DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 5
sobre as contribuições e/ou saldo de conta) foi calculada com base em uma 
simulação de 360 (trezentos e sessenta) meses. A classificação atendeu ao 
critério do menor para o maior custeio para administração do plano.
vii. A variável (Valor das despesas administrativas por ativo) foi computada 
a partir do quociente encaminhado pelo proponente. A classificação atendeu 
ao critério de quanto menor o quociente melhor.
viii. A variável (Valor das despesas administrativas por participante) foi 
computada a partir do quociente encaminhado pelo proponente. A classifica-
ção atendeu ao critério de quanto menor o quociente melhor.
ix. A variável (Necessidade e a forma de eventual pagamento de aporte 
inicial pelo Patrocinador) foi calculada com base no valor encaminhado 
pelo proponente. A classificação atendeu ao critério da menor para a maior 
necessidade de aporte inicial.
Importante notar que as variáveis quantitativas foram avaliadas considerando 
o critério de ordenamento. Utilizou-se uma escala de 0 (zero) a 5 (cinco). Foi 
considerado um total de 9 (nove) variáveis quantitativas com peso 2 (dois). 
Assim sendo, as entidades poderiam computar de 0 (zero) a 90 (noventa) 
pontos no somatório das variáveis quantitativas.
Critério por variável:
• Se a entidade se classificou em primeiro lugar, atribuiu-se nota 5 (cinco);
• Se a entidade se classificou em segundo lugar, atribuiu-se nota 4 (quatro);
• Se a entidade se classificou em terceiro lugar, atribuiu-se nota 3 (três);
• Se a entidade se classificou em quarto lugar, atribuiu-se nota 2 (dois);
• Se a entidade se classificou em quinto lugar, atribuiu-se nota 1 (um);
• Se a entidade não informou ou não respondeu, atribuiu-se nota 0 (zero).
A seguir, elencaram-se as variáveis qualitativas e a forma de análise para 
classificação:
i. Na análise da variável (Estrutura de Governança) foram considerados 
os seguintes aspectos: composição dos órgãos estatutários, existência de 
comitês, comitês de investimento, comitês de planos, processo de gestão de 
riscos e controles internos.
ii. Na análise da variável (Qualificação técnica - Diretoria Executiva) foram 
considerados os seguintes aspectos: tempo de experiência em previdência 
complementar e formação acadêmica nas áreas correlacionadas.
iii. Na análise da variável (Forma de escolha dos membros dos Conselhos) 
foi considerado o seguinte aspecto: forma de escolha.
iv. Na análise da variável (Canais para prestação de informações) foram 
considerados os seguintes aspectos: quantidade de canais e facilidade para 
prestação de informações.
v. Na análise da variável (Informar a existência de Comitê Gestor com 
assento) foi considerado o seguinte aspecto: existência de Comitê Gestor 
com assento.
vi. Na análise da variável (Detalhamento dos Benefícios de Risco) foram 
considerados os seguintes aspectos: o detalhamento dos benefícios de risco 
e se serão oferecidos diretamente pela Entidade.
vii. Na análise da variável (Etapas para implementação do Plano) foram 
considerados os seguintes aspectos: todas as etapas para implementação 
do Plano.
viii. Na análise da variável (Estratégia de divulgação) foram considerados 
os seguintes aspectos: as estratégias de divulgação, os procedimentos de 
inscrição, as etapas, os canais e recursos ofertados para a implantação 
do plano e para o atingimento do público-alvo, além de listar os canais de 
comunicação e atendimento dos participantes.
ix. Na análise da variável (Plano de Educação Previdenciária) foram 
considerados os seguintes aspectos: as ações de educação financeira 
e previdenciária, os canais e ações que serão desenvolvidas pela EFPC 
para atender ao plano de benefícios, além dos canais e ações em curso 
na EFPC.
x. Na análise da variável (Modelagem do Plano e os Benefícios de Risco) 
foram considerados os seguintes aspectos: a modelagem do plano e 
todos os Benefícios de Risco oferecidos.
xi. Na análise da variável (Planos de acordo com o Perfil de Risco) foi 
considerado o seguinte aspecto: a oferta de plano de acordo com o perfil de 
risco do participante.
xii. Na análise da variável (Política de Investimentos da EFPC) foram 
considerados os seguintes aspectos: a existência de perfis de investimento, 
a existência de contratos de gestão com gestores internos e externos e se a 
gestão dos investimentos é terceirizada.
xiii. Na análise da variável (Possui Auditoria, Ouvidoria, Canal de Denúncia) 
foram considerados os seguintes aspectos: a existência de Auditoria, 
Ouvidoria e Canais de Denúncia.
xiv. Na análise da variável (Selo de Autorregulação) foi considerado o seguinte 
aspecto: se a Entidade possui o Selo de Autorregulação da ABRAPP.
xv. Na análise da variável (Possui Manual de Conduta e Ética) foi considerado 
o seguinte aspecto: se a Entidade possui o possui Manual de Conduta e 
Ética.
xvi. Na análise da variável (EFPC divulga os valores gastos com terceiros) 
foram considerados os seguintes aspectos: a divulgação dos valores gastos 
com terceiros e a qualidade da informação.
xvii. Na análise da variável (EFPC divulga a remuneração dos dirigentes) 
foram considerados os seguintes aspectos: a divulgação da remuneração 
dos dirigentes e a qualidade da informação.
xviii. Na análise da variável (Estrutura de atendimento presencial) foram 
considerados os seguintes aspectos: a existência de atendimento presencial 
e a qualidade da estrutura.
Importante notar que as variáveis qualitativas foram avaliadas considerando 
o critério de atendimento aos requisitos técnicos. Utilizou-se uma escala de 0 
(zero) a 5 (cinco) para classificação. Foi considerado um total de 18 (dezoito) 
variáveis qualitativas com peso 1 (um). Assim sendo, as entidades poderiam 
computar de 0 (zero) a 90 (noventa) pontos no somatório das variáveis 
qualitativas.
Critério por variável:
• Se a entidade atende satisfatoriamente ao(s) requisito(s) atribuiu-se nota 
5 (cinco);
• Se a entidade atende parcialmente ao(s) requisito(s) atribuiu-se nota 4 
(quatro);
• Se a entidade atende pouco ao(s) requisito(s) atribuiu-se nota 3 (três);
• Se a entidade não atende ao(s) requisito(s) atribuiu-se nota 1 (um);
• Se a entidade não informou o(s) requisito(s) atribuiu-se nota 0 (zero).
Portanto, considerando o somatório de todas as variáveis, o proponente 
poderia atingir uma pontuação de 0 (zero) a 180 (cento e oitenta). O 
proponente que obteve a maior pontuação foi classificado no julgamento 
preliminar em 1º lugar.
VARIÁVEIS QUANTITATIVAS (PESO 2)
ENTIDADES HABILITADAS
BB PREV
CERES
FAMÍLIA PREV
REGIUS
VALOR
PONTUAÇÃO
VALOR
PONTUAÇÃO VALOR
PONTUAÇÃO VALOR
PONTUAÇÃO
1.1 - RENTABILIDADE ANUAL ( MÉDIA DOS ÚLTIMOS 5 
ANOS)
85,72%
6
89,08%
8
99,49%
10
64,04%
4
1.2 - ATIVO TOTAL ANO 2020 (MILHÕES)
9.519,54 
10
9.099,64 8
7.705,60 6
R$ 3.014
4
1.3 - QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
175.728
10
22.060
8
18.422
6
5.608
4
1.7 - EXPERIÊNCIA EM PLANOS CD (ANOS)
22
10
-
0
19
8
9
6
1.9 - TEMPO DE EXISTÊNCIA
12/04/1995 4
13/02/1979 10
17/09/1979 8
10/04/1985 6
2.2 - CUSTEIO (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E 
CARREGAMENTO)
5.825,95 
4
4.242,99 6
2.571,79 8
1.062,00 10
2.3.1 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS POR 
PARTICIPANTE
179,46 
10
1.459,00 8
1.729,38 6
2.503,69 4
2.3.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS POR ATIVO
0,33%
10
0,35%
8
0,41%
6
0,46%
4
2.4 - NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE APORTE
0
10
0
10
0
10
0
10
PONTUAÇÃO TOTAL
74
66
68
52
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO