 até 30/01/2021;
II - DESIGNAR os servidores MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, 
matrícula nº 112/986-4 D, VDSON DA SILVA VERAS, matricula nº 
134.579-6 E e AGDA MARTINS COLADO LIMA, matrícula nº 104.457-5 
C, para responderem, em substituição respectivamente pelo Coordenado-
ria de Recursos Humanos, Gerência de Pessoal e a Função de Chefe de 
Secretaria, no período a que se refere o item I.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção do CRH, no DOE 
17/02/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de dezembro de 2020.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63821#2#65353/>
Protocolo 63821
<#E.G.B#63822#2#65354>
PORTARIA Nº 149/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 20 dias de férias à servidora RAIMUNDA LACERDA DE 
AZEVEDO, matrícula nº 004.379-6 D, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 08/03/2021 até 27/03/2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção do CRH, no DOE 
23/04/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de abril de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63822#2#65354/>
Protocolo 63822
<#E.G.B#63823#2#65355>
PORTARIA Nº 269/2020-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula nº 112.986-4 D, referente 
ao exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção do CRH, no DOE 
24/08/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
julho de 2020.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63823#2#65355/>
Protocolo 63823
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#63880#2#65412>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO